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quarta-feira, outubro 27, 2010

Comprometer o futuro


Um dos mais graves problemas que o país enfrenta é o da baixíssima natalidade.
Em 40 anos a taxa de natalidade baixou mais de metade, pois se nos anos 60 a média de filhos por família era de 3, desde 2003 que passou a ser inferior a 1,5 ( a renovação da população exige uma taxa mínima de 2,1 por casal).

É natural que em época de grave crise e descalabro político e económico-financeiro, a prioridade mais sentida seja o combate ao desemprego, tanto mais que o país desliza há anos para valores arrepiantes e o futuro próximo não se anuncia melhor.

Contudo, a médio e longo prazo, aquela anemia ou medo das famílias portuguesas em crescerem constituirá um handicap gravíssimo para a nossa identidade e para o nosso desenvolvimento. Se a tendência não se inverter rapidamente, Portugal recuará mais de um século em termos populacionais e chegará a 2050 com menos de 8 milhões de cidadãos, com a agravante de que o peso dos seniores ultrapassará a quota da juventude. Ou seja, a total irrelevância em termos ibéricos e em termos europeus.

A atitude sobranceira e displicente que os políticos nacionais vêm demonstrando relativamente a este problema revela-se na sua plenitude no Orçamento para 2011 que o Governo propõe ao país: a forte penalização das famílias, com o agravamento de impostos sobre bens essenciais, nomeadamente alimentares, e a supressão da maior parte dos já de si ridículos abonos por filho a cargo, espelha bem essa irresponsabilidade e essa “modernidade”. A inexistência em Portugal de uma verdadeira política de protecção da família pode mascarar-se do seu contrário através do caducado cheque de 200 euros ao nascituro ou do aumento das licenças de maternidade e paternidade. Mas de nada valem esses fogachos se ao mesmo tempo perseguimos e acabrunhamos a família com um garrote fiscal e económico que lhe tira a esperança e a confiança. Aliás, a inversão de valores é de tal ordem que quase achamos melhor acusar a família numerosa como um desvario de irresponsáveis ou a obra dos ignorantes do planeamento.

É fundamental que o país se aperceba que o actual rumo é desastroso. É urgente a criação de um estatuto da família numerosa (a partir de 2 filhos) que lhes faculte a redução para metade das tarifas da água, da energia, dos transportes, que estabeleça o cartão familiar para serviços culturais e desportivos e que module a política fiscal, nomeadamente o IMI, em função do agregado familiar e não da dimensão do bem. É indispensável que cada proposta legislativa, que cada medida administrativa, que cada decisão política seja precedida de uma avaliação séria e quantificada das suas implicações sobre a família. Enfim, é inadiável uma política se quisermos construir um país que valha.

segunda-feira, julho 30, 2007

Natalidade

Muito se discute e infelizmente não é de hoje. Ano após ano baixa a taxa de natalidade na europa e em Portugal não se fala. Em contraponto cresce em zonas consideradas de terceiro mundo. Isto leva-nos a várias interrogações:
a) se nascem crianças no terceiro mundo que são pobres é por uma questão de dinheiro que não crescem em Portugal?
b) como estará a população residente em Portuga daqui a 30 anos?


infelizmente sem ter nenhum estudo cientifico por perto diria que nos países de terceiro mundo nascem crianças por falta de educação sexual e que em Portugal baixa por excesso de comodismo.

ter uma criança custa dinheiro isso toda a gente sabe. E custa mais caro a quem tem ou pretende ter um determinado estilo de vida.

mas não é só o dinheiro que impede o crescimento da natalidade, nem são as migalhas que o governo sócrates resolveu instituir que vai por todo o portugal de "esperanças".

É preciso muito mais do que dinheiro. é preciso condições de "viver" com os filhos e que estes tenham efectivas condições de vida.

Porque não incentivar empresas com mais do que "x" empregados a terem creches?
Porque não permitir que os pais escolham livremente as escolas onde colocar os seus filhos?
Porque não criar condições para que um agregado familiar possa incluir verdadeiramente despesas no irs como por exemplo as amas ou as empregadas internas?
Ou que as despesas com a educação possa ser deduzida na totalidade e não em números desadequados com a realidade?

Não basta regar uma vez para que uma planta cresça. tem que ser uma acçáo articulada. Mas parece que pensar dá muito mais trabalho do que lançar uma lei a qque ninguém vai recorrer.

sexta-feira, julho 20, 2007

As políticas de fomento à natalidade

Há duas grandes formas de fomento à natalidade: medidas fiscais e subsidiação.

Os beneficiados não são os mesmos, e por isso os efeitos também são diferentes.

As medidas fiscais beneficiam essencialmente a classe média, que vê reduzida, melhorada ou equilibrada a sua tributação. Mas para se ser tributado no rendimento é preciso ter rendimento. Daí que as classes economicamente mais desfavorecidas acabem por não beneficiar destas medidas fiscais.

Uma política integrada de apoio à natalidade complementa as medidas fiscais com a subsidiação, de forma a que também quem tenha rendimentos baixos possa ser beneficiado.

Embora a política de subsidiação tenha de ser muito cautelosa. O aumento de um agregado familiar com rendimentos baixos pode agravar a situação de pobreza, e não gerar condições para a chamada “mobilidade social”.

Sócrates, hoje, ficou-se pela subsidiação de quem tem rendimentos baixos. O tempo dirá, mas parece-me que os subsídios são curtos, e que vai fazer falta fomentar a natalidade nas classes mais favorecidas. O que se consegue essencialmente com políticas fiscais.