Sexta-feira, Outubro 07, 2011
Novos bombeiros
O repentino plano (mais um) de reunir uns 100 ou 200 mil milhões de euros para acudir aos 50 principais bancos europeus, uma espécie de reflexo condicionado depois do descalabro do banco franco-belga Dexia que havia passado com êxito todos os stress testes, revela três coisas:
a) Mais do que uma crise das dívidas soberanas, trata-se de uma crise do sistema bancário europeu;
b) Aproxima-se a declaração grega de incumprimento;
c) A UE continua a mover-se como uma barata tonta, mas sempre atrasada.
Quinta-feira, Outubro 06, 2011
Universidade do Porto
As Universidades do Porto e de Aveiro são as únicas universidades portuguesas que surgem no ranking 2011/2012 das 400 melhores universidades do mundo, organizado pelo Times Higher Education (http://www.timeshighereducation.co.uk/world-university-rankings/2011-2012/top-400.html).
Quarta-feira, Outubro 05, 2011
La garanzia dell'Appello
Qualquer opinião que eu ou qualquer outro cidadão comum possa ter sobre a culpabilidade ou inocência dos jovens Amanda e Raffaele no brutal assassinato da jovem Meredith, crime perpretrado há cerca de 4 anos em Perugia, Itália, não vale um caracol coxo pois o conhecimento que possamos ter dos respectivos factos e circunstâncias é fruto de notícias jornalísticas que nos podem manipular com a maior das facilidades.
Mas quando uma sentença condenatória a 26 anos de prisão se evapora instantâneamente num segundo julgamento, permitindo a libertação imediata dos anteriormente condenados e sem que entretanto se tenham identificado alternativas de autoria, é caso para a maior perplexidade sobre o sistema judicial em causa. Como é possível?
Alguns responderão que isso prova afinal a segurança de um sistema que através dos mecanismos de recurso permite revisitar os casos e corrigir erros. Pois seja, e tanto melhor. Mas tal não diminui em nada o espanto de se aperceber que um tribunal pode enganar-se tão grosseiramente e fechar durante um quarto de século um inocente. Ou que um recurso é apenas uma nova encenação em que, tendo o corpo da vítima já arrefecido, se vitimiza o algoz.
Assustador.
Terça-feira, Outubro 04, 2011
Homenagem a António Barreto
Para além do muito que tem feito noutras áreas, é de assinalar a limpidez e frontalidade com que António Barreto, ainda à pouco na SIC Notícias, com a Ana Loureiro, se referiu ao desgoverno dos últimos anos, sobretudo em matéria de dívida e das suas consequências para nós e para os nossos filhos. Aqui fica a minha singela homenagem.
Onde é que eu já vi(ouvi) isto???
"Hoje que tanto se fala em crise, quem não vê que, por toda a Europa, uma crise financeira está minando as nacionalidades? É disso que há-de vir a dissolução. Quando os meios faltarem e um dia se perderem as fortunas nacionais, o regime estabelecido cairá para deixar o campo livre ao novo mundo económico."
Eça de Queiróz
Eça de Queiróz
Legislação "à la carte"
O affaire judiciário do autarca modelo (de resto, um epíteto adequadíssimo...) Isaltino Morais, fez com que, a ainda novel Sr.ª Ministra da Justiça, se saísse com uma pérola: com vista a por fim a "expedientes dilatórios" novas leis estão já a ser preparadas pelo Governo.
Onde é que já ouvi isto....mais um dejà vu!?
Em Portugal - parece ser indiferente o Executivo - faz-se a chamada governação à vista. Neste caso à vista dos media. Paradigmático, neste aspecto, foi o processo Casa Pia. Centenas, senão milhares de cidadãos, foram alvo de escutas, de prisões preventivas e nunca os seus pressupostos, substanciais ou processuais, haviam sido postos em causa. Vai que não vai, bastou um processo para que se dissesse das medidas cautelares penais e de coacção o que Maomé não disse do toucinho...! E daí à sua profunda alteração foi um passo.
Pelos vistos o caso do autarca modelo vai ser figurino para uma nova abordagem ao tema dos incidentes dilatórios (alteração dos efeitos dos recursos...obstaculização à interposição de recurso mediante novos pressupostos?) ...a ver vamos.
