O Estado pós-burocrático

 O guião da reforma do Estado, um relatório com 112 páginas, letra de tamanho 16 e duplo espaçamento entre linhas. Pode ser consultado aqui:   http://www.scribd.com/mobile/doc/180306383

O Programa Cautelar

Papéis ao chão

Hoje escrevo para os que compraram o ‘Expresso’.

Comparem a foto da página  8 do suplemento ‘Economia’, com a da página 10. Ambas alindam a entrevista ao Sr. Pires de Lima, o disciplinado e muy leal ministro da economia.
Reparam naquelas folhas A4 espalhadas no chão? Ora voltem, por favor, a comparar as fotos. Já perceberam, não é verdade? É tudo encenado, claro, para dar um arzinho de espontaneidade dinâmica e empenhada. E o Sr. Ministro alinhou e alinha nestas coisas: “...e se puséssemos assim uma de lado, mas uma que tenha um gráfico qualquer?”

 Estes detalhes parecem relativamente inócuos. Pois eu acho que não o são.

Os peritos de imagem e de comunicação podem ser muito espertos e conseguir que certas mensagens subliminares nos toquem quando vemos um político saltar dois degraus por passada ou pousar o cotovelo de uma certa maneira. Mas há sempre o risco de se perceber a montagem e nesses casos é pior a emenda que o soneto. Se fossem só meia dúzia de papéis no chão, do mal o menos, mas o que estas folhas ali hoje revelam é que a política destes senhores desceu ao soalho. E lendo-se, confirma-se que a entrevista está ao nível.

 

O ajuste de contas de Sócrates

Convém conferir esta notícia no SOL

...ou não?

Há concerteza opiniões estimulantes dos ‘nortadas’ sobre a reforma do sistema eleitoral. Ou há possivelmente argumentos interessantes para deixar tudo como está. Ou não?

A bem do Porto

A forma como as estruturas locais dos partidos no Porto reagiram ao acordo de governação do município entre Rui Moreira e Manuel Pizarro diz imenso sobre o grau de degradação e de delisquescência da vida e dinâmicas partidárias do regime.

Hoje leio no jornal i que certas personagens do BE entendem que o Sr. Pizarro, ao firmar o dito acordo de governação, prova que o que queria era chegar ao poder de qualquer maneira, se necessário enganando os seus eleitores. Um outro laparoto que ainda assume a presidência da concelhia do Porto do PSD disse há dias algo parecido. O Sr. Carneiro da distrital do PS também fez uma triste figura ao tentar boicotar a negociação do acordo, sob pretexto de salvaguardar uma futura alternativa. Até o Sr. Carvalho do PCP não quiz deixar de marcar presença nesta feira do disparate falando em traição ou qualquer outro horror do género.

Uma cambada!

INACEITÁVEL

INACEITÁVEL

De Angola chegam recados de rescisão de parcerias estratégicas, de Bruxelas “sugestões” para enfrentar a crise da dívida…enfim, ao que somos chegados! E não se trata aqui de manifestar um qualquer nacionalismo trauliteiro, nem de qualquer saudosismo serôdio do “orgulhosamente sós”….
Portugal vive em estado de dependência estratégica. Por causa da sua dívida “denotativa”, a soberana e o deficit corrente primário, e dos seus deficits “conotativos”: crescimento e desemprego. Somos chegados a um ponto exangue, a um estado de exaustão, a vários níveis, em que cada um tenta passar entre os pingos da chuva das medidas de austeridade.
Falou-se em retoma, em novo ciclo e, na verdade, há indicadores que, muito fragilmente, inverteram uma tendência negativa. Mas esses sinais dos indicadores  económicos, ainda que positivos, só poderão fazer adivinhar melhores dias, e não vão aliviar os difíceis desafios da economia real, nos próximos anos.
A tudo isto oferece-nos o Governo um Orçamento de Estado em que a palavra de ordem é o corte, o corte na despesa: pensões, salários. Dúvidas não existem de que é essa uma das soluções para o equilíbrio das contas porque o seu peso é, de facto, desmedido no deve e haver orçamental. A questão é: onde é que também se poderia cortar? Ou melhor, como é que os sacrifícios poderiam ser mais equitativamente distribuídos? Ora aqui a questão fica sem resposta. Onde está a famigerada reforma do Estado do Senhor Vice-Primeiro-Ministro? Onde está a coragem de afrontar as rendas pagas pelo Estado à EDP, às concessionárias rodoviárias, na saúde, etc.. Vejamos que o total de encargos do OE 2014 com PPP’s ascende a 1.645 mil milhões de euros (70% dos quais relativos às parcerias rodoviárias). Ora, já que falámos de PPP’s, e quanto ao sector empresarial do Estado? E no que toca o sector empresarial Local, que segundo notícias, o passivo ascende a 2,3 mil  milhões de euros? Aliás, onde é que o Estado mexeu na Administração Local? Porque é que o mapa autárquico camarário não foi beliscado? Onde para o Livro Verde da Reforma da Administração Local? Enfim, onde estão as medidas que, muito embora não solvessem as dívidas do Estado, pelo menos dariam uma imagem de equidade nos cortes? Não, não estão. E não estando não permitem que cada cidadão intua e aceite o seu devido valor.
Por isso a este orçamento falta legitimar-se, tendo ficado para trás a mais importante medida: apontar um caminho!
É demagogia…é com certeza. Porque só os cortes em custos fixos salariais poderão fazer uma diferença substancial e que perdure. Mas como nos dizia Victor Hugo: “Le peuple donne son sang et son argent, moyennant quoi on lemène. Un guide lui est nécessaire". Tudo o resto é despiciendo. Ora é este pormenor, é esta "demagogia" que faz a diferença entre aceitar mais e mais austeridade ou dizer basta! O detalhe, aqui, legitima!
E, como o problema é todo o mesmo, cereja em cima do bolo, crê o Estado e o Governo que o povo não assimila mais austeridade. E apoquenta-se com os remoques vindos de Angola ou os puxões de orelha de Bruxelas…! A bem do investimento e das finanças públicas e privadas. Tenho, contudo, para mim, que a nação pode estar as perder os anéis, mas ainda tem os dedos. E se anda a vender as jóias, não acredito que queira vender a alma! Por isso, para tudo há limites e estas insinuações e as interferências de que estamos a ser objecto são i-n-a-c-e-i-t-á-v-e-i-s para um Estado que ainda se quer soberano.  

