Havia um método: chamava-se "procedimento comunitário".A ideia era: a Comissão Europeia propõe e o Conselho decide.
Só a Comissão podia apresentar propostas, embora nada obstasse a que os Estados-Membros convidassem a Comissão a preparar uma proposta.
Entretanto veio essa maravilha do Tratado de Lisboa que traria o telefone único que o Kissinger procurava: hoje há 3 presidentes, uma "ministra" para os Assuntos externos, um Governador do Banco Central, um 4° presidente para a zona euro, mais não sei quantos Vices, Adjuntos, comités de sábios, coordenadores, 4 Tribunais e vinte e tal agências.
Cada um faz o que quer. Todos propõem e ninguém se entende. A telefona a B, C diz mal de D, E diz que não paga, F diz que já não quer, G pede para entrar, H avisa que quer sair, I amuou, J prefere dançar com os russos, L grita enquanto M chora, etc.
O que tem esta gente de comum? O abecedário, tão só. Mas nem sequer conhecem o ABC da política ou o praticam. Apenas falam para os jornais: "Vou pôr isto na minha Constituição!"
A Comissão? Debaixo da mesa.
O tal novo Presidente? Trancou-se no WC.
O Governador? Rasgou as regras de direito.
A tal Ministra? Em viagem ao Burundi.
E o procedimento, o método comunitário? Eh pá, não chateies.
ainda se fosse um diospiro...
ResponderEliminarE apresentar essa lição de leitura aos estagiários, na Welcome Conference em Flagey? Ohlala...essa é que era...
ResponderEliminarUm beijinho!
Tradicionalmente, as posições de Portugal na negociação de tratados europeus sempre tinham sido pautadas pela defesa do método comunitário, que aqui expões e cuja importância, implicitamente, sublinhas.
ResponderEliminarAcrescento eu que o método comunitário tinha uma vantagem óbvia sobre qualquer alternativa: não só funcionava, como assegurava um certo equilíbrio entre as "prioridades" grandes e a defesa do interesse comum, incluindo, naturalmente, a defesa dos pequenos, quando necessário.
O que faltava ao método comunitário era a legitimidade política da Comissão: perante os eleitores, obviamente, porque perante os "eleitos", sabemos bem do que estamos a falar...
Convenientemente, discutir essa legitimidade para a Comissão caía debaixo do alargado chapéu do "federalismo".
Por conseguinte, os artistas tipo Pacheco Pereira foram a Estrasburgo "aprender" que a Europa "tinha" de ser "intergovernamental"; vai daí, começamos a defender e discutir "cagagésimos" percentuais na ponderação de votos e esquecemos o essencial da defesa do método comunitário... com as consequências que apontas, e bem.
Eu explico com clareza, para os meus conhecedores: o Presidente do Conselho Europeu SÓ PODIA SER o presidente da Comissão. E não é por ser o Barroso, é porque é essa a posição que asseguraria a defesa da independência da Comissão. Desejávelmente com eleição directa por todos os europeus, num círculo único (preferível) ou em círculos supranacionais.
Mas não. E aqui estamos. E, como era inevitável, já estamos a falar novamente em alterações aos Tratados. Agora por causa da crise, da defesa do euro e da governação económica.
Isto só pára com a formalização do directório, que já experimentamos no séculos XIX, com as consequências conhecidas, ou com a guerra - quem quiser que releia com atenção o importante artigo do General Loureiro dos Santos no Público de ontem, 6ª feira.
Ou então, os pequenos unem-se na defesa da única coisa importante: a independência e supremacia institucional da Comissão. Mesmo que seja preciso correr com o intergovernamentalista Barroso.
É possível uma Europa melhor. É preciso é querer.
Muito interessante tudo o que dizes, Ventanias. Deviamos encarar a criação de um think-tank em Portugal só para analisar a nossa política externa, a Europa que nos interessa e a nossa posição no mundo. O que há por aí nesta matéria é de um diletantismo triste e monocórdico. E daí abrirem uma embaixada nas Filipinas para a encerrarem pouco depois ou uma outra em Abu-Dabi cujo futuro também vai ser incerto. Obrigado e um grande abraço
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