quinta-feira, agosto 27, 2009

Onde está o Paulo Rangel?

pergunta o Vasco, no Mar Salgado. E julgo que com razão.

O Paulo Rangel pensou e escreveu (e muito bem!) sobre o problema da funcionalização dos juízes. Um dos problemas dos nossos dias na aplicação da Justiça é que os juízes não se sentem portadores de soberania.

A proposta de os juízes serem pagos pelo número de processos despachdos é um passo na sua funcionalização (e de risco de perda da necessária ponderação das decisões).

Aliás, a proposta de Paulo Rangel - e se bem me recordo - é que deviam ser os juízes (através do Conselho Superior de Magistratura) a fixar a sua própria remuneração. Seria um passo na independência do poder judicial face ao poder executivo e ao poder legislativo.

1 comentário:

  1. Não será, a contrario sensu, alçapremar o CORPORATIVISMO ao pódio?!

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