quarta-feira, abril 21, 2010

O escândalo da Ana

O governo acaba de atribuir à ANA-Aeroportos de Portugal a concessão, por 40 anos, da exploração de todos os aeroportos de Portugal, incluindo os que venham a ser construídos (leia-se, o novo de Lisboa).

Leu bem: 40 anos!
Confirme aqui: Decreto-Lei 33/2010 de 14 de Abril (D.R. n°72, 1° série), que inclui em anexo as "Bases da concessão".

Será isto um 'remake' da concessão dos contentores em Alcântara? Se não é, parece.
Quanto tempo vai desta vez demorar o Ministério Público para levantar a questão?
Será que a Comissão Europeia também vai olhar para o lado, como o fez no caso da barragem do Sabor?

E o que é espantoso é que no próprio Decreto-Lei citado se confessa que essa exploração fora inicialmente concedida em 1998 mas que "…contudo, o contrato de concessão aí previsto não chegou a concretizar-se…". Ou seja, a ANA nunca teve, desde 1998, base jurídica e contratual para andar a cobrar taxas e serviços, tendo portanto actuado na mais completa discricionariedade, mas obtém agora, sem concurso público e por 40 anos, a exploração de tudo o que há e do que ainda não há.

É óbvio que uma imediata vítima desta habilidade será o aeroporto Sá Carneiro que a ANA usará como vaca leiteira para lhe alimentar os desvarios de Alcochete.

E é óbvio que nada disto interessa aos Passos Coelhos da nossa praça, e ainda menos ao consul da Bielorússia, porque infelizmente temos em Portugal uma oposição de opereta.

4 comentários:

  1. Meu caro, a ANA tem capitais integralmente públicos, certo? O mal não está portanto nesta concessão, mas estaria numa eventual privatização do monopólio ou, o que é equivalente, numa gestão errada dos aeroportos (o que pode acontecer com concessão ou sem ela).

    Ao contrário do que pensa, o Passos Coelho já se pronunciou sobre o assunto e mostrou-se contra a passagem de um monopólio público para o domínio privado. Julgo aliás que se referiu mais do que uma vez a isso nas várias entrevistas durante a campanha para o PSD. Mostrou-se também favorável a uma gestão autónoma do Sá Carneiro.

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  2. Caro TAF
    O seu amigo Passos Coelho mostrou-se favorável a muita coisa e desfavorável a outras coisas também. Mas o que importa é saber em que medida ele e a sua gente estão verdadeiramente dispostos a lutar por essas posições. Pessoalmente não lhe dou nenhum crédito e não me dou a mim nenhuma ilusão, mas respeito a esperança do TAF e creia que o meu ombro estará ao seu dispôr para o dia em que se aperceber que estava enganado. Oxalá seja eu que me engane.
    Quanto à substância, ou seja a ANA, esta concessão ilegal é apenas o prelúdio de uma privatização que se quer sexy, pois a dita leva esse valor dos 40 anos no enxoval. Não querer perceber isso é ou ingenuidade ou negação, por nojo, da realidade. "Penso eu de que"
    Um abraço

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  3. Caro Francisco, não se trata de "ter esperança" nem de "acreditar", mas sim de trabalhar para que as propostas apresentadas pelo PSD sejam sensatas. É o que tento fazer, na medida das minhas possibilidades. Acho difícil por isso "enganar-me", será mais provável então eu ter "falhado". ;-)

    Quanto à concessão, concordamos então que o problema será a privatização, e não a concessão propriamente dita. Foi isso que escrevi, porque uma coisa não implica necessariamente a outra. Daí que eu queira um Governo decente, e não este do PS. E, entretanto, quero também um PSD eficaz no Parlamento, pois há aí maneira de limitar as asneiras mais graves do Governo actual.

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  4. Não será um PS ou PSD que possam ajudar a mudar o status quo, mesmo que no caso do PSD, a maioria dos membros estejam a Norte.
    O nosso aeroporto não precisa de esmolas mas de tratamento igual aos outros. Se a ANA garante a concessão por 40 anos estamos perdidos.
    Continua a gritante falta de reacção dos Portuenses e Nortenhos, mas penso que isso vai mudar. Por exemplo:
    http://nortesim.blogspot.com/2010/04/movimento-regionalista-norte-sim.html
    até logo!

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