Subsídios...uma ova!

Quando o ministro Relvas diz que há muitos países que só têm 12 vencimentos provavelmente erra por defeito pois estou convencido, embora não tenha a certeza, de que a esmagadora maioria só tem 12 vencimentos (nalguns deles haverá um 13° envelope, seja a título de participação em lucros ou de prémio por isto ou por aquilo; nalguns sectores, nomeadamente o financeiro, esse envelope pode atingir valores consideráveis e conhecem-se os exageros de certos bónus e/ou comissões que apesar de tudo o que se disse em 2008 continuam a ser distribuídos) .

Ora importa esclarecer que os chamados subsídios de férias e de Natal fazem parte do vencimento, são uma componente do salário ou da remuneração. Em boa verdade, é por razões de um certo paternalismo patronal que em Portugal se consolidou a prática do empregador reter mensalmente dois quatorze avos do vencimento para apenas os entregar ao trabalhador nas férias e no Natal, de molde a assegurar que este, considerado mediocremente capaz de gerir a sua poupança, pudesse contudo auferir de um peculio nos períodos de maior despesa.

Por outras palavras, os subsídios de férias e de Natal reflectem uma infantilização do assalariado, de par com o entesouramento temporário mas abusivo de dois quatorze avos do vencimento mensal devido. É por isso que considero muito mais saudável e transparente acabar com esses erradamente denominados subsídios e repartir o seu montante pelos 12 meses do ano. Essa deveria ser a reivindicação de um sindicalismo esclarecido.

Que o ministro Relvas e o seu governo entendam que é necessário reduzir salários é assunto que merece discussão, desde que claramente assumido como medida de política económica, mas usar, sem mais, o argumento de que há muitos países onde só há 12 vencimentos para assim justificar a proposta é um truque cobarde e demagógico.