Dirão umas almas sensatas que este não é caminho. Que isto do caso de Angola são "fait-divers" e que de Bruxelas são meros reparos. Perfeito! Mas o certo é que nós ouvimo-los e…ficamos sempre sem resposta, acatando os pareceres e remoques. Pergunta-se, porquê? Eis, pois, a questão!

Reforma das regras de representação politica e do sistema eleitoral

Parece que um dos candidatos a Bastonário da Ordem dos Advogados lançou, a título preventivo (não fosse a coisa ficar limitada à exclusão dos advogados), a ideia de obrigar os deputados da nação à exclusividade dessa função, de molde a impedir o exercício de qualquer profissão enquanto dure o mandato.

Talvez valha a pena discutir o assunto, mas há um outro idêntico, senão o mesmo noutras vestes, que tem a ver com a acumulação de mandatos. Ou seja: pode aceitar-se que um deputado da nação seja ao mesmo tempo vereador num município ou presidente de Junta de freguesia?

Há países em que a acumulação de mandatos toca as raias do absurdo e nomeadamente em França a questão foi intensamente debatida há anos pois multiplicavam-se os “maires” que de longa data delegavam noutros o exercício quotidiano dessa função, embora mantendo a titularidade do cargo, ao mesmo tempo que, por exemplo, ocupavam responsabilidades ministeriais ou assentos no Senado ou na Assembleia. Havia casos de acumulação de 4 mandatos, fosse a nível comunal, cantonal, departamental, regional, parlamentar, senatorial, europeu. Sob pressão da opinião pública, decidiu-se definir alguns critérios de incompatibilidade e pôr alguma ordem na fantochada.

Assim, a primeira pergunta que sobre o tema formulo é a seguinte, referindo-me aliás a um caso concreto e imediato: será correcto aceitar que o Sr. Pizarro, vereador eleito para a Câmara Municipal do Porto, se mantenha como deputado da Assembleia        da República? Poder, parece que pode, mas é politicamente correcto?

O regresso à marmita

Há dias ouvi o ministro da Economia explicar que seria institucionalmente solidário com a decisão que o governo viesse a tomar relativamente ao IVA na restauração. Há tempos ouvira o mesmo Sr. Pires de Lima defender quão importante seria baixar a respectiva taxa nesse sector de 23% para 13%. Bem como assisti ao discurso ‘animador’ de que a sua entrada no governo representava um novo ciclo, assente no relançamento da economia.

Esta coisa de ter um discurso fora e ter um discurso dentro que não se compatibilizam deixa-me perplexo. Das duas uma: ou há quem opina sem conhecer os factos ou há quem mude de camisa em função da cadeira. Não sei se ficar minoritário num Conselho de Ministros é razão suficiente para se demitir, nomeadamente num caso como este, mas apesar da ‘elegância’ da justificação de há dias, com a invocação da dita solidariedade institucional, não compro essa treta de ânimo leve e passo obviamente a desconfiar da conversa dessa gente.

