sexta-feira, Setembro 19, 2014

Reformas


Que saudades da justiça de outros tempos...

Era uma vez (assim começam todas as estórias da carochinha...) um País à beira mar plantado onde em dado momento a politica passa a usar recorrentemente, como arma de arremesso, os temas da justiça.
Nos tempos de hoje a comunicação social alimentada por políticos, comentadores de bancada, juízes, advogados, ministério público trata e distrata diariamente a justiça.
Verdade seja dita o fenómeno não é exclusivo, nem sequer foi cá inventado.
A crise da justiça passou a ser o prato do dia e não há Ministro da Justiça que não faça reformas, contra-reformas e que anuncie soluções milagrosas para o desentupimento da justiça.
Mas ao contrário do que é sempre anunciado a realidade é que nenhum conseguiu melhorar a justiça.
Antes pelo contrário, as intervenções ao longo dos tempos apenas têm contribuído para, piorar a qualidade dos diplomas legislativos, piorar o funcionamento dos tribunais e sobre isso acresce que diariamente a comunicação social contribui para a festa.
A justiça é um pilar fundamental do Estado de Direito que deveria ser tratada com outra seriedade , e cautela por politicos, advogados, juizes, procuradores, bastonários e comunicação social.
A brincadeira vai dando frutos e chegamos ao ponto de estar encrustado na sociedade civil de hoje a ideia de que a "justiça é só para alguns", "a justiça não funciona" etc etc etc
Uma sociedade que deixe de acreditar na justiça não é recomendável.
Os iluminados que vão introduzindo soluções milagrosas no sistema acabam sempre por deixar as coisas piores do que estavam. Agora com a novela do "Citius" o caldo entornou de vez....
Que saudades do sistema de justiça da década de 90.
A bem da Nação!!!
Francisco Vellozo Ferreira

O "não"...

Confesso que fiquei desiludido com o não escocês. Por uma razão até estranha, visto que como europeísta convicto deveria apreciar a vontade de um Povo, uma Nação, de pertencer a várias solidariedades soberanas e concentricas. E aprecio.

Mas, num Mundo que está a reviver notícias de outros tempos, com guerras religiosas e ideológicas (Ucrânia), em que o descontrolo da pirâmide social faz perigar as conquistas de todo um século, confesso que me teria entusiasmado uma notícia diferente, única e revolucionária como teria sido a nova independência da Escócia.

Traria muita incerteza, certamente. Mas também traria desafios mais interessantes do que imaginar respostas para conter um destravado Putin ou para combater os iludidos de uma religiosidade mal entendida...

Imaginem por um momento que estávamos agora a ponderar as respostas a um sim; como lidar com a Escócia na Europa? E no Euro? Ou na Libra? E na City? E na defesa europeia?

A infinitude de pequenas/grandes questões que colocaria, seria certamente mais entusiasmante do que este atual e permanente enfoque no controle da dívida e da despesa... Ou o regresso da realpolitik na relação com a última potência continental europeia não democrática, a Rússia.

PS. Voltei. Em breve explicarei porquê. Abraço a toda a multidão, desiludida, dos meus fiéis leitores :)
Saudações a todos os companheiros de blogue que tem mantido a chama acesa, o Carlos em especial.

quinta-feira, Setembro 18, 2014

Uma reacção em cadeia ou o que se seguirá

O referendo Escocês pode dar início a um processo de alterações em dominó. O resultado é incerto mas mesmo que o NÃO saia vencedor os escoceses já conquistaram mais do que imaginavam num passado recente. E basta ver a animação que grassa na Catalunha para se perceber que os ânimos se vão exaltar.

Mas então imaginemos que o SIM ganha. As consequências na Grã-Bretanha são enormes e imprevisíveis e aí os catalães ganham um alento adicional.

E será que Portugal beneficia com uma divisão de Espanha? sim porque o silêncio dos bascos é tático e apenas esperam a oportunidade para voltarem à sua luta (espera-se que sem recurso às armas).

Ou seja, a enorme Espanha seria um somatório de partes e aí Portugal ganhava um peso negocial maior. Mas será que servia para alguma coisa ou teríamos todo uma europa em acelerada desfragmentação?

Como se vê não é fácil prever o futuro mais a mais quando os dados não estão na nossa mão.

Vai formosa e não Segura(o)

O Seguro tirou um coelho da cartola : diz que quer a reforma do sistema eleitoral.

