quarta-feira, setembro 14, 2011
Movimentos (de) capitais
Novos e frescos adeptos vêm aderindo à ideia de criar um imposto sobre as transações financeiras, vulgarmente conhecido como taxa Tobin. Consta que a Comissão Europeia se converteu ao projecto e que congemina uma proposta qualquer nesse sentido. Importa perceber quem recolheria a receita e se esta ficaria consignada a algum objectivo específico. Em matéria de impostos é indispensável colocar todas as questões e tomar todas as cautelas.
Mas quase ninguém fala na verdadeira urgência: repensar os moldes em que se processa a liberdade de movimento de capitais.
Quando há vários anos certos fundos soberanos (russos e chineses, para falar nos mais emblemáticos) começaram a comprar empresas estratégicas americanas e europeias, houve quem se engasgasse e se socorresse do requisito da reciprocidade para travar algumas daquelas ambições. Similarmente, quando uma empresa pública de um Estado-Membro da União assume posições accionistas numa empresa de um parceiro vizinho, não se trata apenas de uma eventual questão de concorrência a ser convenientemente analisada mas também de se saber se e em que medida capitais públicos, estatais, podem beneficiar da mesma liberdade de movimentos que capitais privados, e com que objectivos.
O Brasil sofre há algum tempo um afluxo exponencial de capitais estrangeiros que lhe sobre-aquecem a economia, aumentam as tensões inflaccionistas e lhe atiram a moeda para cumes históricos, diminuindo-lhe a competitividade das exportações. A Suíça experimenta neste momento, e com grandes amargos de boca, as angústias dos europeus que, receando o desmoronamento do euro, se refugiam no seu franco.
Inversamente, a Grécia (e um dia o mesmo nos pode acontecer, se é que já não está a acontecer) assiste impotente a uma fuga de capitais de aforradores, de instituições e de empresas que entendem assim precaver-se de uma eventual expulsão grega da zona euro.
É urgente que as instituições monetárias internacionais, nomeadamente o FMI e o Banco Mundial, deitem cá para fora os estudos que vêm fazendo nesta matéria e é fundamental que a União Europeia, se for verdade que ainda o quer continuar a ser, encare estes assuntos com frontalidade e compreenda que vai ser necessário recolocar atempadamente controlos estritos na movimentação dos capitais, sob pena de sangrar até à exaustão vários cordeiros no altar do seu dogmatismo acobardado.
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O Der Spiegel revelou há uns meses um estudo da UE sobre a situação na Grécia e o colapso do Euro. Uma das conclusões era, se não me engano, o encerramento das fronteiras. seria o fim da liberdade de circulação.
ResponderEliminarJAC