terça-feira, junho 30, 2015

Só para lembrar

O Parlamento em reunião plenária na próxima sexta-feira, 3 de Julho, vai apreciar a Iniciativa Legislativa de Cidadãs/ãos denominada Lei de apoio à maternidade e paternidade, do  direito a nascer, e promovida pela Plataforma pelo Direito a Nascer.


O eleitorado vai estar ainda mais atento.

Mais a mais considerando a forma, lamentável, como o processo foi conduzido como relatado aqui.




segunda-feira, junho 29, 2015

Ainda a natalidade e os seus efeitos

...."A população portuguesa acompanha esta evolução demográfica. A taxa de natalidade reduziu substancialmente de 24,1 % em 1960 para 7,9 % em 2013, enquanto a esperança de vida aos 65 anos apresentou uma evolução superior à média europeia, passando de 12,4 anos em 1960 (77,4 anos), para 18,97 anos em 2013 (83,97 anos). Estas alterações levaram a que o índice de envelhecimento em Portugal tenha aumentado significativamente, evoluindo de apenas 27 pessoas, em 1960, com 65 ou mais anos por cada 100 habitantes com menos de 14 anos, para 133,5, em 2013. 

Este peso de pessoas com mais de 65 anos irá recair sobre a atual geração que terá de suportar, com os seus descontos, um maior número de pensões, pagas durante mais tempo"....

Quem o diz é o:

Decreto-Lei n.º 119/2015, de 29 de junho, que aprova o novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.



quinta-feira, junho 25, 2015

Porto, S. João e não só

As imagens da última semana com milhares de pessoas a encher a "Avenida dos Aliados" são, sem sombra de dúvidas, impressionantes.

Impressionantes não só pelo número de pessoas presentes mas pela alegria que transbordavam. Outros tempos ali vivi com tanta  ou mais gente como esta, mas os sons que então se faziam ouvir não eram gargalhas nem música, mas sim slogans políticos e estados de alma fervorosos em favor da liberdade.

Mas é também de liberdade que se pode falar ao sentir o que hoje se passa na cidade do Porto.

Tal como uma árvore não faz uma floresta, também um presidente de câmara não molda uma cidade. E, como tal, o Porto de hoje é assim fruto de um acumular de riquezas, de obras bem feitas, de obras mal feitas e de obras por fazer.

O Porto é hoje, sem sombra de dúvida, uma cidade que recuperou a sua alegria de viver e de nela viver. Que recuperou o seu orgulho próprio, que grita a pulmões desabridos a sua liberdade e a sua diferença positiva.

Não iria puxar o filme muito atrás, até porque mais vale falar do que "vivenciei" e de certa forma participei do que ir falar do que ouvi dizer.

Fico-me portanto pelos mandatos de Fernando Gomes, Rui Rio e claro agora de Rui Moreira. Todos eles personalidades com maneiras de ser diferentes, todos eles enquadrados em realidades e momentos especiais. E todos nós somos frutos dos momentos e das suas circunstâncias.

Os mandatos de Fernando Gomes ficam positivamente marcados pelo parque da cidade, pelo lançamento do metro, pelo lançamento da capital europeia da cultura. E pela defesa reivindicativa do porto enquanto pólo agregador de uma região. Ao seu lado negativo, e que na altura me encarreguei de politicamente o criticar, muito há a apontar e desde logo um excesso de cumplicidades. E como o Porto lhe serviu para outros voos, que de resto vieram a demonstrar serem errados, acabou por pagar bem caro esta "arrogância" com a sua derrota eleitoral.

