sexta-feira, abril 29, 2011

Novas tarefas II - contol+alt+del

O Douro lançou há dias o desafio de repensar a Constituição.

Gosto e acho apropriado que no estado em que se está se ponha tudo em causa, nem que seja para concluir que o que existe está bem. Mas parece que existe a necessidade de voltar às grandes questões e às primeiras perguntas. Parece que estamos na altura de perguntar

- O que é o Estado?
- Para que serve o Estado?
- Que Estado queremos?
- Que Estado podemos ter?

Parece que o modelo que existe não serve, fundamentalmente porque está desadequado. Os accionistas (que são aos cidadãos) todos os anos necessitam de se endividar para suportar uma tremenda máquina despesista. Os números não são fiáveis, mas parece que se gasta a mais entre 12 mil e 20 mil milhões de euros por ano. E isto não vai lá com congelamentos de salários, ou perda de 13º mês. É todo o esquema, toda a arquitectura, que necessita de ser repensada.

Tem de ser repensada a arquitectura do Estado Social que a Constituição defende. Mas, em simultãneo, tem de ser repensada a arquitectura fiscal e a proporcionalidade dos impostos sobre o trabalho. Também em simultâneo tem de ser reprensada a arquitectura organizativa do Estado, que gerou um modelo centralista e desertificador do país. Também o modelo de funcionamento parlamentar e partidário tem de, em simultãneo, ser revisto, já que este tem gerado uma dose significativa de protagonistas de qualidade desadequada às exigências destes tempos.

Claro que o modelo semi-presidencialista também tem de ser posto em causa, ou pelo menos revisitado. A Constituição não soube reagir à crise. A Constituição está pensada para momentos de estabilidade. Com bom tempo, o governo (com legitimidade democrática indirecta...) vai ao volante do carro. No lugar do morto vai o PR (com legitimidade democrática directa...), e que só pode fazer advertências ao condutor.

Se não fizermos o reset, se não repensarmos tudo, se não se partir para um novo paradigma (como agora se diz...), daqui a 5 anos estamos novamente neste estado, a pedir ajuda.

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