Há cerca de três anos discursou sobre o tema aqui no Porto, num jantar na Fundação Cupertino de Miranda, onde admitiu que se devia mexer no assunto. Mas nunca mais buliu. Agora, em desespero por antecipar a derrota do dia 28, reaparece com vestes de reformador a ver se recupera votos, quando afinal nunca propôs nada sobre esta matéria durante todos os anos em que militou no seu partido, se sentou no Parlamento ou vegetou nos governos do Eng° Guterres. A esta nova demonstração do oportunismo estrutural que o caracteriza não será estranho o facto de uns dias antes ter sido divulgado um manifesto subscrito por trinta personalidades a exigirem a reforma do sistema eleitoral. Enfim...

Dito isto, escangalho-me a rir com as reacções assustadas dos apoiantes do Sr. António Costa e em particular com a ressureição de um tal Lacão, que viu aqui uma boa ocasião para provar que não é um zombie embora continue a ser um estafermo de perna curta. A esperteza do Sr. Seguro traz outros danos colaterais: o ataque de epilepsia do Bloco. Que circo!


O actual sistema eleitoral é uma teta pôdre onde chupam os aparelhistas dos partidos com assento parlamentar. Transformou a nossa democracia numa ópera bufa e fez desses partidos umas seitas manhosas. Alterar o sistema de listas é desde há muito tempo uma medida de higiene pública urgente. Extirpar a dita ‘representação nacional’ da piolheira de indolentes que por lá se arrastam é uma tarefa indispensável se o país quiser merecer respeito e, para tanto, a vassoura mais indicada seria a mudança do próprio sistema que permitiu um tal certame de lacaios e um tal enxovalho nacional. Faça-se, sim, a reforma do sistema eleitoral e talvez com isso algo se regenere no seio dos partidos vigentes. Com um outro benefício: mudando-se o sistema talvez nos possamos despedir defintivamente de gente como o Sr. Seguro. 

Vinho do Porto ou Whisky?

Se hoje a Escócia decidir sair do reino Unido, será que nos deixam entrar a nós?

quinta-feira, Setembro 11, 2014

BOAVISTA


Estive no Bessa no primeiro jogo da nova vida do Boavista.

Grande emoção nos presentes, mas o facto é que o regresso à 1.ª Liga não está a ser fácil.

quarta-feira, Setembro 10, 2014

Reforma despudorada

No link que segue, infra, O Conselho Directivo do IGFEJ (Inst. de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça) declara, em 09/09/2014, que os intervenientes processuais se encontram impedidos de praticar quaisquer actos processuais na plataforma "Citius", com efeitos desde 01/09/2014!
Notas sobre o facto:
1 - Não é possível a distribuição de processos novos e a redistribuição de processos antigos para as novas comarcas!
2 - Sem suspensão de prazos há obrigatoriedade de cumprimento dos mesmos através de envio das peças processuais por telecópia ou via postal, nos termos dos art.º 144º n..º 7 e 8 do CPC!
3 - Dizem os Srs. Funcinários que não podem trabalhar sem o sistema e que não conseguem encontrar processos fisicamente, por isso, muitos dos requerimentos enviados, por correio, amontoam-se sem saber para onde irão.
4 - Julgamentos cíveis, constantemente, adiados.
É este o resultado de 10 dias de Reforma Juidiciária?
Acaso fosse na Educação, na Saúde, na Segurança Interna (polícias), etc., a falência completa do sistema despoletaria uma insurreição, um sobressalto cívico e também político, na população em geral, nos media e, claro está, liderado pela Oposição, Sindicatos e instituições quejandas. Contudo, o que assistimos é o constatar, amorfo, da violação do direito de acesso à Justiça. Na verdade, este, que é um dos pilares do Estado de Direito, mais do que se encontrar em estado de "citius" encontra-se sitiado pela complacência geral. E, claro está, ante a bonomia de todos os operadores judiciários e da população, quem presta contas a quem? Por isso, vemos, isso sim, é a Sr.ª Ministra da Justiça, escusar-se a quaisquer esclarecimentos, escudando-se no Terreiro do Paço, sem prestar as mínimas explicações, enquanto o país judiciário se vai afogando. Augurava-se o desastre, mas nunca o despudor! Tudo tem limites, tudo tem o seu preço, porque pior do que uma Reforma impreparada, feita com os pés e em que uns milhões de euros foram distribuidos por ajuste directo, é não dar a cara! Sr.ª Ministra, faça-nos um favor, explique-se!


terça-feira, Setembro 09, 2014

AYE!

