quinta-feira, agosto 27, 2009

O programa do PSD e o problema do emprego

Não obstante o meu post abaixo, o programa do PSD é bom.

Há, no que toca a leis laborais, uma reflexão que me parece útil.

Actualmente temos um regime de contrato individual de trabalho muito rígido, e uma regulamentação de despedimento colectivo muito flexível. Como consequência, as empresas recorrem (muitas vezes desnecessariamente) ao despedimento colectivo para fazer ajustamentos.

Talvez fosse de propor uma alteração estrutural de organização do regime jurídico laboral: a flexibilização do regime do contrato individual, e um regime mais rígido para o despedimento colectivo.

Admito que a taxa de desemprego reduziria.

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