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domingo, setembro 18, 2011

O preço



Há muito boa gente que entende urgente que a União Europeia se federalize ou que de alguma forma institua uma governação económica que lhe reforce a integração e assim lhe resolva globalmente os problemas de déficit, de dívida, de emprego e de desenvolvimento.

Tenho as maiores reservas sobre o fundado técnico de um tal raciocínio e de qualquer maneira suspeito que a maior parte dos seus arautos falam disso sem uma percepção clara da carne que colariam a esse esqueleto de ideia. No fundo, desconfio de que apenas vêm nisso uma maneira de somar ‘misérias’, de repartir erros e de aliviar aflitos, e que quanto ao resto depois se verá.

Mas admitamos que tecnicamente isso seria a boa solução, ou seja, admitamos que objectivamente a situação de estagnação europeia e de crise financeira e bancária com que a União se confronta exige que se abra essa porta e se relance uma dinâmica federadora no quadro dos Estados-Membros enquanto tais.

A questão que se colocaria seria então a de saber se existem condições subjectivas para essa transformação política. Ou seja, se as populações europeias, no seu conjunto, compreendem, aceitam e desejam esse futuro. Todos os indicadores apontam no sentido de que não o desejam e não o aceitam, talvez porque não o compreendam ou talvez porque o compreendam.

Se assim é, insistir em dançar no deserto para que chova parece-me ilusório e por isso mesmo perigoso, a não ser que regressemos definitivamente a um iluminismo autocrático e suspendamos a democracia como coisa desadequada aos tempos presentes. Esse preço, eu não o pago.

quinta-feira, março 24, 2011

O Zézinho ao quadro



De repente, percebe-se melhor o que é a União Europeia: o clube da Angela.
A ainda chanceler alemã fez hoje declarações em Bruxelas inadmissíveis, a ralhar aos políticos portugueses, a prometer castigos e a dar palmatuadas.

Bem esteve o Cameron: recusou pronunciar-se sobre os problemas financeiros de um parceiro da União.

Mas o melhor foi o beijo do Berlusconi ao “engenheiro” risonho. Diz-me quem beijas...

terça-feira, março 15, 2011

Mais vítimas do tsunami


Imaginemos que amanhã o « nosso » primeiro, atrapalhado com as manifestações de desagrado, pedia aos espanhóis que mandassem uns tantos batalhões num total de mil soldados entrarem por Vilar Formoso, para o ajudarem a reprimir as tais manifestações.

Foi o que fez o Rei do Bahrain, ao mesmo tempo que declara o estado de emergência por 3 meses, ou seja, proibindo partidos, reuniões, manifestações, e pondo as forças militares a disparar contra o povo, nomeadamente os militares sauditas que chamou. À pala do tsunami japonês, que absorve todas as atenções, há poltrões que julgam passar despercebidos.

Esperamos a reacção europeia, bem como a americana, a este assomo democrático de sua Excelência al-Kahlifa (o figurão do canto).

sexta-feira, julho 09, 2010

Mostrem tudo

O acordão do Tribunal de Justiça da União Europeia que condena a República Portuguesa por manter uma golden share na Portugal Telecom contém o resumo da argumentação das partes na fase escrita e oral do dito processo.

Mas seria ainda mais interessante que os cidadãos tomassem conhecimento directo das peças escritas com que o Estado português se defendeu, já que materialmente lhes é muito difícil assistir à audiência pública que se desenrola a milhares de quilómetros de distância. Infelizmente em Portugal existe este preconceito majestático de que esses documentos são assunto reservado e de que o cidadão não tem nada que saber o que é que o seu Estado anda a dizer em seu nome nas instâncias internacionais.

A legislação portuguesa e a legislação da União sobre o acesso a documentos permitem todavia que qualquer cidadão interessado requeira cópia das peças em questão. Não há razão para, após proferida a sentença, recusar um tal pedido. Em nome da transparência e da democracia, é importante passar das palavras aos actos e requisitar essas peças, até porque pela amostra que se lê na sentença, os escritos da República Portuguesa neste processo devem ser de antologia, senão mesmo de risota.

Se o Estado português ou a Comissão Europeia (pode-se pedir a um e a outro) rejeitarem o pedido de cópia das peças escritas do processo, é possível introduzir de imediato uma acção junto dos tribunais administrativos portugueses ou do Tribunal da União e posso garantir, à luz da jurisprudência, que o requerente teria ganho de causa.

Nos Estados Unidos as peças escritas que o seu Governo apresenta, por exemplo, nas instâncias da Organização Mundial do Comércio em Genebra, são imediatamente publicadas on-line, mesmo antes do termo do processo. E está muito bem, pois é inadmissível que um Governo fale às escondidas em nome da nação e dos interesses nacionais para poder alegar todos os disparates que passem pela cabeça dos seus mandatários.

Ontem mesmo se realizou uma audiência num outro processo envolvendo a PT, relacionado com o incumprimento por Portugal da legislação da União sobre as obrigações de Serviço Universal e tudo indica que virá uma outra condenação da qual será muito interessante não só analisar o acórdão mas igualmente conhecer os escritos do Estado Português.
É mais que tempo de passarmos a um nível superior de rigor e de exigência, nem que seja para nos pouparmos ao chorrilho de asneiras que gente impreparada anda por aí a dizer a propósito da condenação da golden share.

quinta-feira, julho 08, 2010

PT - Portugal condenado


Como se previa, o Tribunal de Justiça da União Europeia condenou esta manhã a República Portuguesa por manter uma 'golden share' na Portugal Telecom (Processo C-171/08).

