sexta-feira, dezembro 07, 2012

Corta e cose


O parlamento aprova uma lei de reorganização administrativa que obriga  à extinção, por agregação, de um número considerável de freguesias (cerca de mil num universo de 4260).

Do meu ponto de vista, é necessário proceder a uma reorganização do mapa autárquico e, sobretudo, a uma reavaliação da forma como o poder local está funcional e territorialmente organizado. Qualquer mexida no mapa e nas competências autárquicas que não englobe a aplicação da obrigação constitucional de regionalizar o país, bem como de uma reforma profunda do actual sistema eleitoral, não passará nunca de uma falsa e desajustada medida de corte e costura que nos distrai do essencial, ou seja, da forma como entendemos que o poder político se exerce democraticamente e se enraíza junto das populações.

A discussão semântica a que ontem assistimos no parlamento sobre se se trata de uma extinção de freguesias ou de uma agregação é bem demonstrativa, a meu ver, das nuvens de fumo que uns e outros expelem para esconder o que verdadeiramente importa.

Esta auto-denominada reforma sofre além do mais de vários outros calcanhares de Aquiles que ajudarão ao seu insucesso. Desde logo, o facto de ser pilotada por um ministro que já há muito tempo devia ter deixado de o ser e que a cada dia está mais desacreditado. Em segundo lugar, pela maneira burocrática e receosa das populações como tem sido gerida pelos seus mentores. Em terceiro lugar, pela maneira cobarde e manipuladora como vem sendo apresentada como uma mera obrigação “troikiana”. Em quarto lugar, pela arrogância teimosa e brutal a que afinal se reduz uma alegada firmeza de propósitos da maioria parlamentar.

O Governo e a maioria bem podem levar avante as suas intenções e riscarem na agenda mais um item do plano de trabalhos, mas estão, no modo, a comprar lenha para se queimarem mais adiante. Já lá está uma granada ao retardador que rebentará a seu tempo: a definição ulterior, por um processo pouco claro, da sede das freguesias agregadas. Diga-se, por exemplo, que a ideia de sedes rotativas avançada pela UTRAT (Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território) me parece reveladora da fuga para a frente que apenas trará ressentimentos e confusões.
 
Custa-me, enfim, compreender a argumentação de quem se afirmando contra a extinção de freguesias aceita contudo dirigir aquela UTRAT: refiro-me obviamente ao Prof. Manuel Porto, pessoa que respeito mas que aqui me deixa absolutamente perplexo. Às vezes, há quem aceite cantar contrariado.
 
  

2 comentários:

  1. Ajom Moguro6:45 da tarde

    Freguesias e fregueses.
    Actualização do estatuto e reformulação das freguesias, claro que sim. Mas não se acomodam anexos antes de se dimensionar a nave principal. Se os partidos da actual maioria feitos patos-bravos querem assentar tijolo sem cuidar dos alicerces, dos socialistas registe-se que quando na governação não gerem, atrapalham, diluem e transferem. Catastróficos ao leme, ciclone arrasador na oposição. Não há solução para o País com um sistema eleitoral talhado á conta e medida como alimento das clientelas partidárias do arco dominante, em que as permutas de poder, entre estafados e viciados ocupantes se sucedem ciclicamente em restrita escala a dois comparsas, com pendura de ocasião em permanente estado de alerta. Inundados de naftalina trocam de actores e fatiotas, preservando á vez a chave bem guardada do palheiro que os vai engordando, repartindo e enfardando entre si em palco de simulação de guerrilhas para entretenimento público. Só uma emenda constitucional de emergência máxima constituirá receita curativa para tão nociva moléstia, com renovação de gentes, refrescamento e distribuição com renovados e legítimos peões em tabuleiro a arejar com destreza. Das quase duas centenas e meia de deputados ensacados em turbilhão, aí uns 50% não tem feito mais que coçar cadeiras, agarrados, tolhidos e obedientes por vícios fósseis desde á mais de 30 anos, em que nunca foram capazes, ou intencionalmente mascararam a emergência de parir uma nova, escorreita e transparente lei eleitoral. O modo e tempo da actual discussão do número de freguesias não passa de um mal encenado número circense, quando tudo deveria iniciar-se por uma constituição adulta e sem sofismas, pelo modo de eleição e assento no parlamento e órgãos autárquicos para que com legitimidade renovada se arquitecte o edifício administrativo do País. A redução do número de deputados deve andar perdida, a descentralização, (que não uma regionalização multiplicadora de benesses e burocracia), parece que se perdeu. Se os governantes de turno apenas rodeiam habilidosamente as questões estruturais de fundo, os anafados opositores enquanto arregalam o olho á espera de vez, vão-se coçando com um chega para lá macaco, que em vez de apontar alternativas decentes insistem em inundar-nos a pele, tossindo e salivando gafanhotos. Saltam de galho em galho como quem muda de camisa, de Faro para Braga como de Sintra para Lisboa.

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  2. Tó Zé inSeguro grita que, quem com estes remendos, milhares de portugueses ficarão ao abandono.
    É ruído com que já estamos habituados a viver.
    Mas cá para mim estes mexem com o coração e prometem mais.
    Lá em casa até já fui avisando a patroa:
    Oh mulher, mete os putos na barraca que esta coisa vai dar porrada!
    FRF

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