Em deliberação tomada hoje, dia 5 de setembro de 2013, o Tribunal
Constitucional decidiu que as dúvidas de interpretação suscitadas pela
redacção do n.º 1 do art.º 1.º da Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto (limites
à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos
das autarquias locais) deverão ser resolvidas no sentido segundo o qual o
limite em causa é territorial, impedindo a eleição do mesmo candidato para
um quarto mandato consecutivo na mesma autarquia.
A decisão foi tomada no julgamento do recurso eleitoral que deu
entrada no Tribunal em 1º lugar (Processo n.º 765/13) em que é
recorrente o Bloco de Esquerda B.E. e recorrido Luís Filipe Menezes
Lopes.
Alguns grandes juristas incluindo aquele que a perfilhou defenderam o contrário.
Por muitos houve uma certa tendência, nada salutar nem democrática, de impedir o funcionamento da democracia. Até uma certa ânsia de impedir a ida de alguns a votos...
Não me espanta assistir a tais comportamentos por parte do BE.
Mas já me espanta esta tendência em pessoas que nada têm a haver com o BE. Pode ser que agora lhes regresse o espirito democrata.
O TC deu razão a Seara e a Luis Filipe Menezes, sendo, obviamente, esta decisão uma grande vitória destas para estas candidaturas.
Agora sim, venha a campanha, a politica e os eleitores que decidam.
Parece-me que se fez justiça e boa justiça!
A bem da Nação...
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sexta-feira, setembro 06, 2013
segunda-feira, agosto 19, 2013
Rui Rio para balanço...
O mandato de Rui Rio enquanto Presidente da CM do Porto aproxima-se do fim.
No Público de 5ª feira, 15.08.2013, o escritor Rui Lage assina um texto "A obra imaterial de Rui Rio" que merece ser lido com atenção.
"Rui Rio pode ter outros méritos - e tem.
O autarca em fim de mandato deixa alguma obra material, mas a sua pretensa obra imaterial nada significa. A sua politica de hostilização permanente de alguns sectores da vida portuense mancha indelevelmente a sua passagem pela Câmara Municipal do Porto"
Acresce que, Rui Rio não foi capaz de se rodear de uma equipa de gente com craveira e competência (salvo raríssimas excepções). A personalidade, tacanhez e falta de visão também não lhe permitiram mais, da mesma forma que a teimosia marcou os seus mandatos.
Lembro-me, aliás, que Rui Moreira era uma das vozes mais criticas de Rui Rio e da sua falta de visão.
Está a chegar o momento em que após eleições, se fará o levantamento, o balanço e a avaliação do que foi feito mas é a história quem melhor julgará estes 12 anos.
a bem da Nação!
No Público de 5ª feira, 15.08.2013, o escritor Rui Lage assina um texto "A obra imaterial de Rui Rio" que merece ser lido com atenção.
"Rui Rio pode ter outros méritos - e tem.
O autarca em fim de mandato deixa alguma obra material, mas a sua pretensa obra imaterial nada significa. A sua politica de hostilização permanente de alguns sectores da vida portuense mancha indelevelmente a sua passagem pela Câmara Municipal do Porto"
Acresce que, Rui Rio não foi capaz de se rodear de uma equipa de gente com craveira e competência (salvo raríssimas excepções). A personalidade, tacanhez e falta de visão também não lhe permitiram mais, da mesma forma que a teimosia marcou os seus mandatos.
Lembro-me, aliás, que Rui Moreira era uma das vozes mais criticas de Rui Rio e da sua falta de visão.
Está a chegar o momento em que após eleições, se fará o levantamento, o balanço e a avaliação do que foi feito mas é a história quem melhor julgará estes 12 anos.
a bem da Nação!
terça-feira, agosto 06, 2013
Autarquicas Porto
Já falta pouco tempo para o acto eleitoral e porque até agora continuo sem saber qual a posição de alguns candidatos em relação a matérias concretas que me interessam, aqui fica o desafio:
1- Em Nevogilde, o quarteirão da avenida Montevideo foi classificado como património a conservar. Os candidatos no caso de serem eleitos irão permitir construção neste quarteirão? O que irão permitir? e não permitir?
2- Qual a opinião que têm relativamente à intervenção realizada no Mercado Bom Sucesso?
3- O que pretendem fazer no Mercado do Bolhão e de que forma?
4- De que forma pretendem assegurar a reabilitação do parque habitacional do centro histórico da cidade?
5- O que pretendem fazer no Palácio de Cristal?
6- Do ponto de vista da mobilidade qual o projecto que defendem para a cidade?
7- Vão permitir a construção da Avenida Nun'Alvares? Se sim em que moldes, com que traçado, com que financiamento e qual a capacidade construtiva?
8- O Edifício do CC Bom Sucesso foi licenciado em violação do PDM, o que já foi confirmado pelo STA. O que pensam fazer?
9- Após as eleições e caso vençam vão fazer alguma auditoria ao trabalho desenvolvido nos anos anteriores?
10- De que forma pensam relacionar-se com o FCPorto?
