E se o centro for à borda?

Ser periférico tem custos.
Mas mais gravoso que os custos da distância e do tempo para a percorrer, é esta nossa maneira de olhar para o resto do continente com um misto contraditório de indiferença e de respeitinho. Saltitamos da fanfarronice para o mais abjecto mimetismo, e vice-versa.

Quatro golos do Ronaldo ao Sevilha ou duas equipas tugas numa final europeia de segunda e eis-nos outra vez na Índia. Exportamos um mordomo para Bruxelas e é como se tivéssemos redescoberto o ouro do Brasil.

Quando importamos ideias, é pela rama, é tarde e com pouco ou nenhum espírito crítico. E raramente nos damos ao trabalho de produzir as nossas e ainda menos de as pensar como exportáveis.

Por alguma razão os mais valorosos pensadores portugueses (embora haja uma ou outra excepção) são pessoas que trabalham ou viveram fora: José Gil, Jorge de Sena, Eduardo Lourenço, António Damásio, etc.

E contudo, numa época em que o sonho europeu parece esboroar-se às mãos da tacanhez de líderes sem visão, num momento em que o país sucumbe à política-lux-caras de dirigentes pimba e numa altura em que a norte reaparecem vendedores da pasta medicinal Couto, qual nova banha da cobra, era importante sair do quadrado e pensarmo-nos como centro.

Novas tarefas II - contol+alt+del

O Douro lançou há dias o desafio de repensar a Constituição.

Gosto e acho apropriado que no estado em que se está se ponha tudo em causa, nem que seja para concluir que o que existe está bem. Mas parece que existe a necessidade de voltar às grandes questões e às primeiras perguntas. Parece que estamos na altura de perguntar

- O que é o Estado?
- Para que serve o Estado?
- Que Estado queremos?
- Que Estado podemos ter?

Parece que o modelo que existe não serve, fundamentalmente porque está desadequado. Os accionistas (que são aos cidadãos) todos os anos necessitam de se endividar para suportar uma tremenda máquina despesista. Os números não são fiáveis, mas parece que se gasta a mais entre 12 mil e 20 mil milhões de euros por ano. E isto não vai lá com congelamentos de salários, ou perda de 13º mês. É todo o esquema, toda a arquitectura, que necessita de ser repensada.

Tem de ser repensada a arquitectura do Estado Social que a Constituição defende. Mas, em simultãneo, tem de ser repensada a arquitectura fiscal e a proporcionalidade dos impostos sobre o trabalho. Também em simultâneo tem de ser reprensada a arquitectura organizativa do Estado, que gerou um modelo centralista e desertificador do país. Também o modelo de funcionamento parlamentar e partidário tem de, em simultãneo, ser revisto, já que este tem gerado uma dose significativa de protagonistas de qualidade desadequada às exigências destes tempos.

Claro que o modelo semi-presidencialista também tem de ser posto em causa, ou pelo menos revisitado. A Constituição não soube reagir à crise. A Constituição está pensada para momentos de estabilidade. Com bom tempo, o governo (com legitimidade democrática indirecta...) vai ao volante do carro. No lugar do morto vai o PR (com legitimidade democrática directa...), e que só pode fazer advertências ao condutor.

Se não fizermos o reset, se não repensarmos tudo, se não se partir para um novo paradigma (como agora se diz...), daqui a 5 anos estamos novamente neste estado, a pedir ajuda.

Novas tarefas

Por razões seguramente muito sábias, decidiram in su momento os constituintes de 76 e seguintes consagrar um sistema semi-presidencialista, em que um governo saído de eleições legislativas governa e um presidente saído de eleições directas e universais preside, dizem, a república, embora o que isso significa ou contém seja matéria mais ou menos elástica ainda que curta.

Entre o invocado “magistério de influência” (audiências, reuniões, discursos e recados) e a chamada “bomba atómica” (decisão de dissolução do parlamento) sobram “presidências abertas”, “roteiros” disto e daquilo, e toda uma actividade excurcionista em que o Presidente disputa ao chefe de governo honras inaugurais, microfones, câmaras de televisão e solidariedades várias.

Tivémos de tudo: a guerrilha soarista ao primeiro Cavaco, o despedimento abrupto do Santana e mais recentemente esta condescendência teimosa face ao descalabro socratino. Entretanto, onde uns dizem ‘Faça!’, outros clamam ‘Não pode’. E andamos nisto: um ping-pong de Belém a S. Bento, em que uma maioria parlamentar esbarra numa maioria presidencial ou o inverso.

A recente sondagem sobre as responsabilidades pela crise, em que o cidadão reparte culpas entre o Governo e o Presidente, demonstra a dimensão do equívoco, para o qual aliás muito contribuem as sucessivas campanhas presidenciais em que os diferentes candidatos prometem mundos e fundos alimentando a ilusão de que têm dentes afiados e omnipotentes.

As monarquias europeias e a maioria das repúblicas do continente há muito que se deixaram destes jogos florais em que se acusa o ‘árbitro’ de se esconder atrás de arbustos, tendo optado por sistemas parlamentares em que o Chefe de Estado é uma figura protocolar que não merece eleição directa. Outros preferiram regimes presidenciais, como o americano e o francês, em que se sabe claramente quem é o patrão e, portanto, quem é o responsável.

Não tenho opinião formada que me conforte na escolha entre o presidencialismo e o parlamentarismo, mas estou cada vez mais convencido que a pior das soluções, porque fonte de quesílias e de incertezas, é este semi-presidencialismo rocócó e sorvedor de energias.

Por uma nova Constituição.

E agora?

Vai demorar tempo a assentar a poeira.
Há muitos números, muitas coisas que se passaram e isto ainda não terminou. Aguardo, por exemplo, para ver o que vai acontecer nos próximos dias ou horas no Reino Unido.

Mas houve dois tiros de canhão que é impossível desvalorizar:

O primeiro, que nos diz directamente respeito, foi o afundamento do "engenheiro". Que boa notícia! Isso foi possível porque, entre outras razões, apareceu uma alternativa credível e séria dos lados do PSD e é inegável que o Paulo Rangel foi o protagonista dessa esperança nova. Mas há ainda muito trabalho pela frente.

O outro tem a ver com a abstenção a nível europeu: 57%.
É impressionante. Tanto mais que prolonga uma tendência de há anos. Dir-se-ia que por cada novo tratado e respectivo foguetório, são umas centenas de milhares de cidadãos que viram as costas aos discursantes apoteóticos de uma Europa desenhada algures por uns "arquitectos-peritos". E não é por acaso que quase por todo o lado surgem os primeiros eleitos de partidos esquisitos que claramente exploram um ultra-nacionalismo perigoso. São filhos bastardos dos tais "arquitectos", por muito que estes lhes recusem a perfilhação.

Não mais é possível construir uma Europa dos povos à custa destes. Por favor, aprendam a lição.