Os submarinos

Não consigo deixar de pensar nisto. O processo dos submarinos foi agora arquivado pela Justiça.

Na Justiça, como na Comissão Parlamentar de Inquérito, Portas não foi arguido, Portas não foi acusado, Portas não foi pronunciado e muito menos condenado. Foi apenas e só testemunha diligente e cooperante, nada mais. 

Já há uns anos os funcionários e o tesoureiro do CDS tinham sido rigorosamente absolvidos, é pertinente lembrá-lo agora.

Perderam os que insinuaram e vilmente difamaram. 

Fosse Portas da qualidade dos que o perseguem, e quem estaria a braços com a Justiça, seria Ana Gomes, Soares e o resto do gang. 

E de pouco lhes valeria declararem-se inimputáveis.

Imagino que, tal como o Tridente e o Arpão, submergirão porque é lá no fundo que repousa o lixo onde tanto gostam de chafurdar.

Que saudades da justiça de outros tempos...

Era uma vez (assim começam todas as estórias da carochinha...) um País à beira mar plantado onde em dado momento a politica passa a usar recorrentemente, como arma de arremesso, os temas da justiça.
Nos tempos de hoje a comunicação social alimentada por políticos, comentadores de bancada, juízes, advogados, ministério público trata e distrata diariamente a justiça.
Verdade seja dita o fenómeno não é exclusivo, nem sequer foi cá inventado.
A crise da justiça passou a ser o prato do dia e não há Ministro da Justiça que não faça reformas, contra-reformas e que anuncie soluções milagrosas para o desentupimento da justiça.
Mas ao contrário do que é sempre anunciado a realidade é que nenhum conseguiu melhorar a justiça.
Antes pelo contrário, as intervenções ao longo dos tempos apenas têm contribuído para, piorar a qualidade dos diplomas legislativos, piorar o funcionamento dos tribunais e sobre isso acresce que diariamente a comunicação social contribui para a festa.
A justiça é um pilar fundamental do Estado de Direito que deveria ser tratada com outra seriedade , e cautela por politicos, advogados, juizes, procuradores, bastonários e comunicação social.
A brincadeira vai dando frutos e chegamos ao ponto de estar encrustado na sociedade civil de hoje a ideia de que a "justiça é só para alguns", "a justiça não funciona" etc etc etc
Uma sociedade que deixe de acreditar na justiça não é recomendável.
Os iluminados que vão introduzindo soluções milagrosas no sistema acabam sempre por deixar as coisas piores do que estavam. Agora com a novela do "Citius" o caldo entornou de vez....
Que saudades do sistema de justiça da década de 90.
A bem da Nação!!!
Francisco Vellozo Ferreira

Ficava bem

ao Bastonário Marinho Pinto comentar esta notícia.

JA É TEMPO ...

Depois de amealhar mais uma derrota avassaladora o Bastonário da Ordem dos Advogados não pode continuar indiferente às sucessivas derrotas que tem tido no seio da Ordem dos Advogados.

Já é tempo do Bastonário perceber e mudar porque essa é a unica atitude inteligente e democrática.

Não perceber o que representam estas derrotas e as criticas que os seus pares lhe fazem e insistir pelo mesmo registo é o pior serviço que o Dr. Marinho Pinto pode fazer à Ordem dos Advogados, aos Advogados, ao prestigio da Advocacia e a ele mesmo.

A Justiça e a Advocacia vivem tempos particularmente dificeis que para se enfrentarem importa ter uma Ordem unida e um Bastonário respeitável e respeitado por todos.

É esse o caminho que é necessário percorrer

a bem da Nação!!!!

Onde está o Paulo Rangel?

pergunta o Vasco, no Mar Salgado. E julgo que com razão.

O Paulo Rangel pensou e escreveu (e muito bem!) sobre o problema da funcionalização dos juízes. Um dos problemas dos nossos dias na aplicação da Justiça é que os juízes não se sentem portadores de soberania.

A proposta de os juízes serem pagos pelo número de processos despachdos é um passo na sua funcionalização (e de risco de perda da necessária ponderação das decisões).

Aliás, a proposta de Paulo Rangel - e se bem me recordo - é que deviam ser os juízes (através do Conselho Superior de Magistratura) a fixar a sua própria remuneração. Seria um passo na independência do poder judicial face ao poder executivo e ao poder legislativo.

Hill Street à portuguesa

1. Em 2004, na Amadora, dois agentes da PSP foram agredidos fisicamente ao tentarem conter uma desordem na via pública. Foram insultados e um deles ficou com a farda destruída.

2. Tiveram que se deslocar ao hospital para receber tratamento.

3. No decurso do processo judicial que se seguiu, os dois polícias deduziram pedido de indemnização cível, pedindo para serem compensados pelos danos patrimoniais e morais sofridos.

4. Os agressores foram condenados por um crime de ofensas qualificado por ter sido praticado contra autoridades públicas.

5. Os agressores apresentaram atestado de pobreza e ficaram por isso desobrigados de pagar o que quer que fosse aos polícias.

6. Os polícias, embora não tenham recebido nada, foram agora notificados para pagar as custas do processo: 400 euros cada um.

7. Moral da história: os polícias tiveram muita sorte por não ter que pagar uma indemnização aos seus agressores.