11- Qual o projecto cultural para a cidade? O que pensam fazer em relação à Casa da Musica?
12- O que pensam da vinda do Corte Inglês para o Porto. São favoráveis e em que moldes?
13- O que pensam fazer para melhorar os serviços do município? e quanto às empresas municipais?
Estas são algumas das questões importantes que gostaria de ver respondidas pelos diversos candidatos.
A bem da Nação!!!!
1- Em Nevogilde, o quarteirão da avenida Montevideo foi classificado como património a conservar. Os candidatos no caso de serem eleitos irão permitir construção neste quarteirão? O que irão permitir? e não permitir?
2- Qual a opinião que têm relativamente à intervenção realizada no Mercado Bom Sucesso?
3- O que pretendem fazer no Mercado do Bolhão e de que forma?
4- De que forma pretendem assegurar a reabilitação do parque habitacional do centro histórico da cidade?
5- O que pretendem fazer no Palácio de Cristal?
6- Do ponto de vista da mobilidade qual o projecto que defendem para a cidade?
7- Vão permitir a construção da Avenida Nun'Alvares? Se sim em que moldes, com que traçado, com que financiamento e qual a capacidade construtiva?
8- O Edifício do CC Bom Sucesso foi licenciado em violação do PDM, o que já foi confirmado pelo STA. O que pensam fazer?
9- Após as eleições e caso vençam vão fazer alguma auditoria ao trabalho desenvolvido nos anos anteriores?
10- De que forma pensam relacionar-se com o FCPorto?
11- Qual o projecto cultural para a cidade? O que pensam fazer em relação à Casa da Musica?
12- O que pensam da vinda do Corte Inglês para o Porto. São favoráveis e em que moldes?
13- O que pensam fazer para melhorar os serviços do município? e quanto às empresas municipais?
Estas são algumas das questões importantes que gostaria de ver respondidas pelos diversos candidatos.
A bem da Nação!!!!
sexta-feira, abril 12, 2013
Boa Gestão 2 - O Mito
A reabilitação do centro histórico foi uma das principais bandeiras eleitorais de Rui Rio e da coligação que geriu o Municipio do Porto durante 3 mandatos consecutivos.
Prometeram a reabilitação urbana do centro histórico e ao fim de todos estes anos (12 anos), é tempo de fazer balanços.
É tempo de perguntar: então Dr. Rui Rio onde ficou essa importante promessa eleitoral? A resposta é fácil
A reabilitação do centro histórico, não aconteceu!
A maior parte do centro histórico continua degradado e abandonado à sua sorte.
As gentes não voltaram e o processo de "desertificação" populacional da cidade e do centro histórico não se inverteu, nem sequer parou.
Ficou-se por intenções, ideias, projectos, compadrios, conluios, amizades e acima de tudo poleiro para gente muito incompetente.
À boa maneira portuguesa criou-se rapidamente uma empresa, que dá sempre jeito para aumentar a despesa, dar trabalho a amigos e com salários que não receberiam se fossem vereadores ou funcionários públicos.
Depois de se constituir uma empresa, para dar trabalho e colocar alguns amigalhaços, passa a existir o veículo para outros voos.
Dirão, logo, afoitamente, alguns: mas e então a reabilitação do quarteirão das Cardosas?
Num recente relatório enviado à UNESCO, a conclusão é a de que a intervenção da SRU no centro histórico consubstancia uma destruição do patrimónia classificado como património mundial, desrespeita esse património. Segundo esses entendidos, no quarteirão das Cardosas não houve reabilitação urbana, houve demolição e construção em desrespeito do património. http://www.publico.pt/local/noticia/relatorio-do-icomosportugal-arrasa-intervencao-nas-cardosas-do-porto-1589749
Dirão ainda outros: isso é um processo que demora muitos anos. É verdade, mas 12 anos passaram e eu pergunto, o que é que foi feito para além de uma intervenção desastrosa no quarteirão das cardosas e que ainda nem sequer está concluido.
É certamente mais um excelente bom exemplo da boa gestão...
a bem da Nação!!!
P.S: pensando no meu amigo Douro sugiro sobre esta temática a leitura do blogue SSRU http://ssru.wordpress.com/. é bastante instrutiva
Prometeram a reabilitação urbana do centro histórico e ao fim de todos estes anos (12 anos), é tempo de fazer balanços.
É tempo de perguntar: então Dr. Rui Rio onde ficou essa importante promessa eleitoral? A resposta é fácil
A reabilitação do centro histórico, não aconteceu!
A maior parte do centro histórico continua degradado e abandonado à sua sorte.
As gentes não voltaram e o processo de "desertificação" populacional da cidade e do centro histórico não se inverteu, nem sequer parou.
Ficou-se por intenções, ideias, projectos, compadrios, conluios, amizades e acima de tudo poleiro para gente muito incompetente.
À boa maneira portuguesa criou-se rapidamente uma empresa, que dá sempre jeito para aumentar a despesa, dar trabalho a amigos e com salários que não receberiam se fossem vereadores ou funcionários públicos.
