terça-feira, novembro 06, 2007

Eu é que sou o democrata IV

Voltamos à questão da representatividade no Conselho de Estado, porque é isso que está em discussão.
Vou explicar, mais devagar.

Parece-me óbvio que numa democracia evoluída o líder do maior partido da oposição deve ter um estatuto especial. Não é o que acontece em Portugal.
Para colmatar este facto os anteriores Presidentes da república têm convidado (nos 5 lugares de que dispõem) os líderes de três dos quatro partidos mais antigos do nosso Parlamento, PS,PSD,CDS, PCP, uma vez que um é primeiro-ministro e tem acento por inerência. Alem disso o próprio Parlamento, dos 5 lugares de que dispõe, tem-nos distribuído equitativamente por esses mesmos partidos.

Com a eleição de Cavaco tudo se alterou. Os cinco convites que foram feitos pelo novo presidente foram com um critério absolutamente pessoal, que não cabe aqui discutir.
Cabia neste caso ao Parlamente fazer o contra balanço, elegendo ele próprio o líder do maior partido da oposição, que foi o que aconteceu com Marques Mendes.
Em relação ao CDS, achou o Parlamento que já estava representado no Eng.Anacoreta Correia, convidado por Cavaco. Para o PCP foi o desaparecimento total neste órgão.

Com a ascensão de Luís Filipe Menezes a presidente do PSD ponha-se a questão, que só alguns não acham importante, de um líder de um partido que representa mais de 1 milhão de votos não estar representado num órgão desta importância (não tem tanta como isso, mas enfim).

Para ultrapassar este problema de representação democrática, digo eu, era preciso fazer “cair” o Conselho de Estado, fazendo com que todos os suplentes do Parlamento, Capucho incluído, prescindissem do cargo.
O PS disponibilizou-se para isso, o próprio presidente do Parlamento fez as devidas démarches para que tal acontecesse.
E porque é que não aconteceu?
Porque Capucho não quis.
E porque é que Capucho não quis?
Não foi com certeza por achar que o cargo de presidente da câmara de Cascais lha dava esse direito.
Foi porque, é evidente pelo menos para mim, Cavaco não quis. Não passa pela cabeça de ninguém que Capucho tenha aceite o lugar sem falar com o Presidente.

É por isso que eu digo que o actual Presidente da república não teve sentido de estado nem nível absolutamente nenhum.

3 comentários:

  1. É melhor so-le-tra-res para que os espíritos obtusos percebam.
    Tens absoluta razão e só não percebe quem não quer (ou não consegue).

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  2. Absolutamente de acordo com o anónimo precedente.

    Ainda assim, o assunto não merece tanto espaço, meu caro Zé Mexia.

    Quem não concorda, que se congratule com o facto de vivermos em democracia: cada tolo com sua mania (i.e., as pessoas são livres de terem as opiniões que bem quiserem porque a única que conta é a da maioria; como bem sabe Cavaco Silva).

    Quanto às diferenças de opinião, limitamo-nos a registá-las. Nomeadamente as de certo rouxinol que por aqui trauteia, e muito independentemente bem, originário de bernardim.

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  3. Embora ache que o presidente do PSD deva estar presente no CE, acho muito mais importante que as regras jurídicas não sejam alteradas ao sabor das circunstãncias concretas.

    Aquilo que se pode e deve discutir é se os 4 ou 5 partidos com maior representação parlamentar devem ou não estar representados pelos seus líderes. Ou então os partidos com - por exemplo - mais de 10 deputados.

    Então ficaria assim:

    - uma quota para o PR
    - outra quota para a AR
    - outra quota para inerências: o PR, o PM, o presidente do TC, os anteriores PR's, e os presidentes dos 4 ou 5 maiores partidos com assento parlamentar.

    É usar o mecanismo dos arts. 142º e 142º da CRP. Pertence ao CE quem está no cargo.

    um abraço

    JAC

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