Golden share versus golden ticket

Um país, um Governo, uma golden share, uma empresa estratégica, uma empresa nos trópicos e uma empresa estrangeira, parece quase o título de um filme de David Cronenberg…mas não é….com excepção dos aspectos sórdidos.
A PT (Portugal Telecom), é uma das únicas empresas Portuguesas com verdadeiros interesses internacionais e com uma dimensão muito superior ao simpático rectângulo onde está sediada. O seu tabuleiro não se joga no quadro regional, Europeu até, mas contempla uma lógica superior, ultrapassando, largamente, a lógica doméstica.
Daí ser tão apetecível a aquisição do seu principal activo – a sua quota parte na Vivo. Refira-se que, no Brasil, em 2009, a Vivo tinha como clientes o simpático número de - mais do a população total de Espanha – 45 milhões. Como alguém dizia num destes dias, todos os anos acresce uma TMN à Vivo (ou seja mais três milhões de clientes).
É evidente, à saciedade, que uma empresa com estas características possibilita à pequena PT pensar em grande. E, sobretudo, falar global. De resto, afigura-se improvável que no quadro do sector das telecomunicações, onde pontuam grandes multinacionais, extremamente competitivas, a PT consiga uma posição tão confortável numa empresa com perspectivas de crescimento tão invejáveis quanto a Vivo. Nem mesmo a enorme injecção de capital que a PT beneficiaria com a sua venda, lhe poderá permitir semelhantes voos (falamos de dois aeroportos de Alcochete).
Uma empresa desta dimensão (PT) representa para o país, não um mero interesse privado, mas sim um interesse muito superior. Com ou sem golden share, com ou sem participação social do Estado, o facto é que um activo nacional da dimensão da Portugal Telecom, tem uma relevância muito para além do simples jogo livre do mercado, da oferta e da procura. Há uma eminente relevância pública, há um inquestionável interesse nacional nas vicissitudes da PT. E, o Governo soberano da pátria, não pode ficar alheio a tal facto. E, podendo intervir, deve fazê-lo. Tem a obrigação moral de o fazer. O Governo de Portugal não é uma empresa privada, não deve servir outros interesses que não os da nação. E, parece manifesto, que esses também passam por aí.
Há, pois, neste negócio, uma clara Razão de Estado que legitimaria até o uso informal do poder soberano do Governo e até de uma necessária magistratura de influência. Mesmo a liberal Albion não se coíbe de proteger o interesse das suas empresas mais emblemáticas, o mesmo fazendo os transalpinos, os nuestros hermanos, ou a velha Lutécia. Qualquer Estado que se respeite não poderá fraquejar e soçobrar ante as investidas de interesses estratégicos sediados noutros estados e com outros interesses. E não se fala aqui de proteccionismo barato. Trata-se de, dentro de um quadro de mercado livre e liberal, exercer a influência e usar os expedientes possíveis, para prover ao interesse da Nação. No caso, é manifesto que o livre jogo das forças do mercado, iria prejudicar o interesse nacional, por isso, o Estado mais não fez do que usar o que podia. E, neste caso, o que podia era o recurso ao veto da golden share.
Falar em regras absolutas de respeito pelas leis do mercado, da oferta e da procura é uma treta que não encontra contraforte que a sustente, nem paradigma que a reproduza em qualquer canto desta Europa ou do Mundo Livre. Num planeta onde se fazem guerras com cheiro a petróleo, onde há complacências contra genocídios, onde a lei do puro interesse impera, um pouco de realpolitik neste cantinho à beira mar plantado não fará mal a ninguém. A não ser a quem receberia um dividendos chorudos…mas … um estreito horizonte!!! É como as bolas de Berlim…primeiro devemos comer a massa, só depois o creme. Há quem pense ao contrário.