Rupturas simples

A política passou nos últimos anos pela fase de “fim de história”. Muitos têm considerado que as diferenças de ideias dos partidos políticos são mínimas, e as distinções esbatidas.
As pessoas estão cansadas de certas discussões públicas, e acham que os seus problemas não são atendidos. Abre-se espaço para movimentos radicais e “causas fracturantes”.
Não é esse corte absoluto que defendo. Acho que essa ruptura deve ser feita à direita. Também por isso é com satisfação que vejo a abertura à existência de tendências no CDS.
Defendo que o partido se deve adequar a correntes liberais que possam assumir aquilo que as pessoas cada vez mais querem: o exercício efectivo da sua liberdade, ultrapassando dogmas do Estado Social de Direito; fim do servilismo estatal; e assunção de um modelo de sociedade não fechado.
Ao partir deste pressuposto não caminho para soluções como a privatização dos rios. Considero é que as ideias de mérito e de competência, em contraposição ao proteccionismo e igualitarismo, devem prevalecer. A excessiva opção pela segurança em certos campos tem sido fatal.
Um exemplo típico é o da economia. A defesa dos nossos “campeões nacionais” em sectores estratégicos é arcaica. Utilizar o Estado para o efeito é um erro histórico. Deixemos o mercado actuar. Admita-se a regulação por princípios de concorrência. Promova-se o mérito daqueles que trabalham melhor.
A opção por esta via também deve ser tomada noutras áreas. A defesa da segurança no trabalho como um dogma absoluto não tem razão de ser. Empresas e empregos podem ter duração limitada. As ideias de risco e de ética têm de aparecer como um factor de desenvolvimento. Os incentivos, mesmo fiscais, para a criação de novos emprego e para os trabalhadores estudantes devem ser vistos como naturais.
Também na escola a alteração tem de ser grande. A sua base está no respeito à autoridade e prémio ao mérito. O meio passa pela possibilidade de as famílias poderem escolher livremente a escola. Para isso será necessário criar um novo modelo de financiamento, mas também terminar com o dogma da de distinção entre escola pública e privada, passando a assumir um serviço público de educação prestado por escolas autónomas na sua organização.
Uma nova postura passa também pela resolução de problemas novos. A questão da protecção da maternidade e paternidade é uma das grandes preocupações das famílias hoje em dia. Para além da criação de verdadeiras condições nas empresas para o trabalho efectivo em part time, é essencial atender ao poder de compra familiar tantas vezes esmagado com empréstimos e compromissos asfixiantes.
Ainda no plano familiar é essencial que se assuma uma política para a terceira idade. Com o aumento da esperança média de vida o problema é premente. É fundamental cuidar da qualidade de vida. É necessária uma política geral, preventiva e de auxílio, para as doenças da velhice, como a doença de Alzheimer.
Hoje, para além de todas estas questões é essencial assumir: a necessária excelência dos sistemas de saúde; a justiça célere, e auxiliar da nossa competitividade económica; a fiscalidade ecológica, para o desenvolvimento sustentável; a possibilidade de respostas culturais mais diversa. Enfim, a atitude liberal deve ser uma postura de liberdade de soluções. Não pode ter caminhos planificados. Deve ser uma postura de ouvir as pessoas. Não pode manter um discurso político fechado nos corredores do Parlamento ou das sedes partidárias.
Toda esta alteração pode ser feita por actores políticos já conhecidos. Eu confio que é possível.

Texto publicado no jornal Sol 12/5/07