domingo, abril 17, 2011

Terminou a sesta


A actual Constituição desempenhou o seu papel.
Importa não esquecer que esta Constituição substituiu uma outra cuja qualidade democrática seria, numa escala de 1 a 10, zero. Por muitos defeitos ( e eram mesmo muitos) que a Constituição dos cravos tivesse à nascença, corporizou um enorme progresso político e social.

Entretanto foi sendo remendada e burilada num ou noutro capítulo, umas vezes para melhorar, outras para piorar, conforme o ponto de vista de cada um.

Ao longo das décadas que correram por debaixo das pontes e à medida que as crises políticas se foram sucedendo por cima ou por baixo de crises económicas, aquele texto foi acumulando rugas e banhas, a ponto de ser hoje legítimo perguntar se não é chegado o momento de o arrumar na prateleira e de o substituir por um texto moderno, simples, curto e democrático, expurgado dos equívocos, perversidades e vícios do anterior.

Lá em casa, chegava o momento em que se percebia que já não valia a pena cerzir o fato ou remendar as calças. Em termos histórico-constitucionais, nós não somos nem a Inglaterra nem os Estados Unidos. Convinha começarmos a pensar numa ida ao alfaiate, até porque nestas coisas não há pronto-a-vestir que nos convenha.

Tentarei em posts ulteriores expôr algumas ideias-mestras para um novo texto constitucional.

3 comentários:

  1. a.marques5:13 da tarde

    ATENÇÃO ATENÇÃO PESSOAL ALERTA GERAL, A CONSTITUIÇÃO É INCONSTITUCIONAL

    Com guardiões do templo, constitucionalistas e comentadores de elite a não levar a mal. O direito enviesadamente consagrado de intervenção cívica e de participação política dos cidadãos não pode estar sujeito a qualquer tipo de filiação em grupos de interesses de caserna, como no exemplarmente indecoroso expoente da promiscuidade e compadrio traduzido no chocante apropriar das almas pela partidocracia cá do sitio.

    Como vulgar cidadão eleitor, tenho ao longo do tempo tentado perceber se há alguma lógica associada ao modo como é considerada e tratada a "abstenção" tanto no processo como na contabilidade eleitoral no nosso sistema político. Os diversos apelos de esclarecimento que tenho formulado tem sempre caído em saco roto. Para além de comentários em espaços on-line, já me dirigi directamente a órgãos de soberania, partidos políticos e comentadores conceituados. Os apelos ao exercício da cidadania parece não passarem de pura retórica quando nem sequer um pedido de esclarecimento passa na triagem dos poderes instalados e nas adjacências que lhes suportam os tabus , não dando admissão a objectos descartáveis a que em linguagem de corredor devem chamar índios de utilização mercantil, tal o desprezo que revelam por intrusos no circuito fechado onde se movem.

    Continuamos a misturar abstenção com insondáveis razões de ausência nas urnas? Quem tem medo de um campo (X) para esse efeito em cada boletim de voto? Esta intransmissível , pessoal e inconfundível opção merece e deve exigir a dignidade de voto validamente expresso! Tenho lavrado o meu surdo protesto não indo votar, por me estar vedada a possibilidade de presencialmente me abster querendo. Acham bem que a dignidade de uma civilizada, consciente e ponderada escolha seja obrigada a ficar na rua em corrente avulsa e depositada no cemitério de incertos sem lápide? Porquê tal discriminação em relação aos nossos deputados, que na Assembleia da República, apesar da aviltante disciplina partidária a que se submetem, para se abster tem que marcar presença? Porque um direito pode não ser exercido, então vou faltando até que veja por aí alguma explicação para as dúvidas expostas. Ou será que uma abstenção assumida presencialmente ao ganhar o estatuto de voto validamente expresso iria espremer e secar a fórmula e contas que protegem a comunidade de profissionais da política? A continuar sem esclarecimento e justificação não afastarei a suspeita de maquinação orquestrada e camuflada pela ditadura dos partidos que temos.

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  2. a.marques5:17 da tarde

    ATENÇÃO ATENÇÃO PESSOAL, ALERTA GERAL, A CONSTITUIÇÃO É INCONSTITUCIONAL (continuação)

    Na onda desta dúvida ainda não esclarecida permito-me avançar uma sugestão para início da abertura de portas á intervenção e representação política da sociedade civil nomeadamente com presença no parlamento, começando por contemplar o direito a assento por inerência a representantes de organizações sindicais, patronais e outras organizações não estatais, e ainda representação de profissões como operários, engenheiros, médicos, professores, jornalistas, banqueiros, reformados.......... Da obediência dos partidos só entraria gente por eleição mas com ligação efectiva ao eleitor. Aplicaria a regra dos 3x33 =99 deputados. 1/3 por inerência para autarcas, 1/3 ainda por inerência aos grupos e profissões atraz assinalados e finalmente 1/3 para eleitos em nome dos partidos. Um povo bombardeado com doses cavalares de telenovelas, futebol aos molhos, alcofas abarrotadas de fantasias chiques e enxurradas de propaganda decorativa das elites instaladas com um sistema escolar transformado em depósito de peças sem etiqueta, onde nem 1 hora semanal é dedicada a aprendizagem e prática de cidadania e civismo.

    O tratamento puramente político-conjuntural da chamada ABSTENÇÃO não passa de um inútil enxofrar a rama que não cuida de cavar a terra e aconchegar as sementes. Não nos admiremos de uma solução hiper comercial com abertura de concurso para que empresas e potentados económicos possam patrocinar as eleições, suportando os gastos com brindes e prémios a atribuir pela pronta devoção. Com a oferta de porta-chaves e esferográficas para quem se apresente nas mesas de voto. Por sorteio entre os que marquem presença, em cada freguesia um rádio, em cada concelho um televisor, em cada distrito um carro, e como grande prémio a nível nacional uma casa. Interditar aos promotores a convocação de nus na correria a prémios mais chorudos que possam vir a entrar no catálogo de ofertas. Enquato ninguém me esclarecer fico na rua, e ainda, para quando uma lei eleitoral que termine com um parlamento que é um tormento, para dar lugar a mais deputados da nação e menos a figurantes de guião.

    Em algum passo do clausulado constitucional se refere a indispensabilidade de filiação ou obiência a cores partidárias para exercicio da soberania pelo povo através da participação e representação política? Constituição ou lei eleitoral inconstitucionais? Ou ambas?

    Atentamente
    A.Marques

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  3. Eu estou contigo, Douro, e não abro!

    Um abraço

    JAC

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