Encantamentos e rupturas

Acabei agora mesmo de ler o acórdão da Relação de Coimbra que decidiu manter a condenação por sequestro do sargento de Torres Novas que se recusou a entregar a criança que tinha à sua guarda ao pai biológico e às autoridades. Já tinha lido nos jornais que o tribunal entendia que o sargento tinha tratado a criança como se de um “animal de estimação” se tratasse, e que não tinha pensado no bem dela mas antes no seu interesse egoístico, mas tomei todas essas afirmações como afirmações descontextualizadas e avulsas, feitas assim como forma de ir mantendo a opinião pública agarrada à novela que, mal ou bem, todos estes casos de vida afinal oferecem, até que, hoje de tarde, me atiraram literalmente com o texto do dito acórdão para cima da secretária. Confesso que fiquei, e ainda estou, perplexa com o seu conteúdo. Faço parte das pessoas que tiveram a graça de ter uma família biológica que podem chamar sua, mas não sei como me sentiria como adoptante, ou como adoptada, se me tivesse que confrontar com as considerações que ali se tecem como fundamento da decisão tomada. O tribunal (http://www.trc.pt/. , em comunicados), distingue dois estados da vida familiar: o estado de “encantamento”, que decorre do enquadramento de uma criança na sua família natural e biológica, e o estado de “ruptura”, que vem da sua integração numa família que não é a dela, e que é um estado ficcional, artificial, criado. Desde logo, os exemplos de estado de encantamento encontrados, são, no mínimo, de arrepiar. Usar como paradigma de estado de encantamento familiar a história, de Andersen, da menina dos fósforos que morre gelada na berma do passeio, mas que morre contente porque sonha que está nos braços da avó…, não me parece a melhor ideia ou figura de estilo, mas indo ao fundo da questão, e apesar de me parecer óbvio que o sentimento de ligação a um pai, ou a uma mãe, não dependem do bem estar material que eles podem proporcionar, parece-me impossível de generalizar qualquer conclusão a partir daí. Vive em estado de encantamento a criança que vive numa família biológica que não lhe tem afecto, que a coloca em risco, e que lhe bate todos os dias se o trabalho não rende ou o vinho não cai bem? E pode-se falar de um estado de ruptura ou ficcional quando se dá aconchego, carinho e educação a uma criança, mesmo que esse estado não lhe fosse destinado pela ordem natural das coisas? E será que é legítimo permitir intuir sequer uma aproximação entre o conceito de ruptura familiar e um instituto como o da adopção que a lei civil há tantos anos reconhece e que já foi remédio para tantos e graves males? Os pais adoptivos são criadores de uma ficção, ou são a realidade – e a realidade tantas vezes tristemente desejável - da criança que trazem para casa e cujo futuro garantem? Fiquei elucidada. A versão que me foi dada pela comunicação social era bem mais “soft”.