"Também eu"

Quase tanto como com aquelas pessoas que passam a vida a mudar de opinião, e não me estou a referir à mudança de ideias que significa adaptação a novas circunstâncias, ou à que supõe uma argumentação fundamentada e inteligente sobre um tema, mas à mudança radical e gratuita de ideias porque sim, não queria, mas agora já quero, disse mal daquele mas agora já o tenho no coração, e então? não posso? mudar de ideias é normal, não é? é assim mais ou menos como vestir e despir um casaco, digo eu, deixo mal os outros mas não tem mal, adiante, dizia eu, que quase tanto como com estes seres, embirro com os do "também eu". A regra do "também eu" é imbatível como regra de conversação. Se alguém está a falar do filho que está doente, mas que, enfim, modestamente se limitou a soltar uns espirros, é inevitável que o interlocutor tenha um filho que praticamente está a morrer de pneumonia, se se está a mudar de casa, o mesmo ser, que provavelmente não estará a fazer mudanças em simultaneo, dirá imediatamente que está a pensar em mudar também, e que já anda a ver casas, se possivel em zona próxima, e se se tem muito trabalho, e se se solta um suspiro, o outro está seguramente a morrer de cansaço e não admitirá réplica ou comparação. Deixo-lhes aqui o meu avisado conselho: não abram a boca ao pé destes seres. É extenuante, não compensa, e só lhes dá ideias....

Férias a Norte

Cheguei de férias e vim espreitar o Nortadas a medo, porque o mais certo era ter sido posta fora da casa depois de tanta ausência. Não que não viesse aqui de vez em quando, mas muito tempo imobilizada provoca uma espécie de pavor da escrita, que tolhe os movimentos e inibe as ideias, e encolhe-nos num acanhamento parvo que se vai estendendo no tempo até que se encontra um amigo que nos dá um empurrão, e cá voltamos de novo. Passei as férias todinhas no nosso país e voltei fascinada (e descansada, coisa que não vai durar muito, suspeito bem). A sombra das nossas figueiras é a melhor de todas, as nossas praias são magnificas quer a Norte, quer a Sul, as reservas naturais não têm igual, e este ano foram-me apresentadas umas quedas de água naturais na zona de Orbacém que acabam num lago natural onde pouca luz chega, e sem clientela (pormenor muito importante) para as quais a única designação que encontro é: espantosas. Serviu de máquina fotográfica o telemóvel, pelo que o resultado é fraco, mas aqui lhes deixo uma espreitadela!

Férias a Norte

A descentralização continua...

DR 163 SÉRIE I de 2013-08-26

Lei n.º 62/2013
Assembleia da República
Lei da Organização do Sistema Judiciário 

Tribunal Marítimo
Sede: Lisboa.
Área de competência: Departamento Marítimo do Norte,
do Centro e do Sul.

Tribunal da Propriedade Intelectual
Sede: Lisboa.
Área de competência: território nacional.

Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Sede: Santarém.

Área de competência: território nacional.
Central de Instrução Criminal
Sede: Lisboa.
Área de competência: território nacional.

Meditações à beira-mar

Nunca antes houve tanto ordenamento do território.
Nunca como hoje houve tanta agressão paisagística!

Nunca antes houve estradas e carros tão seguros.

Nunca como hoje houve tanta morte na estrada!

Nunca antes houve tanta protecção de dados pessoais.

Nunca como hoje houve tanta disseminação de dados pessoais!

Nunca antes houve tanta casa com água potável canalisada.

Nunca como hoje houve tanto consumo de água engarrafada!

Nunca antes houve tanta protecção do ambiente.

Nunca como hoje houve tanta agressão ambiental!

Nunca antes houve tanta informação e meios anticoncepcionais.

Nunca como hoje houve tanto recurso ao aborto!

Nunca antes houve tão pouca mortalidade infantil.

Nunca como hoje houve tão baixa natalidade!

Nunca antes houve tanta educação escolar.

Nunca como hoje houve tanta manifestação pública de mau português!

Nunca antes houve tanta facilidade de comunicação.

Nunca como hoje houve tanta solidão!

Nunca antes houve tanta abundância de comida.

Nunca como hoje houve tanta gente a dizer que passa fome!

Acho que amanhã vou passear à beira-rio!

