Um senhor juiz, agora reformado do Tribunal de Contas, anda por aí a denunciar os malefícios das parcerias público-privadas que antes, enquanto juiz no activo, aprovara.
Os senhores ex-ministros das finanças andam por aí a dizer que deveria ser feito o que antes, enquanto tiveram essa responsabilidade, não fizeram.
O povo, pelo menos a norte, anda por aí a tentar comprar aparelhinhos para as Ccut's, onde até para pagar é preciso pagar.
Consta que Santana Lopes também continua a andar por aí. Provavelmente à espera que Sampaio lhe peça desculpas por o ter demitido por umas trapalhadas que, comparadas com as deste governo, mais não eram que umas trapalhadinhas.
Um pequeno "pormaior"
ResponderEliminarO Juiz enquanto no activo nunca aprovou ou deixou de aprovar as PPP's.
Os Juizes limitam-se a cumprir a lei (concordem ou não com elas) e no caso das PPP's o poder legislativo nunca deu competência ao Tribunal de Contas para as impedir.
Não é a legalidade, ou sequer o conceito, das PPP's que está a ser posto em causa pelo tal ex-juiz, mas tão só a má gestão de dinheiros públicos em algumas delas.
ResponderEliminarOra, o Tribunal de Contas "é a entidade máxima responsável pela fiscalização externa e auditoria da utilização e gestão de dinheiros e valores públicos, independentemente de quem os utiliza ou deles beneficia.
É esta configuração institucional que permite ao Tribunal pronunciar-se sobre a legalidade, a economicidade, a eficiência e a eficácia da gestão, bem como sobre a fiabilidade dos sistemas de controlo interno. Não se trata, assim, de fazer apreciações de índole política sobre as opções tomadas pelos Governos, mas sim de proceder à avaliação técnica e económica sobre o modo como os dinheiros públicos, provenientes das receitas cobradas aos contribuintes, é utilizado e aplicado."
in http://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_de_Contas_de_Portugal#O_Tribunal_de_Contas_actual
FRF