Os mandatos de Rui Rio ficam inegavelmente marcados pela eficiência na reorganização dos serviços da câmara, pelas contas em dia ou "à moda do porto" fundamental para o futuro desta cidade. Pela solução de vários problemas nos bairros sociais, Aleixo infelizmente ficou a meio.  E também pela melhoria da mobilidade na cidade com avanços fundamentais com o metro. Mas ficam igualmente positivamente marcados pela separação dos poderes autárquicos e futebolísticos. Com o que de bom isso representou mas também com o lado negativo que originou, pois ao criar um corte com um dos principais símbolos da cidade, o FCP, essa sua postura "contagiou" para o relacionamento com outras forças vivas da cidade. Nomeadamente a cultura e animação.

Mas o resultado é francamente positivo, sendo hoje Rui Rio um potencial candidato a PM ou a Presidente da República. E tal só está ao alcance de quem tenha granjeado respeito e reconhecimento de obra bem feita.

E chegamos a Rui Moreira e ao que eu baptizaria como o mandato da "reconciliação".

O porto de hoje é uma cidade una, fruto de várias partes.  Aqui respiram os portuenses que aqui vivem, os que para aqui vêm trabalhar e os turistas que a visitam e que são cada vez mais.

Os portuenses, esses, pessoas ou instituições, "libertaram-se" de umas supostas "amarras". Há um sentimento de pertença a um movimento maior do que a cidade. De uma felicidade extrema.

Os teatros estão cheios, os restaurantes idem, abrem hostels como quem come sardinhas no s.joão, a economia sente-se mais vibrante.

É apenas o turismo e animação clamam logo as vozes do restelo. Mas não é só. Graças a um trabalho de todos (autarquias e governo) e de cada um de nós no seu papel, sentimos que temos feito um caminho duro mas reconfortante para sair da crise, seja ela económica ou de valores.

Gritamos pelas vitórias do Mourinho, do Miguel Oliveira, do Tiago Monteiro, da Telma Monteiro, dos surfistas que foram vice-campeões do mundo.....

Afinal não somos tão maus como pensávamos.....

E as gentes do Porto estavam a precisar de sentir essa "reconciliação" com o orgulho de ser tripeiro. E os portugueses já agora também. (saudades das bandeiras nas janelas).

O porto gosta de ver um presidente que joga matraquilhos, que dança na rua, que faz parte da sua cidade. Faz tudo bem? Quem o faz? E decidir é também propício a errar. E só erra quem decide.

O porto fica cansado com tanta actividade do seu vereador da cultura. Prémio merecido o atribuído pela sociedade portuguesa de autores e que o premiou como o melhor vereador da cultura.

Há também as formiguinhas que fazem o seu trabalho, é certo. No futebol chamam-se os carregadores de piano e que assim permitem que os artistas brilhem. E estes têm brilhado.

Para quem sempre defendeu e amou a sua cidade, e por ela se tem sempre batido, é bom sentir essa "reconciliação".

Haverá erros, mas como eu costumo dizer aos que comigo trabalham:

"vamos seguramente errar, mas pelo menos que sejam erros novos".

Era isto em rescaldo de s.joão.





sexta-feira, junho 12, 2015

Manuela Moura Guedes abandonou o programa da RTP “Barca do Inferno”, na noite de segunda-feira



Não vi o programa, mas depois fui ver e ouvir o que se passou.

O Serviço público de Televisão não pode ser isto. Como telespectador, não gosto do que vi e ouvi. 

A taxa para o audiovisual não pode ser assim empregue.

Quem escolheu o programa, as convidadas, o moderador deve assumir as suas responsabilidades.

Deve ser substituído!

A RTP deve pedir desculpa aos contribuintes e garantir que tudo fará para que idêntica situação não se repita.

Começando por retirar o programa da grelha.


É o mínimo!

quarta-feira, junho 03, 2015

Über alles



Imaginemo-nos em 1488, data em que foi impresso o primeiro livro em Portugal em português. Tratava-se do “Sacramental” da autoria de Clemente Sánchez de Verdial . Imaginemos que os copistas lusitanos que nessa época reescreviam à mão os livros então disponíveis se organizavam para contestarem a oferta ao público de livros impressos alegando que se trataria de concorrência desleal e de uma prática perigosa por permitir uma divulgação incontrolada de textos sabe-se lá escritos por quem. Imaginemos ainda que o rei D. João II alinhava com os copistas e decidia proibir a venda de livros impressos e ordenava mesmo a destruição das impressoras que existissem no reino.

