O Estado e o euromilhões

Se os meus cálculos não estão errados e as minhas informações estão correctas, o Estado recebeu 18 milhões de euros porque um português acertou num prémio do euromilhões. Ou seja, aquela lotaria não saiu apenas a um felizardo de Castelo Branco: o erário público arrecadou uma maquia sem nada ter apostado. Eu diria que se trata de um caso de dupla tributação, visto que já pagamos imposto no momento da aposta, mas seja.

O que eu gostava de saber é que destino vai o Estado dar a tal montante?

Vai cobrir as despesas do gabinete de um ministro? Vai pagar mais umas viagens ao Dr. Paulo Portas? Vai subsidiar os partidos? Confesso a minha ignorância, mas o que julgo saber é que nem um tostão vai apoiar a Cultura, seja a subvenção de uma orquesta, a contratação de professores para os Conservatórios, o enriquecimento de uma biblioteca ou o programa de aquisições artísticas de um museu nacional.

Em Inglaterra os proventos das lotarias revertem em 40% a favor da cultura (Arts and Heritage) e é graças a isso que os museus britânicos se podem orgulhar de renovarem regularmente as suas colecções e assim manterem um público interessado. Em Portugal exportamos Mirós porque o orçamento não tem um ou dois milhões para licitar um ou dois quadros. Ora parecer-me-ia mais que justo que quando o Estado é desta forma indirecta assim premiado fosse suficientemente transparente e lúcido para agarrar a oportunidade e valorizar, pelo menos numa parte do ganho, o património artístico da Nação.

E já agora, que o fizesse tendo em conta o país real, pois isso de concentrar na capital 10 museus nacionais, salpicando o resto do território com uns outros escassos e pobres seis é tique que merece uma acirrada crítica. Estarei a ver mal?

A cidade do Porto tem uma palavra a dizer sobre o Museu Soares dos Reis?

Portugal teve as suas épocas áureas em que o país se enriqueceu e se equipou do ponto de vista cultural e artístico com o que de melhor se produzia cá e no estrangeiro. Mas o país foi ciclicamente pilhado por gente de dentro e de fora, quando não destruído por catástrofes naturais como o terramoto de 1755.

Um dos climaxes da pilhagem foi a saída de Junot que, a coberto de uma vergonhosa convenção apadrinhada pelos ingleses, levou centenas de carroças apinhadas de mobílias, bibliotecas, quadros, pratas, porcelanas, etc. Posteriormente, o taticismo militar do Duque de Wellington aquando da terceira invasão francesa pelas tropas de Massena queimou metade do país. Uns e outros roubaram ou destruiram o que de valor havia nas terras por onde passavam.

O cerco do Porto e as lutas fraticidas que se seguiram durante o liberalismo prolongou a devastação do património artístico nacional, com especial destaque para a região norte, tantas vezes abandonada ao pior banditismo e já então ao suganço de um centralismo crescente que importava os salvados para os palácios da capital.

Fialho d’Almeida denunciava veementemente nos “Gatos” em finais do séc. XIX a indiferença política do Estado perante o objecto de arte, quando não era esse mesmo Estado, através da corte ou dos seus agentes, que participava alegremente na espoliação dos bens da nação desviando-os para salões particulares ou desbaratando-os juntos de intermediários de museus estrangeiros que funcionavam mais como larápios do que como amantes de arte.  A este propósito, ficou na memória o testamento vergonhoso de D. Fernando, viúvo de D. Maria II, a favor de uma ex-cantora de ópera, mais tarde condessa d’Edla, e no qual incluia ou pretendia incluir bens da coroa e da nação, tais como o Castelo da Pena e o seu recheio para além de tantos pertences do Palácio das Necessidades.

No período em que se encerravam conventos aos seis ou oito por ano, foi um ver-se-te-avias pelas portas do fundo, a esvaziar os edifícios com a conivência de colegiadas e abadessas, lá ficando apenas algum penico rachado ou tapete esburacado. Registe-se que entre os mais aplicados da matilha estavam os próprios membros das juntas inventariantes que não perdiam a oportunidade de se servirem antes de fazerem uma lista pobre. Um regabofe!

Conclusão: o país não tem um museu decente de artes decorativas a não ser o Museu das Janelas Verdes (Arte Antiga; Lisboa) e, no Porto, uma ou duas salas tristes no Soares dos Reis.

Voltaremos para ver mais de perto este Museu Soares dos Reis, que sendo nacional mas sediado no Porto, é a meu ver revelador de uma visão empobrecida, senão provinciana, de um centralismo cultural que não deixa de ser indigente. A cidade do Porto talvez tenha uma palavra a dizer sobre o assunto.