Acórdão aqui

terça-feira, abril 13, 2010

Cigarras e formigas


Hoje o Tesouro grego leiloa títulos de dívida num montante de 1,2 mil milhões de euros, em duas tranches, por seis meses.
Não é um valor muito importante mas não deixa de ser um teste. À hora a que escrevo já se deve saber que tudo correu bem, até porque este tipo de títulos costuma ser arrematado por bancos locais e alguns particulares que dessa forma beneficiam de isenções fiscais.

Mas seria um erro pensar-se que o problema grego está resolvido. Nem de perto nem de longe. Na verdade, já não é um problema grego mas um problema europeu, que tem posto a nú a inexistência de uma liderança política na União Europeia.

Cinzia Alcidi do "Centre for European Policy Studies" diz:
"The image of the monetary union is weakening. The way the Greek crisis is managed and resolved will be crucial to the future of the euro zone and, if the euro survives, to the EU's future," .

Um outro economista , Simon Tilford do "Centre for European Reform" acrescenta:
"The rest of the world is looking with concern at the lack of strategic thinking and the lack of political leadership. There is still nothing clear about how they will get growth going and address economic imbalances."

terça-feira, janeiro 19, 2010

Leite talhado (2)


Prosseguem as audiências (recuso-me a falar em "audições") no Parlamento Europeu dos comissários designados para o colégio Barroso II.
A búlgara Jeleva, a quem aqui nos referíramos há dias, decidiu abandonar tudo e já regressou a Sófia. Não é possível dizer se isto encerra o assunto, pois há quem reclame retaliações no PPE. É,contudo, provável que as pessoas de bom-senso calem o Sr. Mário David e percebam que o melhor é encaixarem sem mais alaridos os prejuízos políticos a que se expuseram.
Nas próximas horas se verá se o 'Nortadas' tinha razão quando afirmava que havia um plano B em que entrava o ministro búlgaro da Defesa, o Sr. Mladenov.

Entretanto, verifico que os 'media' portugueses continuam a falar em apoios "comunitários" disto e daquilo. Convém talvez explicar que um tal adjectivo foi definitivamente enterrado com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa: agora é só União.

quinta-feira, janeiro 14, 2010

Afinal o leite parece talhado

As audiências no Parlamento Europeu dos Comissários designados têm demonstrado a impreparação de vários candidatos e revelado uma crispação crescente entre os grupos parlamentares. As declarações do Sr. Mário David, recentemente eleito um pêso pesado no PPE, ao estilo " se eles (PSE) querem guerra, haverá guerra", são despropositadas e desproporcionadas.

Alguém devia dizer ao Sr. Mário que o próprio primeiro-ministro búlgaro já tem em marcha um plano B (provavelmente o seu actual ministro da Defesa Nikolaj Mladenov) para o caso de se confirmar que a designada Sra. Jeleva é manifestamente inadequada para as funções.

terça-feira, janeiro 05, 2010

Adivinha quem vem jantar


O Presidente do Conselho Europeu (Van Rompuy), mais o Presidente do Conselho (Zapatero), mais o Presidente da Comissão (Barroso) reúnem-se na próxima Sexta-feira em Madrid para lançarem a presidência espanhola da União Europeia.

Mais reunião ou menos reunião de tanto presidente não aquece nem arrefece, em princípio. Mas a coisa já assusta quando se sabe que o 'nosso' Durão quer anunciar a 'sua' prioridade para os próximos 10 anos, ou seja, a dinamização da economia europeia até 2020.

Ora é nisso que a reunião inquieta. Há dez anos também aprovaram uma coisa chamada "Agenda de Lisboa" que era suposta fazer da Europa a economia mais competitiva do mundo. Viu-se no que isso deu. É portanto de recear que mais dez anos de dinamização matem o doente de vez.
Deixem-se de mascaradas.

terça-feira, dezembro 01, 2009

GUTEN MORGEN EUROPE.....



PRIMEIRO DIA DO TRATADO DE LISBOA...

acordei às 08h40m...levantei-me, tomei banho, lavei os dentes, fiz a barba, vesti-me, apanhei o autocarro, entrei no Tribunal às 09h15m...tomei o pequeno-almoço, subi ao meu gabinete onde pousei o sobretudo e o chachecol, peguei no dossier e fui para julgamento.

Terminei o julgamento por volta do meio dia seguido de uma breve troca de impressoes subi novamente ao meu gabinete vi os e-mail da manha, espreitei o nortadas e escrevi este post. Olhei para a janela do meu gabinete e tudo na maior das calmarias...

pela amostra e até agora aparentemente nada mudou para o comum dos mortais....

mas como se diz....as aparencias iludem.

quinta-feira, novembro 26, 2009

Baixa a bola

As notícias que vão surgindo sobre a formação da Comissão Europeia "Barroso II" deviam soar como um tiro de canhão para os que esperariam que o presidente da Comissão fosse o patrão da barca e assumisse com plenitude as suas prerrogativas e competências: cada capital dá ordens, publicamente, sobre os nomes que quer e as pastas que quer.

Auspicioso começo (e ainda a procissão vai no adro).