Por razões seguramente muito sábias, decidiram in su momento os constituintes de 76 e seguintes consagrar um sistema semi-presidencialista, em que um governo saído de eleições legislativas governa e um presidente saído de eleições directas e universais preside, dizem, a república, embora o que isso significa ou contém seja matéria mais ou menos elástica ainda que curta.
Entre o invocado “magistério de influência” (audiências, reuniões, discursos e recados) e a chamada “bomba atómica” (decisão de dissolução do parlamento) sobram “presidências abertas”, “roteiros” disto e daquilo, e toda uma actividade excurcionista em que o Presidente disputa ao chefe de governo honras inaugurais, microfones, câmaras de televisão e solidariedades várias.
Tivémos de tudo: a guerrilha soarista ao primeiro Cavaco, o despedimento abrupto do Santana e mais recentemente esta condescendência teimosa face ao descalabro socratino. Entretanto, onde uns dizem ‘Faça!’, outros clamam ‘Não pode’. E andamos nisto: um ping-pong de Belém a S. Bento, em que uma maioria parlamentar esbarra numa maioria presidencial ou o inverso.
A recente sondagem sobre as responsabilidades pela crise, em que o cidadão reparte culpas entre o Governo e o Presidente, demonstra a dimensão do equívoco, para o qual aliás muito contribuem as sucessivas campanhas presidenciais em que os diferentes candidatos prometem mundos e fundos alimentando a ilusão de que têm dentes afiados e omnipotentes.
As monarquias europeias e a maioria das repúblicas do continente há muito que se deixaram destes jogos florais em que se acusa o ‘árbitro’ de se esconder atrás de arbustos, tendo optado por sistemas parlamentares em que o Chefe de Estado é uma figura protocolar que não merece eleição directa. Outros preferiram regimes presidenciais, como o americano e o francês, em que se sabe claramente quem é o patrão e, portanto, quem é o responsável.
Não tenho opinião formada que me conforte na escolha entre o presidencialismo e o parlamentarismo, mas estou cada vez mais convencido que a pior das soluções, porque fonte de quesílias e de incertezas, é este semi-presidencialismo rocócó e sorvedor de energias.
Por uma nova Constituição.
E já agora: se podemos ir para um parlamentarismo, então que seja monárquico!
ResponderEliminarÉ para mim, há muito, evidente que a primeira figura do Estado pode e deve ser o presidente da Assembleia da República, com poderes e competências alargadas, e eleito nominalmente no mesmo momento e processo da eleição da assembleia da república.
ResponderEliminarDa mesma forma entendo que os deputados eleitos NUNCA poderão abandonar essa responsabilidade antes do termo da legislatura(nomeadamente para ocupar cargos executivos no governo, ou outras) excepto por razões ponderosas (saúde e afins) ou, quando o façam por decisão própria, com penalização adequada a nível dos seus direitos políticos.
NM