No dia 18 os escoceses vão decidir por referendum sobre a independência.
Na verdade, vai-se decidir muito mais do que isso: vai dar-se início, ou não, a um movimento de afirmação regional que inflamará toda a Europa.

Parece que a rainha de Inglaterra se comove. O primeiro-ministro de Camberra já veio a terreiro mostrar a sua preocupação australiana. O Sr. Barroso também há tempos lançara umas ameaças patetas que pelos vistos, e como é normal sempre que diz algo, teve o resultado inverso, apenas contribuindo para reforçar  o campo dos independentistas. Os castelhanos fazem figas, não vá a Catalunha levantar-se, e o rei dos belgas manda rezar missas para que não fique na história como o mais curto monarca de um país de lego.

O Sr. Paulo Rangel também se emociona e faz do tema assunto para encher a página que lhe pagam no Público de hoje. Aquando das primeiras eleições a que se apresentou para o Parlamento Europeu, tive a desfaçatez de me entusiasmar com essa candidatura pois via nele um homem enérgico e com conteúdo que ainda cresceria mais ao ganhar um mundo que as vistas de Gaia lhe não permitiam. Foi uma desilusão e a prova definitiva do trambolhão fê-la nas últimas eleições, com um discurso rasteiro e paupérrimo, sem visão mas muita gritaria.

Pois hoje o euro-deputado governamental Rangel faz juz a essa “dégringolade” ao afirmar que em caso de vitória do Sim tal será afinal o resultado das críticas que o governo do Sr. Cameron vem fazendo à União Europeia. Trata-se, a meu ver, de um raciocínio espertalhão mas que ofende a inteligência mais elementar que sabe distinguir alhos de bugalhos. Para o Sr. Rangel, que parece querer ignorar o significado do fiasco unionista das últimas eleições ou o desastre que implica a nomeação da raposa Juncker, ou a história do Reino Unido, qualquer mudança do status quo é de rejeitar e a afirmação de interesses regionais próprios só pode ser fruto de um populismo irresponsável. As vestes de regionalista esclarecido de que de vez em quando o Sr. Rangel se cobre ficam em farrapos andrajosos com este artigo em que se assume como o mais empedernido situacionista e centralista.

 Lembram-se da conversa da “ruptura”? Era afinal um mero reposteiro que o cálculo político/carreirista logo abriu para nos revelar uma farsa. Que lástima!




quarta-feira, Agosto 20, 2014

Verão quente

Este é o verão quente de Barack Obama. As imagens que vemos estes dias mostram um presidente agastado, precocemente envelhecido. Foi-se o jovem, enérgico e optimista que surpreendeu a América e o mundo numa eleição que ficará para sempre na nossa memória colectiva. A esperança - HOPE! - que criou, tornou-se tão grande, tão exagerada, que ditou a injustiça da sentença do seu julgamento na opinião pública: Obama é um flop!
Obama não é um flop. Liderou o país na mais profunda crise das últimas décadas e, vistos os resultados, não se saiu nada mal. Geriu as relações internacionais com notável pragmatismo, sem os desvios liberais da intelectualidade Democrata. Manteve pulso de ferro na segurança interna. Fez reformas sociais absolutamente indispensáveis à contenção social em tempo de crise. Retirou do Iraque. Last but not least, pode dizer que capturou o maior inimigo da América, Osama Bin Laden. 
Nada disto lhe valeu no julgamento permanente da opinião pública. Dele esperava-se que restaurasse o welfare state com um new deal impossível de pobres com dinheiro e ricos sem ganancia, que promovesse a paz no mundo e substituísse com sucesso as armas pela diplomacia, que transformasse fanáticos em moderados penitentes, que encontrasse a cura para as mais preocupantes doenças, que desse inicio a uma nova elite de líderes globais benignos, altruístas e cheios de benesses para distribuir pelo povo. Se Obama tem responsabilidades na onda de optimismo que criou, a opinião pública não tem menos responsabilidades na sua alienação absoluta do mundo em que vive. Mas, em democracia a opinião pública manda, constrói e destrói os mitos ao sabor de cada momento. Obama sabia desde o principio as regras do jogo.
Como as ultimas impressões, se suficientemente fortes, são muitas vezes as que nos ficam na memória, este poderá ser o verão de Obama, apesar de escaldante.
O prolongamento e indefinição da instabilidade na Ucrânia ainda permite a Obama uma correcção de trajectória e um papel a sério na resolução da crise. Mais importante, um reenquadramento do papel de Putin. Difícil? Sim. Impossível? Não.
A guerra israelo-árabe, aparentemente fora de controlo e sem razão evidente de nenhuma das partes dá amplitude suficiente para uma mediação inovadora por parte da América, podendo aspirar a aproveitar a crise para uma solução de compromisso mais duradoura. Difícil? Sim. Impossível? Não.
A ofensiva do ISIS no Iraque e na Síria, a violência e o fanatismo extremos que finalmente começam a assustar os bem pensantes europeus, podem proporcionar uma frente unida de intervenção que recoloque os Estados Unidos na liderança da defesa do ocidente civilizado. Difícil? Sim. Impossível? Não.
Por fim, a questão interna. Ferguson a ferro e fogo, literalmente, é um desafio particularmente difícil para Obama. Falamos de sentimentos profundos, de feridas que o tempo demora a cicatrizar pela rudeza e violência do golpe, falamos do sempre lento processo de reconciliação entre iguais que são tratados de modo diferente, falamos da necessidade absoluta de objectividade e justiça na resolução deste caso concreto. Difícil? Sim. Impossível? Não, imprescindível.
Assim se explica facilmente o ar envelhecido de Obama. Ao mesmo tempo, na tragédia que o rodeia reside a sua oportunidade de redenção. O mundo mudou e finalmente, pela violência, dimensão e coincidência temporal destes acontecimentos, terá percebido que só um grande homem estará à altura de actuar em todas as frentes ao mesmo tempo com eficácia, determinação e sucesso. Difícil? Sim. Impossível? Não. 


