Terminou a sesta

A actual Constituição desempenhou o seu papel.
Importa não esquecer que esta Constituição substituiu uma outra cuja qualidade democrática seria, numa escala de 1 a 10, zero. Por muitos defeitos ( e eram mesmo muitos) que a Constituição dos cravos tivesse à nascença, corporizou um enorme progresso político e social.

Entretanto foi sendo remendada e burilada num ou noutro capítulo, umas vezes para melhorar, outras para piorar, conforme o ponto de vista de cada um.

Ao longo das décadas que correram por debaixo das pontes e à medida que as crises políticas se foram sucedendo por cima ou por baixo de crises económicas, aquele texto foi acumulando rugas e banhas, a ponto de ser hoje legítimo perguntar se não é chegado o momento de o arrumar na prateleira e de o substituir por um texto moderno, simples, curto e democrático, expurgado dos equívocos, perversidades e vícios do anterior.

Lá em casa, chegava o momento em que se percebia que já não valia a pena cerzir o fato ou remendar as calças. Em termos histórico-constitucionais, nós não somos nem a Inglaterra nem os Estados Unidos. Convinha começarmos a pensar numa ida ao alfaiate, até porque nestas coisas não há pronto-a-vestir que nos convenha.

Tentarei em posts ulteriores expôr algumas ideias-mestras para um novo texto constitucional.

Uma nova república

Há uma notícia boa : o primeiro-ministro encomendou um reforço de tinta para as fotocopiadoras do seu gabinete, para que não lhe aconteça o que se passa nos tribunais, onde as impressoras secaram por falta de pagamento aos fornecedores. Esse afã significa que o próprio se convenceu de que não volta lá depois do 5 de Junho e vai daí pôs as secretárias a reunir seguros de vida pois sempre é melhor levar umas apólices, quais moedas de troca nos freeports que eventualmente ressuscitem.

Aquela votação norte-coreana de 90 e tal por cento que o incensou há dias como sucessor de si próprio à frente da carneirada do PS arrisca-se portanto a ter parido um rato, a não ser que tenha sido uma melga, daquelas que resistem mesmo quando enxotadas. A missa ou congresso vai ser divertida: “apoio ou demarco-me?”, “dou parte de doente ou apareço só ao princípio?”, “entro com o Seguro ou com o Costa?”, “será ele que vai substituir o Marcos nos CTT?”, “achas que a D. Constança aparece?”.

Tudo isto seria uma comédia se não fosse uma tragédia. Porque o busílis é que o país está falido, os bancos em bancarrota disfarçada, e a gente olha em volta e só vê cadáveres ambulantes a discutirem se se pede ajuda ou não, enquanto os abutres domésticos já voam baixo e de penca afiada para o despacho que lhes assegure o tal contrato antes do encerramento do botequim.

Neste deve e haver que os nossos governantes se preparam para deixar aos nossos bisnetos há um bem imaterial que desaparece nas entrelinhas (ou devo dizer nos quadradinhos?) do excell: o regime. Há quem lhe chame o ‘sistema’, ou ‘modus angelo’, ou ‘ser deputado e consul é fixe’, ou...ou...etc. Desaparecer é uma força de expressão: na verdade permanece, mas arrastando-se, a largar a baba da lesma até secar. Ora isso é uma maçada pois, como se sabe, há ainda uma parte dos nossos conterrâneos que julga que algo que ainda se mexe, vive.
“Então não ouviste o discurso do Presidente?”

Quanto tempo vamos ter de velar para podermos enterrar o regime? É que o calor já começa a apertar e seria conveniente, por razões de pura higiene e salubridade pública, incinerar o de cujus. E é urgente encontrar-lhe herdeiro, um outro regime, uma nova Constituição, uma democracia verdadeira, um sistema eleitoral decente, um país regionalizado, liberto da opressão centralista e arrangista. Gente que saiba dizer, se e quando for preciso, “Não pago!”. Gente que ponha a funcionar os tribunais para que os aldrabões que nos arquitectaram o funeral batam com os costados nas celas dos violadores. Não violaram a verdade, a decência e a nossa dignidade? Irra!