Quando se fala em restauração, há quem imagine repastos em estabelecimentos de várias estrelas, bem regados e servidos. Mas a realidade é que a esmagadora maioria das tascas, casas de pasto, snacks, cafés, pizzarias, hamburgarias, pastelarias e outros restaurantes que servem refeições servem-nas a clientes remediados que fizeram contas e concluiram que não lhes compensa ir a casa à hora de almoço aquecer uma sopa ou cozer um arroz. Ora os nossos governantes entendem que comer fora de casa é um luxo e que se justifica pôr o fisco ao balcão a cobrar um dos quatro rissóis que o indígena encomende: levasse marmita ou enganasse a fome numa feira erótica (onde o IVA é de 13%).

Dito isto, concluo que o Sr. Pires de Lima integrou-se bem neste governo. Imagino que se sente ao lado do Sr. Machete. Por solidariedade institucional? Não! Por solidariedade de colegas.

 

OGE 2014

Acabei de ver a srª ministra das finanças (com todos sus muxachos) a apresentar o orçamento para o próximo ano. Era a primeira vez que, como tal, o fazia. Compreendo pois o seu entusiasmo mas, com franqueza, não havia necessidade de o fazer como se este fosse o primeiro orçamento de … crise.

Legalização do aborto cai após ameaça do Presidente do EQUADOR

Rafael Correa que se define como um humanista, católico e de esquerda, assumiu-se.

Que exemplo!

Rennie...ou a arte de desiludir

Rui Moreira e Manuel Pizarro já se encontraram e tudo indica que haverá aliança com o PS.
Esta é uma das muitas situações que devia ter sido esclarecida ao eleitorado e um dos problemas das candidaturas não partidárias.
A confirmar-se a aliança com o PS desconfio que muitos eleitores e até alguns eleitos se sentirão já algo defraudados.
É comprar caixas de Rennie porque os tempos vindouros prometem.  

a bem da Nação!!!

O Porto é uma inspiração

Manchete

Está bom de ver que Manchete tem os dias contados no Governo. Ainda hoje estou para perceber a razão que levou Passos Coelho a escolher uma personalidade tão datada quanto Manchete. Este governo tinha claramente uma marca geracional. Mal ou bem, mas tinha. Era um corte com a geração que tinha gerido portugal desde o 25 de Abril. Não são melhores nem piores, mas era um factor importante na renovação. E o pior do que foram estes anos de governos portugueses acabou por se materializar nestes meses de Manchete. E o que anda no cesto da confusão? BPN, Angola, conflito de interesses. Ou seja Portugal no seu melhor. Como em tempos li numa parede "Contem-me mentiras novas".

Nortadas

Ontem a Alemanha comemorou a reunificação.

Pelo Nortadas temos celebrado a diferença de opinião, mas é também isso que nos faz mais unidos.

AINDA BEM

Rui Moreira na noite das eleições referiu no seu discurso que quem elege o Presidente da Câmara do Porto são os cidadãos do Porto.

Estou de acordo. Quem seguramente não elege o Presidente da Câmara do Porto, por muito que possa eleger presidentes da república como dizia o Rangel, é a comunicação social.

Não me lembro de ver uma campanha tão mal tratada pela comunicação social, ou nem sequer tratada, como a do Rui Moreira. Não me refiro apenas aos canais de televisão, que tiveram as vicissitudes que se conhecem, mas sobretudo aos jornais, nomeadamente o Jornal de Notícias e o Público. Ou não levavam a sério a candidatura, diminuindo-a, ou pura e simplesmente não falavam dela, como se não existisse.

E este tratamento, note-se, era sistemático, não variava consoante os dias ou as oscilações das acções de campanha. Era óbvio que o ambiente era intencionalmente hostil.

Não se entendem as razões para esta circunstância. Admito que os jornalistas não consigam dominar as suas opções políticas e usem o jornal onde escrevem para as manifestar.  Não deixa de ser sintomático, por exemplo, que ao longo de toda a campanha alguns se tenham referido permanentemente a Rui Moreira como o candidato independente apoiado pelo CDS, com intenções óbvias, e na 2ª feira com a mesma tranquilidade afirmassem que o CDS se queria colar à vitória de Rui Moreira.

 

O resultado foi, portanto, nefasto para alguma comunicação social e ainda bem.

Esta minha constatação não é uma lamúria ou uma recriminação. A verdade é que o mundo mudou muito e neste aspecto não me parece que tenha mudado para pior: hoje as campanhas eleitorais locais não são sensíveis aos alinhamentos políticos dos jornalistas, às febras ou às pandeiretas.

Uma questão de carácter III

Há precisamente uma semana escrevi um post um pouco violento sobre Manuel Serrão e as alarvidades que andava a escrever no JN.

Ora bem, derrotado em toda a linha nas eleições de Domingo, o labrego, como já lhe chamei, vem hoje no JN mostrar do que é feito: de merda.