Depois de se constituir uma empresa, para dar trabalho e colocar alguns amigalhaços, passa a existir o veículo para outros voos.
Dirão, logo, afoitamente, alguns: mas e então a reabilitação do quarteirão das Cardosas?
Num recente relatório enviado à UNESCO, a conclusão é a de que a intervenção da SRU no centro histórico consubstancia uma destruição do patrimónia classificado como património mundial, desrespeita esse património. Segundo esses entendidos, no quarteirão das Cardosas não houve reabilitação urbana, houve demolição e construção em desrespeito do património. http://www.publico.pt/local/noticia/relatorio-do-icomosportugal-arrasa-intervencao-nas-cardosas-do-porto-1589749
Dirão ainda outros: isso é um processo que demora muitos anos. É verdade, mas 12 anos passaram e eu pergunto, o que é que foi feito para além de uma intervenção desastrosa no quarteirão das cardosas e que ainda nem sequer está concluido.
É certamente mais um excelente bom exemplo da boa gestão...
a bem da Nação!!!
P.S: pensando no meu amigo Douro sugiro sobre esta temática a leitura do blogue SSRU http://ssru.wordpress.com/. é bastante instrutiva
terça-feira, abril 13, 2010
Ismos a eito
Em pouco mais de uma dúzia de parágrafos curtos, Luís Filipe Menezes identifica no PSD (ver aqui) uma catrefa de correntes: o cavaco-barrosismo, o nogueirismo, o mendismo e o menezismo. Não sei se é por maldade que LFP não menciona um marcelismo ou um ferreirismo, mas deve ser por já terem passado muitos anos que também não refere um pintismo, um balsemismo ou um guerreirismo.
Convenhamos que esta queda para os ismos de apelido convida à risota, mas cada um faz a análise política de que é capaz e a mais não deve ser obrigado. Deve ser isso o menezismo.
Convenhamos que esta queda para os ismos de apelido convida à risota, mas cada um faz a análise política de que é capaz e a mais não deve ser obrigado. Deve ser isso o menezismo.
sexta-feira, dezembro 04, 2009
FARTO DE AVIONETAS ESTOU EU.....
Em Portugal anda tudo num alvoroço por umas avionetas o que me entristece.
Sinceramente estou-me nas tintas para onde vao, minto, por acaso até me importo porque nesse fim de semana ja estava habituado a ter esse incentivo para sair do Porto e ir para outro lado.
Mas o que me entristece é que o Porto perde tempo nestes temas que nao interessam para nada.
A RedBull Air Race é (julgo eu) uma entidade privada e vai para onde bem lhe apetecer e, normalmente, deve-lhe apetecer ir para onde ganhe mais dinheiro e visibilidade.
Se a RedBull Air Race prefere ir para Lisboa ....entao que va.
Agora o Porto chegar a uma dimensao de pensamento tao pequena que poem-se toda a gente a berrar porque perdeu esse brinquedo. Deixem-se de brincadeiras, trabalhem e tenham visao....
Alias gostava de saber de que forma a Camara do Porto e de Vila Nova de Gaia é que trouxeram esse espectaculo para o rio douro....e a que preço? e qual o retorno?
O Porto e a afirmaçao do Porto nao se fazem com estas brincadeiras. é certo que da alguma visbilidade e vida à cidade mas hà coisas bem mais importantes e estrategicas onde se gastar os recursos.
Eu troco de bom grado 10 red bull air races por uma cidade com substancia cultural, com politica cultural.
O que hà no Porto é "fantuxada" para entreter o Povo e ganhar eleiçoes...mas nao contem comigo para esse rosario.
E, se por acaso o RedBull Air RAce fosse estrategico (que nao é!) para as cidades de Porto e Gaia e para a regiao,
entao meus amigos em vez de se porem todos a berrar para o lado berrem contra os incompetentes que foram incapazes de garantir a continuidade do espectaculo na cidade...
e nao me venham com cantigas de que Lisboa e o Governo fizeram tudo para levar esse espectaculo para Lisboa
porque isso é o habitual e quem é lider politico no Porto nao pode ignorar isso quando negoceia um qualquer investimento que considere importante ou estrategico.
Portanto a considerar-se que a permanencia daquele espectaculo na regiao era importante entao puxem as orelhas aos incompetentes que nao foram capazes de por uma clausula no contrato que garantisse a sua permanencia no Porto ou que os impedisse de irem para qualquer outro sitio em Portugal.
é esta incompetencia e falta de visao que nos deve preocupar!
o resto é para entreter e distrair o Povo.
O Porto sempre se afirmou por ele proprio e tem de se afirmar por ele proprio
é esse o exemplo que as empresas privadas do Norte nos dao todos os dias quando sem dependerem do estado central se afirmam no panorama nacional e internacional.
é esse o exemplo que o FCPorto nos da semana apos semana, e ano apos ano.
e é disso que estamos à espera dos lideres politicos da regiao.
Que sejam capazes de ter visao e inteligencia para afirmarem a regiao e a cidade dependendo de nos proprios
a bem da Naçao!!!
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