As políticas de fomento à natalidade

Há duas grandes formas de fomento à natalidade: medidas fiscais e subsidiação.

Os beneficiados não são os mesmos, e por isso os efeitos também são diferentes.

As medidas fiscais beneficiam essencialmente a classe média, que vê reduzida, melhorada ou equilibrada a sua tributação. Mas para se ser tributado no rendimento é preciso ter rendimento. Daí que as classes economicamente mais desfavorecidas acabem por não beneficiar destas medidas fiscais.

Uma política integrada de apoio à natalidade complementa as medidas fiscais com a subsidiação, de forma a que também quem tenha rendimentos baixos possa ser beneficiado.

Embora a política de subsidiação tenha de ser muito cautelosa. O aumento de um agregado familiar com rendimentos baixos pode agravar a situação de pobreza, e não gerar condições para a chamada “mobilidade social”.

Sócrates, hoje, ficou-se pela subsidiação de quem tem rendimentos baixos. O tempo dirá, mas parece-me que os subsídios são curtos, e que vai fazer falta fomentar a natalidade nas classes mais favorecidas. O que se consegue essencialmente com políticas fiscais.