O sábado

O alargamento do horário de trabalho na função pública de 35 para 40 horas semanais tem sido objecto de inúmeras análises.

No entanto, ainda não ouvi falar de uma possibilidade:

A função pública voltará a trabalhar ao sábado de manhã? 


"O sábado é para o homem, ou o homem para o sábado"?

Rui Rio para balanço...

O mandato de Rui Rio enquanto Presidente da CM do Porto aproxima-se do fim.
No Público de 5ª feira, 15.08.2013, o escritor Rui Lage assina um texto "A obra imaterial de Rui Rio" que merece ser lido com atenção.
"Rui Rio pode ter outros méritos - e tem.
O autarca em fim de mandato deixa alguma obra material, mas a sua pretensa obra imaterial nada significa. A sua politica de hostilização permanente de alguns sectores da vida portuense mancha indelevelmente a sua passagem pela Câmara Municipal do Porto"
Acresce que, Rui Rio não foi capaz de se rodear de uma equipa de gente com craveira e competência (salvo raríssimas excepções). A personalidade, tacanhez e falta de visão também não lhe permitiram mais, da mesma forma que a teimosia marcou os seus mandatos.
Lembro-me, aliás, que Rui Moreira era uma das vozes mais criticas de Rui Rio e da sua falta de visão.
Está a chegar o momento em que após eleições, se fará o levantamento, o balanço e a avaliação  do que foi feito mas é a história quem melhor julgará estes 12 anos.

a bem da Nação!

Ainda a limitação de mandatos

Uns dias fora (propositadamente) sem internet e pimba, a coisa mexeu mesmo por aqui. No caso a animação teve raiz na discussão que por aí (ainda) grassa sobre a limitação de mandatos.

 

Confesso que é discussão que não me atrai em particular. Como habitualmente, no caso quiçá convenientemente, os senhores deputados deixaram portinhas abertas na lei, quando nestas coisas alguns subir para cima ou descer para baixo até não lhe tivessem ficado mal.

 

Assim, se alguém mal fica no retrato são apenas eles. Mais ninguém!

 

Deixemos, pois, agora o assunto para os tribunais, a quem compete interpretar e aplicar a lei.

 

Claro que também tenho opinião sobre o tema e, com ilustres ex-colegas de faculdade, como Ribeiro e Castro e Francisco Fialho, a discussão dos seus aspectos jurídicos até seria interessante. Posto que algo inócua!

 

É que toda esta discussão tem para mim na sua base algo de perverso.

 

Na realidade ela insere-se no âmbito do chamado poder local, atingindo no caso a presidência de autarquias locais, tanto a do município como a da freguesia. Ora, estes órgãos de representação local visam, diz a nossa constituição, “a prossecução de interesses próprios das populações respectivas”, o que, para mim, pressupõe que os seus eleitos provenham igualmente destas mesmas populações.

 

Claro que a nossa mesma constituição diz que estes tanto podem ser propostos por partidos como por grupos de cidadãos, mas isto não lhes retira a óbvia pertença às respectivas populações locais que as candidaturas partidárias também deveriam respeitar. Doutro modo deixa de fazer sentido falar de poder local, mas antes de poder sobre os locais.

 

Mas, tal como os partidos já perverteram a essência desta representatividade local ao fazer eleger os seus quadros centrais em listas locais para deputados, em benefício daqueles e prejuízo local, também aqui a pretendem (continuar a) desvirtuar nas autarquias locais.

 

Assim, numa perspectiva partidária, que a final contabiliza apenas o número de autarquias “ganhas”, faz todo o sentido defender a tese do território. Ribeiro e Castro, como quadro partidário, fá-lo naturalmente com lógica convicção.

 

Já numa perspectiva local, que a final contabiliza apenas os “interesses próprios das populações respectivas”, só faz sentido a tese da função (palavra que a própria lei também usa). Francisco Fialho, como munícipe e freguês, fá-lo também convictamente (mesmo manifestando-se contrário à própria lei).

 

Mas, como disse, deixemos agora a coisa com os tribunais, que a vida continuará…

A trapalhada de Ribeiro e Castro? ou talvez não...

