O CDS está contra a redução do número de deputados. Diz que é demagógico.
O PS também está contra. Diz que é uma ideia oportunista.
O PC desaprova em nome do pluralismo.
O Bloco está igualmente contra. Diz qualquer coisa.
Eles lá têm as suas razões. Imagine-se o que seria obrigar metade dos actuais deputados a arcarem com as tarefas da outra metade. Não pode ser. Ficavam sem margem para as outras ocupações.
Fico agora à espera das próximas propostas do Sr. Almeida, o Secretário-Geral do CDS. É que pelas minhas contas, a seguirmos esta proporção de 230 deputados num Portugal de dez milhões, o parlamento alemão (82 milhões) devia ter 1886 deputados em vez dos actuais 622 e, mais grave ainda, o Parlamento Europeu ( 491 milhões) devia reunir 11293 representantes em vez dos míseros 751 que lá se sentam entre Segunda e Quinta.
Querem ver que amanhã ou pr’à semana o Nuno Melo e o Diogo Feyo, depois de ouvirem o seu Secretário-Geral, apresentam uma proposta gorda para aumentar à grande o Parlamento Europeu ? Se isso der para arranjar assento em Bruxelas ao Sr. João Almeida, até sou a favor.
Não estou nada de acordo consigo.
ResponderEliminarHá quatro anos, fiz um estudo sobre isto, que prova que o rácio deputado/habitante em Portugal não é nada exagerado em termos europeus. Antes pelo contrário. E, empiricamente, é lícito concluir também o mesmo em termos mundiais.
O rácio deputado/habitante em Portugal é, hoje em dia, com 230 deputados para 10.400.000 habitantes, de 1 deputado por cada 45.200 habitantes.
Com excepção dos países "grandes", como parece óbvio, e dos países com parlamentos de duas câmaras, todos os Estados-membros da UE têm um rácio de mais deputados nos respectivos Parlamentos do que aquilo que acontece Portugal.
A excepção dos "grandes" bem se compreende. Se assim não fosse e como se vê dos exemplos que você foi buscar, chegaríamos a parlamentos gigantescos - além de que, nesses casos, a degradação do rácio não prejudica minimamente a representatividade. É o caso dos parlamentos de Alemanha (1/122.700 nas 2 câmaras), Espanha (1/68.000 nas 2 câmaras), França (1/65.600 nas 2 câmaras), Itália (1/59.900 nas 2 câmaras) e Polónia (1/68.200 nas 2 câmaras.
Mesmo entre os países "grandes", o Reino Unido, se considerarmos as duas câmaras, tem um rácio de mais parlamentares que Portugal (1/44.900). Já não é assim, evidentemente, se considerarmos apenas a Câmara dos Comuns (rácio de 1/91.800).
Dos países "médios", como Portugal, só a Holanda e a Bélgica - ambos com duas câmaras parlamentares - têm rácios mais apertados que o nosso: 1/72.000, no caso da Holanda, e 1/54.700, no caso da Bélgica, para a soma dos respectivos parlamentares das duas câmaras.
Todos os outros países da UE-25 (incluindo alguns com duas câmaras parlamentares) têm rácios de mais deputados que Portugal, a saber:
- Grécia: 1/36.600 na única câmara;
- Rep. Checa: 1/36.300 para a soma das duas câmaras;
- Eslováquia: 1/36.000 na única câmara;
- Áustria: 1/33.000 também para a soma das duas câmaras;
- Dinamarca: 1/30.100 na única câmara;
- Hungria: 1/26.100 idem;
- Finlândia: 1/26.000 idem;
- Suécia: 1/25.500 idem;
- Lituânia: 1/24.800 idem;
- Letónia: 1/23.000 idem;
- Irlanda: 1/17.700 para a soma das duas câmaras;
- Eslovénia: 1/15.400 também para as duas câmaras;
- Estónia: 1/13.800 na única câmara;
- Chipre: 1/11.800 idem;
- Luxemburgo: 1/6.700 idem;
- Malta: 1/6.100 idem.
Na altura em que fiz o estudo (2006), a Roménia e a Bulgária ainda não eram membros da UE. Completá-lo-ei um dia destes.