Felizmente não consta que nada disso tenha acontecido.

O frenesim que por aí vai contra o serviço de transporte Uber parece-me uma indignação de copistas contra a letra impressa. Posso compreender que os taxistas das nossas praças se incomodem com a novidade que lhes perturba o remanso ou que os burocratas de pacotilha lamentem a eventual perda de taxas, de alvarás e de licenças. Há dias esses mesmos falavam em criar uma nova taxa de 20 euros a pagar pelos clientes dos táxis dos aeroportos. Se os portuenses soubessem o que se passa e como se organiza o escalonamentos dos táxis no aeroporto Sá Carneiro haveriam de corar de vergonha pois a coisa não é muito diferente dos arranjos que vigoram no aeroporto de Luanda ou de outro país do terceiro mundo. Mas o que parece extraordinário é que os poderes públicos vigentes façam o que o D. João II não fez e alinhem nesta fantochada de tapar o sol com uma peneira.

Sim, é verdade que não consta que um fornecedor da Uber tenha espancado uma rapariga no centro do Porto ou enganado um turista desembarcado em Campanhã ou em Pedras Rubras; sim, é verdade que um fornecedor da Uber é classificado pelo utente após cada serviço; sim, é verdade que o sistema Uber permite conhecer em tempo real o percurso do automóvel que foi pedido e o tempo que vai demorar a chegar; sim, é verdade que o serviço Uber não envolve troca de dinheiro vivo pois o pagamento é debitado directamente na conta do titular do cartão de crédito; sim, é verdade que o serviço Uber tem vantagens de preço e de custos ambientais muito interessantes. Enfim, tudo inconvenientes gravíssimos e de alto risco!!!

Entretanto, bloqueiam à chinesa os sites da Uber, notificam as operadoras telefónicas para cortarem as comunicações (operadoras que sovieticamente se vergam à ordem) e até o Banco de Portugal estuda a maneira de congelar os pagamentos. Estamos-nos a transformar  num país de treta, essa é que é essa. Podem vender a TAP, os comboios, a Efacec, os bancos, a PT, a Galp, a Cimpor, as águas, o Metro e a STCP, os hospitais e as escolas, mas os táxistas hão-de ser nossos!!! Olarilolé!

 Pensando bem, devíamos era acabar com os computadores e voltar à lousa e ao lápis de carvão. Isso é que seria patriótico. E já agora, juntem-lhe um manjerico com uma quadra catita.

Projecto de programa eleitoral do PS - 2015





O projecto de programa eleitoral do PS 2015  custa a ler, mas tem logo algo a destacar na página 6:



• A garantia de proteção e defesa do titular de cargos políticos ou públicos contra a utilização abusiva de meios judiciais e de mecanismos de responsabilização como forma de pressão ou condicionamento;
• A delimitação rigorosa e objetiva das situações em que deva existir responsabilização financeira dos titulares de cargos políticos e públicos, reduzindo situações de discricionariedade ou incerteza e identificando precisamente quando se verificam comportamentos negligentes.

E na página 11:


  • Rever o conceito de prisão por dias livres e a aplicação de penas curtas de prisão em casos de baixo risco;


  • Introduzir o conceito de pena contínua de prisão na habitação com vigilância eletrónica com possibilidade de saída para trabalhar.

Não me está a agradar!

segunda-feira, maio 25, 2015

Políticas de Família CDS



Na última assembleia distrital do CDS-Porto, a 21 do corrente, entre outros temas, tive oportunidade para sublinhar ao Partido a urgência em concretizar muitas das iniciativas que anunciamos em campanha eleitoral. 

A notícia posterior com o título " Famílias com três ou mais filhos vão ter desconto no carro", é aqui uma boa nova.