A propósito do artigo "A trapalhada dos mandatos" da autoria de Ribeiro e Castro no Publico, o nosso Douro escreveu 3 posts sob o título "A trapalhada de Ribeiro e Castro".
Tive a oportunidade de ler o referido artigo de Ribeiro e Castro que considero bom e interessante.
O Douro, que me merece a maior consideração, já nos tem habituado a posts brilhantes, mas este não é o caso.
Desde logo, porque o conteúdo dos seus 3 posts não tem qualquer correspondência com os títulos impressivos que utilizou. Na verdade, o Douro acaba por confessar que concorda com as ideias centrais daquele artigo de Ribeiro e Castro e, em momento algum, dos seus posts, resulta demonstrada a erroneamente publicitada "trapalhada".
Portanto, a haver trapalhada ela não está, certamente, no referido artigo do Ribeiro e Castro.
Aqui fica este excerto do referido artigo:

"Mas a dúvida, uma vez aberta, é geral e empestou o debate. Contaminou todo o processo e gerou um caos político-judiciário de que já ninguém se sairá bem: saem mal os deputados, que deviam ter esclarecido; saem mal as direcções partidárias, que deviam ter ordenado o esclarecimento; saem pior os que estão ora de um lado, ora de outro, como o CDS; saem mal (e atingidos) alguns candidatos tratados de "ilegítimos"; saem mal os tribunais que uns decidem num sentido, outros noutro. Sai mal a política que não presta, sai mal a justiça que não há. Sai mal a República, sai mal a democracia. Sai mal o Estado de direito. Se isto não é governar mal, o que é governar mal?"

A bem da Nação,
Fvferreira


Notas finais:
1. Fiquei a saber que pelos vistos Ribeiro e Castro furava as greves. Subiu ainda mais na minha consideração. Parabéns!!!
2. As militâncias limitam a liberdade, toldam a visão e confundem o pensamento.

 

A trapalhada de Ribeiro e Castro (1)

O deputado Ribeiro e Castro assina hoje uma coluna no Público intitulada “A trapalhada dos mandatos”. Proponho-me demonstrar que o artigo do Sr. Ribeiro e Castro é uma trapalhada inesperada, vinda de alguém de quem me habituei a pensar que sabia pensar.

Mas vamos por partes. E a primeira parte é a declaração que aqui deixo de que considero este deputado um dos raros que na bancada do CDS mantém uma respeitável dose de corajosas independência e coerência. Já há tempos tive oportunidade de manifestar a minha admiração pela forma dedicada e profissional como também desempenhou o cargo de euro-deputado, ao arrepio do repimpanço generalizado dos portugueses que se sentam no hemiciclo da UE. E não esqueço o modo esforçado e sincero da sua breve presidência do partido que o tratou tão mal e ingratamente.

É óbvio que também não esqueço que do ponto de vista ideológico há, debaixo de algumas pontes, um oceano de águas agitadas que nos separam, bem como os tempos em que jovem estudante da Faculdade de Direito de Lisboa o José furava alegremente as greves às aulas, decretadas em protesto contra a presença dos gorilas e pides naquela escola. Mas águas passadas todos as temos, não é verdade?

Em resumo: o Sr. Ribeiro e Castro é alguém que merece ser escutado/lido e, se for caso disso, apoiado ou rebatido. É o que vou tentar fazer, com o respeito que a pessoa me merece.

 

 

A trapalhada de Ribeiro e Castro (2)

Há uma segunda parte a que chamarei “declaração de interesses”.

 

Trata-se de manifestar a opinião de que considero que a ideia de limitar os mandatos dos presidentes de autarquias não é uma boa ideia. Se é certo que ver à frente de certas Câmaras os mesmos Mesquitas/Filipes durante décadas, mais a mais com cadáveres a abarrotarem todos os armários e gavetas, causa uma náusea insuportável, todavia, daí a passar um atestado paternalista de menoridade aos cidadãos eleitores é um passo que o legislador devia abster-se de dar. Aliás, nas milhares de autarquias do país não abundam talentos e disponibilidades que nos permitam deitar fora burocraticamente os que deram provas de competência e dedicação à causa pública e às questões locais. Por outro lado, o argumento das conivências e cumplicidades deve ser matéria para a justiça sempre que se revelem ilegalidades e não é com passes de mágica na secretaria que o sistema se credibiliza.