Em síntese: se excluirmos os países grandes, Portugal é o terceiro Estado-membro da UE com o rácio mais exigente e apertado em termos de relação deputado/habitantes, apenas ultrapassado pela Holanda e pela Bélgica, que têm ambas duas câmaras parlamentares e não uma só, como nós.
E, daquilo que conheço, o panorama mundial, empiricamente, não diverge disto.
Os melhores cumprimentos,
José Ribeiro e Castro
Ex.mo Senhor Deputado,
ResponderEliminarCaro antigo colega (Direito, Lisboa 1969),
No nosso tempo de faculdade estávamos do mesmo lado. O professor falava, nós ouvíamos. Nós questionávamos, o professor respondia.
Quiz a vida que seguíssemos caminhos diferentes. Você (permita-me que o trate assim) na política, eu na privada. Hoje encontramo-nos, pois, em lados algo diferentes. Você recebe, eu pago. Você decide quanto eu vou pagar mais, eu pago mais.
Mas isto tem limites e você corre o risco de transformar dois lados de uma equação em dois lados de uma barricada.
Este seu estudo é interessante. E, feito por si, não tenho dúvidas que será sério.
Mas, sendo você um político, desconfio do puro interesse académico do mesmo, pois que ele mais sabe a justificação para o seu umbigo.
Hoje temos estudos e dados comparativos para tudo. Morre-se demais nas estradas poruguesas? Mas morre-se mais na Índia. A criminalidade aumenta em Portugal? Mas ainda é menos que na média da UE. Ok, então está tudo bem! Ou seja, ao invés de usar o estudo para antecipar medidas ao que irá acontecer, guarda-se o dito numa gaveta e vai-se lá buscá-lo para calar a comunicação social quando começa a acontecer.
Outra coisa nos diferencia ainda. Na privada, a única forma de evitar um défice é controlar/atacar os custos (nos preços não dá pois existe por aí uma coisa acoimada de concorrência). Na política temos ambos os caminhos abertos. E como é mais fácil subir os preços, leia-se, os impostos, ...
Muito sinceramente bem teria apreciado que você tivesse acrescentado à sua intervenção aqui que, apesar do seu estudo indicar que os 320 estão dentro do que é aceitável, face à difícil situação financeira do país, apoiaria a redução para os 180 (pessoalmente até prefiro 181, embora não tenha nada contra o queijo limiano).
O que ainda vai a tempo de fazer!
Com os melhores cumprimentos,
Francisco Rangel da Fonseca
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ResponderEliminar[Com a pressa, é a terceira correcção que tenho de fazer. Espero que esta saia sem erros.]
ResponderEliminarMeu caro antigo colega,
Continuo a não estar de acordo.
A única "redução" que eu apoiaria - digo-o há alguns anos - seria para 229 deputados por causa do número ímpar.
No mais, com o sistema actual, a redução de deputados - nomeadamente para os 180, como é a velha pretensão datada do PSD - seria, em minha opinião, um erro, que afectaria a representatividade e pluralidade parlamentar. Hoje, nalguns círculos eleitorais, já é difícil sustentar que existe efectiva proporcionalidade.
E, como procurei deixar demonstrado, o nosso caso é dos rácios deputado/habitantes mais exigentes na Europa, ao contrário do que frequentemente ouço.
Claro que, sobretudo em tempos de aperto, como agora, é natural que o discurso anti-políticos cresça e o clima anti-parlamento também se deteriore. É o que está acontecer e este é também um sinal disso.
Deixe-me corrigir-lhe ainda duas afirmações do seu "post":
- uma, "Você recebe, eu pago." - é que eu também pago! Eu também pago impostos, como toda a gente. E também não gosto, sobretudo do gravame contínuo que as esquerdas e os blocos centrais desta vida têm vindo a impor em crescendo sobre os portugueses, desde há décadas.
- outra, "Você decide quanto eu vou pagar mais, eu pago mais." - eu não decido nada! Eu não deciso quase nada. O problema de Portugal tem muito a ver com o pouco poder que, nas eleições, continuamente, tem sido atribuído ao CDS.
