quarta-feira, outubro 05, 2011

La garanzia dell'Appello


Qualquer opinião que eu ou qualquer outro cidadão comum possa ter sobre a culpabilidade ou inocência dos jovens Amanda e Raffaele no brutal assassinato da jovem Meredith, crime perpretrado há cerca de 4 anos em Perugia, Itália, não vale um caracol coxo pois o conhecimento que possamos ter dos respectivos factos e circunstâncias é fruto de notícias jornalísticas que nos podem manipular com a maior das facilidades.

Mas quando uma sentença condenatória a 26 anos de prisão se evapora instantâneamente num segundo julgamento, permitindo a libertação imediata dos anteriormente condenados e sem que entretanto se tenham identificado alternativas de autoria, é caso para a maior perplexidade sobre o sistema judicial em causa. Como é possível?

Alguns responderão que isso prova afinal a segurança de um sistema que através dos mecanismos de recurso permite revisitar os casos e corrigir erros. Pois seja, e tanto melhor. Mas tal não diminui em nada o espanto de se aperceber que um tribunal pode enganar-se tão grosseiramente e fechar durante um quarto de século um inocente. Ou que um recurso é apenas uma nova encenação em que, tendo o corpo da vítima já arrefecido, se vitimiza o algoz.

Assustador.

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