Enfim, e para me aproximar do osso, eu preferiria mil vezes que a candidatura do Governo ao Porto, personificada no autarca de Gaia, sofresse uma clara derrota nas urnas, para não ter de aturar as carpideiras do PSD a dizerem que as impediram de mostrar o que valiam. Estou aliás convencido que se o Constitucional confirmar a inelegibilidade dos Seabras e consortes assistiremos ao triste e deplorável espectáculo de os mesmos se manterem como segundos na mesma ou outra lista, numa espécie de manguito à declarada legalidade. Como essa gente não tem vergonha na cara, não nos iria poupar às cenas patéticas que já se congeminam.

A trapalhada de Ribeiro e Castro (3)

Quanto ao fundo: o Sr. Ribeiro e Castro tem razão em acusar os partidos por terem criado e deixado florescer a trapalhada. Como não sei que iniciativas o deputado tomou para clarificar a questão, sinto-me impedido de lhe perguntar ‘ e o que fez o senhor?’

Para Ribeiro e Castro o emaranhado da coisa resultou essencialmente porque houve uns mal-intencionados que “inventaram” uma “sofisticada” dúvida. Os perturbadores residem sobretudo no Porto e cita-os: certos sectores do PSD do Porto e certos sectores do CDS do Porto. Depois veio a Revolução Branca ampliar a conspiração e tudo se incendiou. E, ainda segundo Ribeiro e Castro, tudo isso tinha um simples objectivo: atrapalhar a candidatura à Câmara do Porto apoiada pelo governo que o Sr. Deputado apoia. Acho que não resumo mal as forças ocultas que segundo o autor conspiraram esta trapalhada.

É que para Ribeiro e Castro “é juridicamente uma estupidez” pensar que a lei não permite que o tri-Silva de Belmonte se recandidate a Aljezur. Para ele tudo é claríssimo e quem disser o contrário, sejam juízes, jurisconsultos, professores de Direito, simples cidadãos ou a Tia Mariquinhas, é porque ficaram amnésicos, não estudaram o assunto, sofrem de falta de rigor e são uns teimosos. Se a questão é tão clara como pretende Ribeiro e Castro, como é que se explica uma tal trapalhada, da qual diz que toda a gente vai sair mal? Será que é tudo uma invenção de mal-intencionados? Mesmo admitindo que o ponto de vista interpretativo do deputado Ribeiro e Castro venha a ter vencimento no Tribunal Constitucional, é curial reduzir a polémica a um facto político criado pela agenda pessoal de uns certos e determinados?

Na minha modesta opinião, admitir que a limitação de mandatos é apenas territorial seria esvaziar a “ratio legis” que subjaz ao seu articulado e que, recorde-se, visava a renovação do pessoal político. Posso não gostar dessa lei mas não me autorizo a lê-la de outra forma. Compreendo que outros a interpretem diferentemente mas parece-me muito rasteiro e pobre reduzir tudo a umas lutas de bastidores, a um complot de confusionistas ou à ignorância e desfaçatez dos que não partilham a leitura do Sr. Ribeiro e Castro, que entretanto derrapa nessa banana pôdre ao afirmar que o alvo a abater é o desgraçado de Gaia, coitadinho.

O último parágrafo do artigo é surpreendente. De repente, o Sr. Ribeiro e Castro afirma que a lei tinha o propósito de eliminar os “dinossauros”. Deduzo que a expressão pré-histórica tem limite territorial. E conclui, levianamente, que em fim de contas há apenas 15 casos onde antes havia 200. É o chamado argumento Moreira da Silva, aquele rapazinho que se transformou recentemente em representante dos chineses da EDP no Governo, e que há semanas atrás também afirmava garbosamente que para todos os efeitos o PSD “só” tinha 8 candidatos de ilegibilidade duvidosa. E assim se define estatisticamente o valor da legalidade.

O deputado Ribeiro e Castro não está sózinho a interpretar a lei da maneira que o faz. Como ele, pensam Poiares Maduro, Pedro Lomba, a direcção do PS, a direcção do CDS, a direcção do PSD, o Comité Central do PCP, a Comissão de Honra do fulano de Gaia e o filho dele. Não sei se são boas companhias mas alguns têm melhores argumentos e menos paranóia do que o Sr. Deputado. Então aquela forma estouvada de terminar o artigo, nem parece seu.  

Passe bem e desfrute de umas boas férias, que bem precisa e merece.