O que já vimos é que não há uma Política de Justiça coerente, consistente, baseada em princípios orientadores, informadores e conformadores das medidas legislativas. Como são penhor a miríade infindável de leis avulsas relativas a um qualquer diploma ou as diversas alterações esporádicas e desgarradas ao diploma angular do sistema jurídico português, o Código Civil.
Mas bem pior é a constatação de que o afã prolífico do nosso legislador obedece a uma agenda mediática, naturalmente fortuita e incoerente. Não responde às necessidades de fundo que deveriam ser recolhidas por um trabalho profundo, mas sempre invisível, por aqueles que conhecem as fraquezas e as forças do foro, do comércio jurídico ou das necessidades de normativização da sociedade. A nossa lei desmerece no seu carácter geral e abstracto, para lhe sobejar o seu perfil casuístico e concreto.
Onde é que já ouvi isto....mais um dejà vu!?
Em Portugal - parece ser indiferente o Executivo - faz-se a chamada governação à vista. Neste caso à vista dos media. Paradigmático, neste aspecto, foi o processo Casa Pia. Centenas, senão milhares de cidadãos, foram alvo de escutas, de prisões preventivas e nunca os seus pressupostos, substanciais ou processuais, haviam sido postos em causa. Vai que não vai, bastou um processo para que se dissesse das medidas cautelares penais e de coacção o que Maomé não disse do toucinho...! E daí à sua profunda alteração foi um passo.
Pelos vistos o caso do autarca modelo vai ser figurino para uma nova abordagem ao tema dos incidentes dilatórios (alteração dos efeitos dos recursos...obstaculização à interposição de recurso mediante novos pressupostos?) ...a ver vamos.
O que já vimos é que não há uma Política de Justiça coerente, consistente, baseada em princípios orientadores, informadores e conformadores das medidas legislativas. Como são penhor a miríade infindável de leis avulsas relativas a um qualquer diploma ou as diversas alterações esporádicas e desgarradas ao diploma angular do sistema jurídico português, o Código Civil.
Mas bem pior é a constatação de que o afã prolífico do nosso legislador obedece a uma agenda mediática, naturalmente fortuita e incoerente. Não responde às necessidades de fundo que deveriam ser recolhidas por um trabalho profundo, mas sempre invisível, por aqueles que conhecem as fraquezas e as forças do foro, do comércio jurídico ou das necessidades de normativização da sociedade. A nossa lei desmerece no seu carácter geral e abstracto, para lhe sobejar o seu perfil casuístico e concreto.
Marés vivas
Desde Sexta que o banco franco-belga Dexia mergulhou aos infernos e esbraceja no meio de 500 mil milhões de exposição a riscos. Mas há mais bancos muito atrapalhados: Unicredit, Deutche Bank (quem diria?), Lloyds, Sociéte Générale e Barclays têm de reunir rapidamente importantes capitais ou terão de ser semi-nacionalizados se quiserem evitar o charco.
Onde estão as bóias?
Valha-nos D. Manuel...
PS: Oh Mexia, cuidado com os penedos escondidos
Porque amanhã é o dia que é.
Porque temos o presidente que temos.
Porque gosto de chatear os meus amigos do Nortadas.
Porque vou estar na praia.
Aqui vai a minha homenagem ao último Chefe de todos os portugueses:
D.Manuel II
Porque temos o presidente que temos.
Porque gosto de chatear os meus amigos do Nortadas.
Porque vou estar na praia.
Aqui vai a minha homenagem ao último Chefe de todos os portugueses:
D.Manuel II
Sábado, Outubro 01, 2011
Sinais dos tempos
Os pupilos de minha mulher, educadora de infância, têm idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos. Tempos atrás levou-os a experimentarem o novo Metro do Porto e a visitar o então também novo estádio do Dragão.
Para acesso à estação de Metro foi contratado um autocarro dos STCP.
O Metro foi pois experimentado e o Dragão foi também visitado mas, acreditem ou não, a grande aventura e a verdadeira emoção da pequenada foi o transporte de autocarro entre a escola e a estação do Metro, que todos estavam acostumados a ver circular na cidade, mas em que nenhum deles tinha ainda viajado.
Para acesso à estação de Metro foi contratado um autocarro dos STCP.
O Metro foi pois experimentado e o Dragão foi também visitado mas, acreditem ou não, a grande aventura e a verdadeira emoção da pequenada foi o transporte de autocarro entre a escola e a estação do Metro, que todos estavam acostumados a ver circular na cidade, mas em que nenhum deles tinha ainda viajado.
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