Europa e chefias

Teresa de Sousa, hoje n'o Público, comenta, com a seriedade e profundidade que nos habitou, as escolhas europeias, e suas razões, para Presidente do Conselho Europeu e Alto Representante da Política Externa.

Sem prejuízo do respeito que a sua opinião me merece, creio que assenta num equívoco fundamental. Que, aliás, está plasmado no próprio Tratado de Lisboa, como estava já no projecto de Constituição da Convenção Europeia.

O verdadeiro objectivo da criação destes dois cargos nunca foi o de "dar caras à Europa". Bem pelo contrário, o que pretendiam os promotores desses cargos era nem mais nem menos do que "minar" a predominância da Comissão Europeia, e do seu Presidente (independentemente de ser o nosso José Barroso), na máquina institucional e decisória europeia. Pretendiam fazê-lo porque os grandes, que Teresa de Sousa considera, e bem, os autores materiais da escolha em causa, receavam perder influência, para a dita Comissão, numa União de 30 ou mais Estados.

Por conseguinte, o que está em causa para os que não são grandes (e nem todos os grandes o são, neste sentido; para aqui só "contam" a Alemanha, França, Reino Unido e, nalguns casos, a Espanha - apesar dos incómodos que a Polónia já tem conseguido criar, esta "regra" ainda é verdadeira) é saber se apostam na Comissão Europeia para defesa do interesse comum ou se, pelo contrário, preferem que esse interesse se limite às sobras dos jogos de interesse que, necessariamente, dominam as relações entre Estados; sabendo que nesse jogo uns são mais iguais que os outros. E, nesta perspectiva, as escolhas não são assim tão más para os que não são grandes. E se calhar para os próprios grandes. Tudo depende da capacidade que a Comissão, e em especial o seu Presidente Barroso, venha a ter para manter a centralidade da representação da Europa. Isto é, que seja a sua cara. Porque as escolhas "preservam", ou parecem fazê-lo, a predominância da Comissão.

No entanto, o verdadeiro problema da Europa, com a devida vénia, não passa por aqui. Passa isso sim, como bem apontava o Economist recentemente, pela falta de legitimidade dos seus decisores próprios. Em boa verdade, ninguém seriamente acredita que a fundamentação da legitimidade europeia resulta das reuniões de uma série de "princípes" europeus (neste caso até "princípes-eleitores), mandatados como estão para defenderem os respectivos estados, nações, governos e parlamentos.

Se quisermos uma Europa mais forte, onde a quisermos, teremos de pensar em dotar o Presidente da Comissão e a Comissão de uma legitimidade própria. Em regimes democráticos, isso passa por eleições. Directas ou indirectas, através do Parlamento Europeu.

O resto não é mais do que a repetição de modelos conhecidos da História europeia. Anteriores ao início, e sobretudo ao modelo (o famoso método comunitário), da integração europeia - pós duas guerras mundiais, três guerras franco-alemãs, duas intervenções americanas e tudo o mais que a história conta; com a "invenção" da supranacionalidade. Não pode surpreender.