À SOCAPA...

... em silêncio, pela calada, de mansinho, andando sobre ovos, como água em pena de pato... Assim se leva avante um projecto que envergonha a cidade! Vejamos,
1-Em 27 de Setembro de 2013, foi alterado, pelo anterior vereador GonçaloGonçalves, o alvará de loteamento onde será instalado o futuro supermercado Pingo Doce, na Av. Marechal Gomes da Costa - passando de moradia unifamiliar para comércio! Detalhe: tratou-se de um despacho emitido no último dia útil, sexta-feira, em que o vereador estava em funções, antes das eleições autárquicas que tiveram lugar no Domingo seguinte, dia 29 de Setembro...! Palavras para quê!?
Nota: jamais se soube de tal projecto porque, a saber-se, teria entrado nos argumentários da refrega eleitoral e os candidatos teriam que tomar posição...
2-Nos inícios de 2014, sabe-se da intenção da Jerónimo Martins levar a cabo o supermercado. Recordo, mais do que o choque, a incredulidade de todos quanto se confrontaram com a situação. Solicitadas algumas informações informais... Ninguém sabia de nada! Nem sequer se confirmava ou não a situação! Era tudo fátuo e vago... O projecto, porém, bem real!
A comunicação social, aos costumes, disse nada!
3-Durante alguns meses, o manto da invisibilidade cobriu, diafanamente, o caso!
4-Em pleno mês de Agosto, com a cidade adormecida e a banhos, eis que os trabalhos se iniciam, de supetão!
Até que, finalmente, nesta notícia do Público, ouve-se uma tomada de posição pela única instituição que interessaria ouvir nesta saga e que, até agora, tinha permanecido muda e queda: a Câmara Municipal!
Confirma-se o que já se sabia: que a decisão foi tomada pelo anterior edil do urbanismo! Constata-se, infelizmente, a total anuência do actual executivo a todo este processo! A candura com que justifica um processo estranho e bizarro de um deferimento à alteração de um alvará, efectuado dois dias antes das próprias eleições, é de truz! A tolerância e a total complacência com a decisão tomada é supina!
São pois legítimas as seguintes conclusões: a Câmara não sente este projecto como violador das características urbanísticas dominantes na Avenida e artérias adjacentes, de carácter maioritariamente unifamiliar(ainda que formal e legalmente admissível mas objectivamente inaceitável)! A Câmara conforma-se com o já decidido e considera que qualquer indemnização seria má política de gestão dos dinheiros públicos! No seu entender, presume-se, o interesse público não foi, flagrantemente, posto em causa e o putativo desvalor do projecto é inferior ao valor da estrita legalidade que o aprovou!
Nota: dado o silêncio da CMP, assoma-me a inquietação de que a mesma não tenha previsto a indignação séria e porventura irremediável de muitos munícipes!? É que os pressupostos do voto no actual executivo não faziam pressupor esta cândida complacência camarária com licenciamentos ofensivos não só das mais evidentes coerências urbanísticas mas, acima de tudo, resultantes de uma forma de actuação deplorável porque o que lhe sobrou em camuflagem falta-lhe em frontalidade! É que, más decisões, haverá sempre... E poderão ser sempre corrigidas, caso assim se entenda e queira. Mas decisões à socapa, pouco claras e que cujo impacto era previsivelmente expectável, justificadas pela política do facto consumado ... é que jamais poderão ser toleradas! Perdem os munícipes, perde a Câmara Municipal uma oportunidade de mostrar a radical diferença do seu " modus operandi". Mas quem perde é, sobretudo, a cidade! Uma desilusão inesperada e lamentável!http://www.publico.pt/local/noticia/arrancou-a-obra-de-supermercado-contestado-na-marechal-no-porto-1666839

