Outra vez ASAE

E a história que hoje conta José Augusto Moreira no Público sobre a forma implacável como a ASAE proibiu as ofertas da população de Póvoa de Atalaia ao centro de dia que cuida dos idosos da povoação? Já estou farta de falar e de ouvir falar da ASAE, mas quando a desrazoabilidade é manifesta o comentário parece ser merecido: "... nem as taças de marmelada, os bolinhos de bacalhau ou os frangos com que a população local carinhosamente contribui para manter a instituição obedeciam às determinações higiénico-sanitárias. Os alimentos não estavam estragados, mas, como não obedeciam a algumas normas, tiveram que ser deitados fora, lamentou o pároco, questionando-se como sobreviverá de futuro a instituição perante tais exigências e a óbvia escassez de meios". Se o centro não conseguir cumprir as imposições que lhe são feitas (a ASAE também impôs a realização de obras de adaptação e não há dinheiro) fecha, e as pessoas de idade ficam sem apoio. Mas isto faz algum sentido? A lei é geral e abstracta, mas a sua aplicação não deve ser adaptada às circunstâncias e ao caso concreto? Pode-se admitir que através da aplicação rigorosa da lei se venha a criar um maior perigo para a vida e o bem estar das pessoas do que aquele que decorre do seu incumprimento ou da sua aplicação ajuizada?