O que vivemos é fruto ainda da linhagem dos três magníficos dos Governos provisórios, PSD/PS/PCP, e da dinâmica que fotografaram na Constituição e têm condicionado na condução da política e da economia portuguesas.
Tivesse o CDS poder de decisão e bem diferente, bem melhor - creio eu - seria Portugal. Nem isto tem necessariamente a ver com actores e protagonistas - tem a ver com valores e linhas gerais de programa e acção política.
Enquanto continuarmos com os mesmos, vamos continuar na mesma. Isto tem sido sobretudo um baile de cadeiras PS/PSD, PSD/PS, com uma melodia de fundo de esquerdismo e estatismo, que condiciona quase tudo. Enquanto esse baile continuar, o corrupio do afundanço, declínio e decadência continuará, como hoje verificamos melhor e sentimos.
Mas, se calhar, estamos em lados diferentes.
Com os melhores cumprimentos e um abraço de ex-colegas,
José Ribeiro e Castro
Que debate interessantissimo. Mas tenho de deixar para mais tarde a réplica pois aquele carreira não espera e já vou "pitando". Um obrigado aos dois pelo nível e suculento das vossas achegas. Volto mais tarde e venho para discutir a fundo. Até breve
ResponderEliminarEu acho que temos é de verificar o nível dos deputados e o que estão lá a fazer. Não me chocam os bons políticos, os profissionais que estão na AR a tempo inteiro e dedicam a sua vida a trabalhar em prol desse regime, qual incluo, aliás, o Dr. RIbeiro e Castro.
ResponderEliminarChocam-me os abutres, os presidentes de câmara que vão dar uma perninha ao parlamento, os advogados que dedicam mais tempo ao seu escritório do que às funções para que foram eleitos.
Por exemplo, o deputado que mencionou, João Almeida, candidata-se agora a presidente do Belenenses, o que é que ele vai fazer em part-time, presidir ao clube ou ser deputado? é que eu, sendo do Belenenses e português, espero que ele esteja em full time nos dois lados...
Será que renuncia ao mandato? duvido...
Meu Caro Ribeiro e Castro,
ResponderEliminarMuito me honra a sua reacção personalisada!
Embora não mais o tenha encontrado desde os tempos da faculdade, você lá vai continuando a entrar em minha casa por aquela janelinha a que chamamos tv.
Do que lhe vou ouvindo, e vendo, sempre me me deu motivo para confirmar o respeito que nutria então pela sua boa formação e inteligência. Como nutri pela pessoa de seu pai. E, se calhar, nem estaremos em lados assim tão diferentes. Posso-lhe dizer que até as nossas barrigas têm evoluído mais ou menos em paralelo. É a vida... Pessoalmente fiquei mesmo satisfeito quando o vi assumir rédeas no PP. Pena que tivesse sido por pouco tempo.
Senti, porém, algum mal estar na sua reacção à questão dos "pagamentos". Mas, por favor, não veja nisso nada de pessoal, pois, como por certo bem entendeu, eu referia-me à classe política em geral, de quem apreciaria ver mais respeito pelo nosso dinheiro. Claro que todos sabemos que até os políticos pagam impostos, embora esse pagamento também saia do mesmo saco a que chamamos de OGE. Como ainda sabemos que lançar impostos é uma competência da AR, não dos deputados em particular.
Já tenho alguma dificuldade em aceitar aquele seu empurrar de culpas, que alimentará o ego, mas nada resolve. É que, meu caro, o fosso que se está a cavar já não parece ser entre partidos, ou os vários lados que os suportam. Na minha modesta opinião, pelo que aqui ou ali vou ouvindo, a coisa já é mais entre classe política e cidadão comum (ou de regime, se assim preferir). E, se barricada vier a haver (o que sinceramente espero não chegue a acontecer, pois ainda confio no bom senso político, nem nós somos gregos), ela só terá dois lados.
No mais, não lhe peço que esteja em acordo, ou em desacordo, comigo. Nem isso me preocupa. Peço-lhe apenas que, como político, me ouça. E medite no que, por aqui, se sente. E que faça as leituras que melhor entender.