Mas ainda temos muito a fazer.  Em França há muito que o bilhete de família é uma realidade, como se poder ler aqui.

E por cá se só 154 mil famílias em Portugal têm mais de 3 filhos, como é que não consagramos já mais políticas amigas da família?





domingo, maio 24, 2015

A Prolar, do Sr. Manuel


Limpando papel na casa que foi de meus pais encontrei ainda algumas facturas da Prolar.

A Prolar era a mercearia de bairro dos meus tempos de juventude.

O dono, o Sr, Manuel, era quem estava ao balcão e geria o negócio. Com ele trabalhavam uns marçanos que se encarregavam da distribuição diária, manhã e tarde, das encomendas pelos Clientes.

Aqui Clientes com letra grande, já que eles eram tratados verdadeiramente como tal, sendo o serviço da Prolar deveras personalizado.

Passava o marçano, deixava o arroz, as batatas, o azeite e perguntava: para logo, Sra. D. Maria José, mais alguma coisa? Numa emergência telefonava-se e meia hora depois chegava o marçano.

No fim do mês vinha o papelinho com o somatório descriminado e era passado o cheque.

Mas todo este serviço, além de comercialmente orientado para o Cliente, era ainda prestado de modo não agressivo para o ambiente.

A distribuição pelos marçanos era feita de bicicleta, os sacos e os pagamentos eram em papel, as garrafas de vidro e recicladas.

Aquelas velhas facturas lembraram-me o quanto nesta matéria recuámos.

sexta-feira, maio 22, 2015

O norte na frente, mas infelizmente não pelas melhores razões



"Lisboa foi a única região portuguesa a ter, em 2013, um PIB per capita acima da média da UE, ainda que de apenas 8%, sendo que em todas as outras regiões a riqueza média por habitante ficou abaixo..."
"Já o Norte foi a região com um PIB per capita mais baixo, representando 64% da média europeia, seguido do Centro (67%), Alentejo (72%) e Algarve (79%). Nas regiões autónomas, nos Açores o PIB per capita foi de 71% da média europeia e na Madeira de 74%..."

in: http://www.sol.pt/noticia/392913 (fonte: Eurostat)

terça-feira, maio 19, 2015

Santo Ivo - dia dos advogados 19 de Maio

A propósito do dia de hoje aqui ficam divulgadas um conjunto de iniciativas, no âmbito da semana do advogado, que o C. D. do Porto da Ordem dos Advogados promove.


segunda-feira, maio 04, 2015

O problema da desigualdade de resultados nas economias ditas capitalistas

Vale a pena ler hoje o João Carlos Espada no Público. O tema é muito interessante na minha perspectiva, coloca a discussão da redistribuição dos resultados  paralela com a do conceito de liberdade. O que para um Liberal como eu é uma forma muito directa de ver a coisa.
É frequente confundirmos o ponto de partida com o de chegada. Confundirmos a capacidade que uma sociedade tem de colocar todos na mesma linha de meta com a preocupação com aqueles não chegam lá. Limitar o resultado dos que chegam primeiro à meta pode ter o resultado inverso ao que pretendermos, que um maior número lá chegue.
Mas quem sou eu para acrescentar o que quer que seja ao que está escrito no artigo.
Leiam que vale a pena!

sexta-feira, maio 01, 2015

A COLIGAÇÃO E O CN DO CDS DE 29 DE ABRIL

No Conselho Nacional do CDS o MAR fez afirmar que "o acordo tem de ser mais do que por poder", mas antes em torno "de um programa".

 "Tem de haver uma preocupação grande ao nível social e tem de haver também uma grande abertura para se repensar o próprio Estado, conforme foi o propósito desta coligação, para ser possível a aspiração de baixar os impostos e a carga que existe hoje nas famílias e nas empresas", defendeu FAC como relatado aqui .

quarta-feira, abril 29, 2015