quinta-feira, setembro 09, 2010

Chinfrim por chinfrim

Anda aí à solta um chinfrim danado por causa de o acordão do processo ‘Casa Pia’ ainda não ter sido disponibilizado. É evidente que não lembra ao careca lavrar sentença, mais a mais condenatória dos réus, e mantê-la fechada nalguma gaveta ou andar ainda a escrevinhar uns detalhes para completar algo que ainda não estava pronto.

A arenga de que foram problemas informáticos ou técnicos que explicam esse atraso na divulgação do acordão é outra explicação de mau pagador. Tudo isto é de facto lamentável, tanto mais que se vão multiplicando anúncios de que “não é de manhã, mas vai ser de tarde”, que depois se transformam em “não é hoje, mas amanhã concerteza”, e por aí fora.

Mas ao ouvir certos interessados na matéria, dir-se-ia que a situação é inédita. Ora não o é. Todos os dias há tribunais a decidir isto ou aquilo, mas sentença escrita nem vê-la. Chega a demorar mais de um mês para a parte conhecer a letra da decisão judicial. O nosso sistema judicial chegou a este estado lastimoso sem que o facto tenha aparentemente incomodado muito boa gente.

Mas desta feita, porque estão na berlinda uns tantos nomes sonantes, e não um Zé qualquer, saltam da cadeira umas tantas virgens ofendidas a clamar “aqui d’el rei”. Estão uns para os outros, é o que é.

4 comentários:

  1. A propósito, não resisto a aqui transcrever esta crónica do Manuel António Pina no JN de ontem.
    FRF

    Jornalismo de "serviço"

    A entrevista "non stop" que, desde que foi condenado, Sua Inocência tem estado ininterruptamente a dar às TVs teve o mais respeitoso e obrigado dos episódios na RTP1, canal que é suposto fazer "serviço público".

    Desta vez, o "serviço" foi feito a um antigo colega, facultando-lhe a exposição sem contraditório das partes que lhe convêm (acha ele) do processo Casa Pia e promovendo o grotesco julgamento na praça pública dos juízes que, após 461 sessões, a audição de 920 testemunhas e 32 vítimas e a análise de milhares de documentos e perícias, consideraram provado que ele praticou crimes abjectos, condenando-o à cadeia sem se impressionarem com a gritaria mediática de Suas Barulhências os seus advogados, o constituído e o bastonário.

    Tudo embrulhado no jornalismo de regime, inculto e superficial, de Fátima C. Ferreira, agora em versão tu-cá-tu-lá ("Queres fazer-lhe [a uma das vítimas] alguma pergunta, Carlos?"). O "Prós & Contras" só não ficará na História Universal da Infâmia do jornalismo português porque é improvável que alguém, a não ser os responsáveis da RTP, possa chamar jornalismo àquilo.

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Desta vez, não posso concordar consigo. O caso "Casa Pia" não é um caso qualquer. É o caso onde os cidadãos têm os olhos postos e que, por isso, se torna exemplar. É o caso que vai servir de medida para as pessoas avaliarem como funciona a Justiça em Portugal. É por isso que as contínuas e sistemáticas falhas neste processo são mais do que graves. São absolutamente inadmissíveis. Porque são o exemplo que a sociedade toma para passar a reger-se. Não estão agora em causa os direitos dos arguidos ou das vítimas, a bondade ou a maldade da sentença proferida [rectius, da sentença ainda não proferida]. Está em causa a bandalheira instalada. Porque se está instalada nas mais altas esferas da Justiça, não há razão absolutamente nenhuma para não se instalar também na sociedade toda. Eu, por exemplo, estou aqui a comentar este assunto consigo e tenho uma acção cujo prazo de contestação termina hoje à meia noite. Daqui a pouco, portanto. E ainda nem sequer a comecei. Mas não estou nada preocupado. Amanhã explico ao Tribunal que tive um problema informático no meu escritório e que não pude entregar o articulado a tempo. Algum Juiz deste país terá legitimidade para rejeitar liminarmente a minha contestação fora de prazo?

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  4. Caro Funes, estou com dificuldade em perceber onde é que discorda de mim. Partilho inteiramente o seu mal-estar a propósito da bandalheira instalada, sobretudo nos nossos tribunais e sistema judicial e considero grave esta pantominada do acordão que nunca mais sai, mas daí a passar uma esponja à substância, ou seja, à condenação dos réus vai um passo que julgo ser uma distração, tanto mais que o caso de acordãos que tardam é diário e nunca ouvi ninguém protestar.
    Mas não o quero distrair eu da sua réplica que já só tem 45 minutos e às tantas nem o fax funciona. Saudações e fico muito satisfeito de o reencontrar nestas paragens

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