Como cidadão que se interessa pela coisa pública, e até como jurista, teria imenso gosto em discutir consigo qual o número ideal de deputados no nosso parlamento. Mas, muito honestamente, nos tempos que correrm neste pobre país pobre, iria ter a sensação de ouvir os meus filhos a discutirem se seria melhor o Rols Royce ou o Ferrari. Não havendo dinheiro, compra-se o Renault e terminou a discussão, diria eu.
Justifica-se ainda você com a questão da "representaividade parlamentar". Mas que representatividade? Eu sou do Porto. Você foi eleito também pelo círculo do Porto. Quer isto dizer que me representa no parlamento. O que eu sinto é que você representa no parlamento apenas a direcção do seu partido. Nada mais. Basta ver que até aparece aqui numa coisa chamada Nortadas como "Av da Liberdade" para se sentir a representaividade que lhe vai no coração. E se calhar não sou só eu que penso assim, pois que, enquanto aqui escrevo, outros se movimentam na criação de um movimento/partido regional do norte para que este tente fazer mesmo ouvir a sua voz.
Curioso, agora reparo que estou a escrever isto num dia 28 de Maio. Como também reparo que já me alonguei demais (coisas da pressa), do que peço imensa desculpa.
Com estima e um abraço,
Francisco Rangel da Fonseca
Os minutos que passei a ler esta sequência de comentários encheram-me as medidas e a minha sede diária de compreensão. Hoje já vou conseguir manter os pés na terra. Embora creia mais na versão dos "lados da barricada", do que dos "lados da equação"... deixo aqui um belo obrigada.
ResponderEliminarO círculo eleitoral de Lisboa (e, para o efeito, o do Porto e de outros grandes aglomerados), têm resguardos pouco porosos às boas ideias. Curioso como o argumento da desproporcionalidade que explica a representação diminuída dos grandes Estados no parlamento Europeu não atravessa a fronteira portuguesa. Se entrasse cá dentro, conduziria evidentemente ao aumento da representação dos círculos eleitorais menos povoados (os do interior do país) e à diminuição do número de deputados eleitos pelos grandes. Só nos fazia bem a todos.
ResponderEliminarTanto mais que, no actual estado de coisas, ninguém de facto representa os interesses das diversas regiões do país. Tirando os insulares, às vezes, trabalha tudo para a Nação, como se esta fosse una e as suas partes tratadas por igual. Não são!
O deputado Ribeiro e Castro foi eleito pelo círculo do Porto. Alguma vez se bateu em defesa dos que o elegeram? Votou contra uma que seja das medidas que claramente discriminaram o Porto, o Norte e as regiões descentradas do país? Fez alguma intervenção que trate do assunto? Tem sequer alguma ideia, vaga que seja, das dificuldades particulares da região que o elegeu? Perguntava mesmo: já lá foi um dia, fora dos períodos eleitorais? Já sentiu na pele a água fria do Atlântico de Aveiro para o Norte? Sentiu um dia os aromas do arvoredo do Norte montanhoso? Já viu o vento a varrer as praias? Já encheu os olhos e alma com os verdes que descem até ao mar azul?
Acima de tudo, tem alguma ideia do estado em que fica uma aldeia ou uma vila do Minho quando a têxtil fecha? O que acontece às mulheres que lá trabalhavam? Já viu estampado nos rostos duros dos transmontanos o atraso de séculos? Tem algum projecto para estancar a sangria económica e social da região? Nem falo em dar-lhe um futuro qualquer.
E o pior é que ninguém vai poder pedir-lhe contas do que não fez. Não há forma de lá chegar. Como? Quando? Onde? Nas próximas eleições lá nos virá ele de novo, diluído no CDS, pedir-nos votos para ir representar a Nação. É difícil imaginar maior negação da democracia que é, acima de tudo, VOZ.
Podia fazer as mesmas perguntas, claro, a qualquer outro deputado, ou quase.
Mais do que diminuir o número de deputados (boa ideia), acho que se deve emparelhá-los a quem os elege. O país está a desmembrar-se rapidamente.
Fernando Vasquez
A minha vénia FranciscoRF e Fernando.
ResponderEliminarPelo Norte!