Despacho de Alberto João sobre Crucifixos

Considerando que a Região Autónoma da Madeira não deve pactuar com aquilo a que se chama «euroesclerose», marcada por um ataque aos Valores que suportam a civilização europeia, consequência também das correntes auto-denominadas de «pós - modernismo» .

Considerando que não é possível, sob o ponto de vista da realidade cultural e da sua necessária pedagogia escolar, conceber a Europa e Portugal sem as bases fundamentais do Cristianismo .

Considerando que, por tal, a laicidade do Estado não é minimamente lesada pela presença de Crucifixos nas Escolas e, pelo contrário, incumbe ao Estado laico dar uma perspectiva correcta da génese civilizacional dos povos, bem como dos Valores que suportam o respectivo desenvolvimento cultural.

Considerando que os Crucifixos não representam em particular apenas a Igreja Católica, mas todos os Cultos fundados na mesma Raiz que moldou a civilização europeia.

Não há, assim, qualquer razão para a retirada dos mesmos Crucifixos das Escolas, pelo que determino a sua manutenção.

O presente Despacho vai para publicação no «Jornal Oficial» da Região Autónoma da Madeira e para execução pelo Senhor Secretário Regional de Educação e Cultura.

Funchal, 14 de Julho de 2010.

O PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA, Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim


POIS BEM, A recusa da região autónoma em retirar crucifixos das escolas levou a Associação República e Laicidade a pedir ao Ministério da Educação para alertar todas as escolas públicas do território da República para o "inteiro respeito pela não confessionalidade do ensino e do espaço escolar".

A associação, citada pela Lusa, sugere à ministra da Educação que "ponha cobro a situações de laxismo ou de desafio directo à Constituição da República Portuguesa” e recorda os pareceres e as decisões tomadas pelo Provedor de Justiça e pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em que ambos são contra símbolos religiosos nas escolas, principalmente nas salas de aula.

Também o jurista e deputado socialista Vera Jardim defende que o documento contraria o princípio da separação entre Estado e religião. Citado pelo Diário de Notícias, Vera Jardim deixou o aviso: "se alguém se queixar e pedir em tribunal para retirar os crucifixos de uma escola, vamos ver quem tem razão. É que o Tribunal Europeu tem decido que os crucifixos não devem estar nas escolas", aponta.

No entanto, o PS e nem mesmo o PCP se mostraram contra o despacho assinado por Alberto João Jardim, ao contrário do Bloco de Esquerda.

PRECISAMOS DE UMA NOVA MAIORIA, POR CÁ, PARA CURAR A «euroesclerose»? OU É JÁ?