quarta-feira, novembro 11, 2009

O manto diáfano da suspeição...

Pode até ser que o PGR se tenha enganado; pode até ser que o Presidente do STJ tenha razão, formalmente.

Onde nenhum tem razão é em chutar para o outro as eventuais explicações a prestar. É vergonhoso o espectáculo que proporcionam quando o fazem.

O que importa, contudo, é outra coisa. Não conheço as leis, neste particular. Mas sei que não é sensato descartar suspeitas que possam resultar das escutas feitas a determinado investigando, porque essas suspeitas recaiam sobre um alto dignitário do País, para quem as escutas obedecem a outro formalismo.

Não é sensato porque, para além de tudo o mais que possamos adivinhar, reagir desta forma enche o oceano de desconfiança que se instalou em Portugal quanto à isenção da Justiça.

Não é sensato porque retira ao objecto das suspeitas os mecanismos próprios para se defender, legitimamente, do que possa estar em causa.

Não é sensato porque se o conhecimento de crimes é oficioso, para qualquer funcionário público, e de denúncia obrigatória, muito mais deveria ser para os magistrados que conduzem escutas legalmente autorizadas. Como o confirmam as certidões e o envio do PGR ao STJ.

Não é sensato porque quando se autorizam escutas a "altas personalidades" não se pode adivinhar, nem muito menos exigir, que se preveja com quem irão os ditos conversar, especialmente se calharem de telefonar a, ou receber telefonemas de, "altos dignitários". Falar, em casos destes, em autorizações prévias é, evidentemente, tapar o sol com uma peneira. Dessa suspeita, nenhum dos autores nem dos escutados se livra. Para sempre.

Não é sensato porque, aposto, brevemente aparecerão por aí "conteúdos" das escutas agora em processo de destruição, que não serão investigadas, que não serão confirmadas nem desmentidas e que permanecerão na nossa memória colectiva como "provas" da injustiça em que vivemos...

Assim, não dá. Os brandos costumes também tem limites. A história, a nossa, confirma-o.

2 comentários:

  1. E o meu caro não é o único à procura de sensatez neste domínio.
    Na Justiça portuguesa a sensatez é usada nos julgamentos dos pilha-galinhas.
    Na Justiça portuguesa a sensatez perde-se na falta de responsabilização de indivíduos (magistrados) que pertencem a uma classe (magistratura) que não responde pelos seus actos, considerados soberanos!
    Para que as decisões sejam sensatez organizaram-se em sindicato....
    Há muito que vivemos nesta teia de falta de sensatez!
    Elejam-se os juízes e procuradores... e vejamos se os prazos nos processos não diminui e se continuam a agir à margem da lei com base em desculpas esfarrapadas!!!
    O raio que os partam mais ao sistema corporativista que defendem!

    ResponderEliminar