domingo, Agosto 17, 2014

Leitura de férias para tomar posição no futuro


Para quem tem acompanhado As Cartas de Varsóvia no diário Público às segundas-feiras ou em outros projetos em que o autor participa, o nome de João Carlos Espada não é estranho.
A par da jornalistaTeresa de Sousa acabam por ser as minhas grandes fontes e formadores de opinião em relação à Europa (com certeza com enorme injustiça para outros pensadores, mas acabo por ser um mero leigo).
Os meus grandes inquietadores na perspetiva, em que me obrigam a refletir (e refletir é pôr em causa como Popper defendeu) o projeto europeu que se foi construindo.

Aconselho, então a leitura do livro Portugal, a Europa e o Atlântico (Aletheia editores) de João Carlos Espada.

Boas leituras! Boas férias!

quinta-feira, Agosto 14, 2014

Salas de chuto em período de silly season

A temática das salas de chuto voltou às primeiras páginas dos jornais.

O Bloco de Esquerda tinha que marcar a agenda política com os seus temas preferidos. Com efeito as manchetes estavam a ser ocupadas pela socialista Isabel Moreira mais as suas fotos na praia.

Talvez por isso me tenha lembrado de uma grande senhora que tanta falta faz na politica." A vereadora do CDS-PP Maria José Nogueira Pinto é a única que contesta qualquer solução cujo objectivo seja o consumo de drogas em espaços autorizados. "

E ela era das que sabia do que falava, claramente uma profissional com provas dadas na área social. De 2006 até hoje passaram 8 anos e nada aconteceu. Em 2007 o tema foi falado e discutido na cidade do Porto e eu mesmo aqui abordei o assunto. Sete anos se passaram e a minha opinião continua a balancear para ser contra. Mas a questão não pode ser vista no prisma da chincana política.

Pode ser que em Setembro quando o PS resolver a sua questão da liderança e o bloco perceber o tamanho da sua insignificância se convençam que o tema do combate à toxicodependência deve ser prioritário mas nunca apenas na perspectiva do apoio a quem a ela se entregou voluntariamente.

E não me venham com o exemplo de Christiana em Copenhaga. Conheço-a pois já a visitei por duas vezes. Sim duas. A primeira vez tinha eu uns anos menos, estávamos em 82/83, e claro que a minha curiosidade era enorme. Acabei apedrejado quando tentava tirar uma foto ao placard na entrada do bairro. A experiência da visita é história para outros momentos.

Voltei a Copenhaga para apoiar a selecção Portuguesa para o euro 2012 e já com os meus cabelos brancos regressei a Christiana. Fotografei sem problema pois o telemóvel faz maravilhas e o negócio agora é visto com olhos da pubicidade/comunicação. .

Voltando a Christiana, não creio que os seus habitantes fossem os mesmos. Mas ainda assim aos meus olhos tudo foi diferente, pois com 18 anos e na altura em que foi tudo era novidade, tudo era liberdade e tudo era modernidade. Mas agora o meu olhar não foi o mesmo. Infelizmente já conheci muitos exemplos do que a droga é capaz de fazer

Hoje, sou capaz de, a custo muito custo, aceitar a bondade da defesa da não criminalização do consumo de drogas leves. (sei onde muitos acabam mas ainda assim.....), mas custa-me aceitar que a sociedade em geral tenha que suportar custos com a decisão de uns poucos. O direito das minorias não se pode sobrepor ao direito das maiorias.

Haja vontade de um combate sério e eficaz. Mas não vacilemos perante a demagogia e o negócio.