 

Autarquicas Porto

Já falta pouco tempo para o acto eleitoral e porque até agora continuo sem saber qual a posição de alguns candidatos em relação a matérias concretas que me interessam, aqui fica o desafio:

1- Em Nevogilde, o quarteirão da avenida Montevideo foi classificado como património a conservar. Os candidatos no caso de serem eleitos irão permitir construção neste quarteirão? O que irão permitir? e não permitir?

2- Qual a opinião que têm relativamente à intervenção realizada no Mercado Bom Sucesso?

3- O que pretendem fazer no Mercado do Bolhão e de que forma?

4- De que forma pretendem assegurar a reabilitação do parque habitacional do centro histórico da cidade?

5- O que pretendem fazer no Palácio de Cristal?

6- Do ponto de vista da mobilidade qual o projecto que defendem para a cidade?

7- Vão permitir a construção da Avenida Nun'Alvares? Se sim em que moldes, com que traçado, com que financiamento e qual a capacidade construtiva?

8- O Edifício do CC Bom Sucesso foi licenciado em violação do PDM, o que já foi confirmado pelo STA. O que pensam fazer?

9- Após as eleições e caso vençam vão fazer alguma auditoria ao trabalho desenvolvido nos anos anteriores?

10- De  que forma pensam relacionar-se com o FCPorto?

11- Qual o projecto cultural para a cidade? O que pensam fazer em relação à Casa da Musica?

12- O que pensam da vinda do Corte Inglês para o Porto. São favoráveis e em que moldes?

13- O que pensam fazer para melhorar os serviços do município? e quanto às empresas municipais?

Estas são algumas das questões importantes que gostaria de ver respondidas pelos diversos candidatos.

A bem da Nação!!!!

Autárquicas no Porto - Candidatura à Rui

A apresentação da lista da candidatura de Rui Moreira confirma aquilo que se vem percebendo - a de que estamos perante uma candidatura muito próxima de Rui Rio, tendo aliás, na sua composição uma maioria de pessoas próximas e ligadas ao mandato de Rui Rio.

Não me parece que isso seja surpresa para ninguém, nem acho que seja motivo de vergonha, Antes pelo contrário deve ser assumida por motivos de transparência e porque uma candidatura deve ter um denominador comum ideológico e programático pois se assim não for, será muito difícil ter um projeto, passar uma mensagem clara ou sequer cumprir um bom mandato.

O facto desta candidatura ter essa identidade com as pessoas de Rui Rio permite-lhe ter esse fio condutor e ainda por cima com a vantagem de ter agora um cabeça de lista RM bem mais capaz do que o anterior cabeça de lista RR.

Mas ao tentarem escamotear essa realidade, aqui e ali, acabam por desvirtuar e complicar.

Tenho alguma curiosidade em perceber como é que pessoas que foram em tempos tão criticas da Porto 2001 e do trabalho de Paulo Cunha e Silva vão agora andar de mão dada numa mesma candidatura.

Paulo Cunha e Silva não pertence a esta "família", critico de Rui Rio e do trabalho da equipe que por lá andou, é uma pessoa capaz, competente com pensamento, projeto e caminho próprios e estando uns furos acima de alguns dos demais elementos da candidatura, quererá ter protagonismo e deixar a sua marca.

... esta será certamente uma novela interessante para ir acompanhando.

a bem da Nação!!!

Lei Orgânica n.º 1/2013 de 29 de julho Quinta alteração à Lei da Nacionalidade

"O Governo pode conceder a nacionalidade por

naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas

alíneas b) e c) do n.º 1, aos descendentes de judeus sefarditas

portugueses, através da demonstração da tradição

de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa,

com base em requisitos objetivos comprovados

de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma

familiar, descendência direta ou colateral."

http://dre.pt/pdf1sdip/2013/07/14400/0443204432.pdf

Parece-me bem.

Numa política externa equilibrada o mesmo devia suceder com outros Povos. Com os Cabindas, com os Fulas, isto só para dar alguns exemplos, sem atravessar para lá do Atlântico.

Explicado e divulgado, frontal e devidamente, este tema, entre todos, seria motivo de orgulho.

De um Portugal justo, acolhedor, equilibrado e reconhecido. Com "ser" e vistas largas.

Pena que assim não tenha sucedido.

E já agora, convém não esquecer, sempre que possível, o princípio da reciprocidade...