terça-feira, junho 02, 2009

Bastonadas vergonhosas

O último Prós e Contras foi de truz. Primeiro nenhum dos intervenientes foi esclarecedor. Não se discutiu um único ponto com carácter sério e sobretudo, de forma transparente. Quer Marinho e Pinto quer os seus opositores falam uma gíria própria, levantam labéus e suspeitas recíprocas, em claro circuito fechado. Todos se afirmam e fazem reproduzir os seus argumentos no palco mediático, auto-alimentando as suas próprias polémicas, numa inconsequente e clara autofagia.
No entanto, o Sr. Bastonário ultrapassou os limites.
Há muito que se lhe adivinha a sua sede de protagonismo. Há muito que se lhe reconhece uma incomensurável lata e o uso e abuso no recurso aos mais larvares argumentos populistas.
Todavia, ontem, foi longe de mais. Quando questionado sobre a polémica da renúncia ao atendimento preferencial (e não prioritário) dos advogados junto das repartições públicas o Bastonário, tirando a toga e apondo a veste de bom cristão, disse que ficava chocado quando via advogados passarem à frente de grávidas e velhinhas (sic). Ora, o Sr. Bastonário usou um expediente desonesto porque falso, uma mentira retinta. Como bem sabe a regra é que nos serviços públicos:

Deve ser dada prioridade ao atendimento de "idosos, doentes, grávidas, pessoas com deficiência ou acompanhadas de crianças de colo e outros casos específicos com necessidades de atendimento prioritário.” e também que os “ portadores de convocatórias têm prioridade no atendimento junto do respectivo serviço que as emitiu.” (Conforme com o disposto no artigo 9° do Decreto-Lei nº 135/99, de 22 de Abril).;
b. "Os advogados, quando no exercício da sua profissão, têm preferência para ser atendidos por quaisquer funcionários a quem devam dirigir-se e têm direito de ingresso nas secretarias judiciais.” (Conforme com o disposto no artigo 63°, nº 2, do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pelo Decreto-Lei nº 84/84, de 16 de Março).
c. Têm também os solicitadores ”preferência no atendimento e direito de ingresso nas secretarias judiciais e outros serviços públicos.” (Conforme com o disposto no artigo 100°, nº 4, do Estatuto da Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei nº 88/2003, de 26 de Abril).

Daqui decorre que, nos invocados casos de grávidas e velhinhas o atendimento não é preferencial, é prioritário o que quer dizer que existe uma discriminação positiva relativamente a quaisquer outros cidadãos, sejam eles o próprio Bastonário da Ordem dos Advogados.
É, pois, legítimo deduzir que Marinho e Pinto não estava a falar para Advogados, estava a falar para o que ele julga ser o seu público: uma audiência muito mais alargada, que é, desta forma, manipulada, por uma mentira - o público em geral. Marinho Pinto não quer ser o Bastonário dos Advogados, quer, isso, sim, usar o cargo, servir-se dele como caixa de ressonância. Se dúvidas houvesse, ontem dissiparam-se em absoluto. Foi dos exercícios de maior oportunismo político a que pude assistir, só comparável com as guerras cirúrgicas contra as classes profissionais a que este Governo tão bem nos habituou. Et pour cause...!

7 comentários:

  1. Meu caro,

    Sou Advogado e como tal tenho receio de me embrenhar na teia de argumentação que os protagonistas esgrimiram ontem no Prós e contras.
    É por isso com enorme prazer que leio este teu post
    pois para além de concordar com ele
    é da forma que me certifico que afinal de contas o doido não sou eu.

    ResponderEliminar
  2. Disclaimer: não assisti ao polémico Prós e Contras.

    Dito isto, tenho de dizer que não compreendo o argumento invocado. Só quem tenha tido a felicidade de não precisar de recorrer a repartições públicas, ultimamente, é que não saberá que os Advogados, e outros quejandos doutores, passam mesmo à frente de tudo e de todos, grávidas, velhinhas e o mais que houver. Um sinal, apenas mais um, da subserviência que em Portugal substituíu o normal respeito entre as pessoas e que é patente em qualquer repartição ou serviço público, para não dizer que é igualmente flagrante na maioria das empresas.

    Não pretendo dar razão ao bastonário dos advogados, mas quero expressar com clareza que não percebo o argumento que aqui é usado. É tudo.

    ResponderEliminar
  3. Eu nunca compreendi como é que este senhor chegou a bastonário. Não compreendo como se mantém lá. Não compreendo como é que nenhum advogado lhe cuspiu ainda em cima, lhe furou os pneus, lhe partiu os vidros do carro.
    Não vo os prós e contras mas contaram-me algumas partes. Com bastonários destes, quem precisa de inimigos?
    É vergonhoso! A roupa suja lava-se em casa mas o senhor acha que é puxando as orelhas perante a comunicação social que melhora a imagem da classe ou contribui para a dignidade da profissão...

    ResponderEliminar
  4. Eu nunca compreendi como é que este senhor chegou a bastonário. Não compreendo como se mantém lá. Não compreendo como é que nenhum advogado lhe cuspiu ainda em cima, lhe furou os pneus, lhe partiu os vidros do carro.
    Não vo os prós e contras mas contaram-me algumas partes. Com bastonários destes, quem precisa de inimigos?
    É vergonhoso! A roupa suja lava-se em casa mas o senhor acha que é puxando as orelhas perante a comunicação social que melhora a imagem da classe ou contribui para a dignidade da profissão...

    ResponderEliminar
  5. 1 - O exemplo foi citado pois é paradigmático de como o bastonário deturpa a verdade dos factos.
    2 - Embora não seja assíduo nas repartições públicas, conheço-as o suficiente para testemunhar que jamais vi ocorrerem tais situações.
    3- O que posso confirmar é que os Sr.s Advogados só usam a preferência com carácter excepcional, com muito escrúpulo e, unicamente, nas Conservatórias do Registo Predial e Comercial, com excepção das do Registo Civil e Serviços de Finanças. No mais não usam.
    4 - Da minha experiência forense nunca vi nenhum advogado ultrapassar grávidas e velhinhas. Acredito que aconteça, mas será a excepção que comprova a regra.
    5 - Não querendo justificar a prerrogativa, o facto é que ela existe porque os advogados são agentes qualificados que, pelo exercício das suas funções, colaboram com os serviços públicos na prossecução dos seus objectivos.

    ResponderEliminar
  6. Se tudo o que reteve do que por ali foi dito foi a questão do atendimento preferencial...

    ResponderEliminar
  7. Não não foi. Mas parece-me que o anónimo não reteve o que digo em primeiro lugar - exemplo paradigmático de tudo o que o bastonário disse. E não o faço sobre outras matérias, maais gravosas, pois como não estou em órgão nenhum da Ordem dos Advogados, não posso provar o que digo. Ou, meramente, posso emitir opiniões e discordar. Mas, relativamente, a esta matéria é-me fácil demonstrar que, efectivamente, o Sr. bastonário mentiu.

    ResponderEliminar