A República

Tenho lido as notícias com a atenção usual. Daqui de longe, a quase 2 mil km de distância, as coisas parecem fazer sentido.  Até que surge S. Exa. o Senhor Presidente e alerta para o risco de implosão do sistema partidário.
Não há na implosão do sistema um verdadeiro risco. Seria, isso sim, uma coisa boa e aquilo que, verdadeiramente, a grande maioria dos portugueses deseja. Não são todos os portugueses, porque há ainda uma pequena parte que dele necessita.
Mas a esperança que este 5 de Outubro trouxe é esta: pode ser que o actual sistema partidário rebente por dentro. Cavaco Silva deve estar bem informado. Nessa altura poderá ser possível preparar uma coisa nova, apresentavel e mais limpinha.

Chinfrim por chinfrim

Anda aí à solta um chinfrim danado por causa de o acordão do processo ‘Casa Pia’ ainda não ter sido disponibilizado. É evidente que não lembra ao careca lavrar sentença, mais a mais condenatória dos réus, e mantê-la fechada nalguma gaveta ou andar ainda a escrevinhar uns detalhes para completar algo que ainda não estava pronto.

A arenga de que foram problemas informáticos ou técnicos que explicam esse atraso na divulgação do acordão é outra explicação de mau pagador. Tudo isto é de facto lamentável, tanto mais que se vão multiplicando anúncios de que “não é de manhã, mas vai ser de tarde”, que depois se transformam em “não é hoje, mas amanhã concerteza”, e por aí fora.

Mas ao ouvir certos interessados na matéria, dir-se-ia que a situação é inédita. Ora não o é. Todos os dias há tribunais a decidir isto ou aquilo, mas sentença escrita nem vê-la. Chega a demorar mais de um mês para a parte conhecer a letra da decisão judicial. O nosso sistema judicial chegou a este estado lastimoso sem que o facto tenha aparentemente incomodado muito boa gente.

Mas desta feita, porque estão na berlinda uns tantos nomes sonantes, e não um Zé qualquer, saltam da cadeira umas tantas virgens ofendidas a clamar “aqui d’el rei”. Estão uns para os outros, é o que é.

Formalidade e informalidade

Por causa da atribuição de casas a "conhecidos" dos executivos camarários, dei por mim a reflectir no seguinte. Uma das características das economias desenvolvidas é a sua "formalização", isto é, as transacções económicas obedecem a regras que são conhecidas, claras e iguais para todos.

Pelo que sabe destes casos das casas das câmaras, não era isso o que sucedia. Nem havia regras, nem eram conhecidas de todos, nem muito menos eram claras ou iguais para todos. Na verdade, o que havia era um "sistema" conhecido apenas de alguns e que beneficiava apenas quem dele tinha conhecimento, não se sabe muito bem porque razões ou porque critérios.

Este sistema não é, por conseguinte, muito diferente do vulgar sistema das "cunhas" a que recorre quem pode, sempre que necessita ou quando é oportuno.

E este é que é o verdadeiro problema do sistema. Nem todos podem, nem a maioria tem acesso.

De facto, esta informalidade é reserva especial de uns quantos. Com responsabilidades particulares para aqueles que são, ou foram, eleitos. Não é ético usar os poderes públicos decorrentes dos cargos que se ocupa para beneficiar conhecidos, pelo facto de serem conhecidos. Sejam eles artistas, empregados ou quaisquer outros. Este tipo de informalidade é um sinal de feudalismo (dependências pessoais, em última análise). E é também a principal fonte da descrença colectiva na democracia, nos partidos e nos políticos.

Numa sociedade que se quer formalizada, no sentido apontado, isto tem que acabar. Tem que se conhecer os responsáveis, apurar as suas responsabilidades, denunciá-las e puni-las quando for caso disso. Esta sindicância tem de acontecer a tempo das próximas eleições. Doa a quem doer, sob pena de se matar a "igualdade perante a lei", pilar fundamental das democracias ocidentais.

É possível um Portugal melhor. Basta querer.

O sistema

Havia o sistema no futebol que ninguém percebia, e entretanto todos nos temos debatido com um sistema que também não percebemos mas que nos causa mais mossas.

O novo "sistema" é o sistema informático do fisco. O CDS e bem levantou este problema, o Público hoje dá conta da possibilidade de funcionários terem que indemnizar contribuintes lesados.

Veja-se este caso.

Manuel Basto, nome ficticio, comprou uma casa. As finanças fizeram uma avaliação que ele contestou e ganhou. No final deste processo as finanças imputaram-lhe o pagamento de IMT de 2004, 2005 e 2006 que teriam que ser pagos daí a um mês. Manuel Basto conseguiu fazer o pagamento do primeiro e deixou os outros dois para dois meses depois. Na altura que conseguiu reunir dinheiro dirigiu-se ás finanças para saber o que tinha de pagar. As finanças imprimiram a guia e um documento descriminativo das despesas que já incluiam multas e outras penalidades. MB pagou e não bufou, mas foi para casa descansado.

Eis senão que um dia no escritório o patrão o chama para uma conversa. Tinha recebido uma carta para penhora de ordenado. O valor era de 89 euros. MB corou, tentou dizer qualquer coisa mas o embaraço era total. Que não fazia ideia, que ia ver o que se passava. O patrão até foi compreensivo. E disse que aguardava mas como estava perto do dia de pagamento do salário teria que lhe descontar. MB não queria acreditar.

Partiu para as finanças. Lá informaram-lhe que de facto quando ele pagou as duas em falta o "sistema" esqueceu-se de emitir as custas do processo. E como não foram pagas desenvolveu o processo de penhora. Claro que nada adiantou a MB protestar pois a simpática menina dizia que a culpa não era dela, mas sim do "sistema".

MB pediu as guias para pagar. E pagou. Quando chegou a casa depois da vergonha no escritório tinha os filhos aos saltos. MB tinha recebido uma carta do banco a avisar que as suas contas estavam penhorados e agradeciam a devolução de todos os meios de pagamento. "Pai, como vamos comprar leite amanhã?"

MB não dormiu. No dia seguinte pela fresca estava de novo nas finanças. "Sim que estava tudo pago e que ela ia por umas cruzinhas nuns campos para informar a empresa e o banco. Mas que só devia chegar aos destinatários daí a 7 dias úteis."

Quem é responsável por tudo isto?

Pela vergonha no escritório?
Por não haver dinheiro para o leite? e no banco o que váo dizer?

O sistemas serve para tudo. No futebol para justificar derrotas, no fisco para atropelar todos os direitos.