sábado, julho 07, 2007

O estado civil

Mais de 200 pessoas participaram hoje na II Marcha LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) do Porto, com o lema "Queremos igualdade, exigimos oportunidades", sob o olhar atento de dezenas de portuenses.
In Público on line

Na continuação da notícia é referido que vários partidos políticos estiveram representados, em especial o PS, o Bloco, e o Partido Humanista. Parece que a principal reivindicação é “Casamento civil para gays e lésbicas: mesmos deveres, mesmos direitos”.

Não sei bem qual é a posição do PSD sobre estes temas (se é que tem uma posição definida...). Mas no actual CDS há uma visão de abertura, de “tolerância nos costumes” (como se costuma dizer), de relativização no enquadramento geral do problema. Admitindo que no PSD a posição também será semelhante, julgo que temoas a totalidade do actual espectro partidário parlamentar de acordo com a alteração substancial do conceito de casamento.

Convém relembrar que o casamento é um contrato entre pessoas de sexo diferente [...] tendo em vista a constituição de família.

Não me custa nada criar contratos para os casos em que o casamento não é possível. O que me parece errado é chamar casamento ao que não o é. Não por nenhuma razão especial, mas simplesmente porque são coisas diferentes. Passa-se o mesmo, aliás, com outras realidades: um morango é um morango, e está errado se lhe chamarmos ananás, ou fogão, ou sapato, ou bicicleta. Porquê? Porque é um morango, e isso não implica nenhum juízo negativo quanto ao ananás, ao fogão, ao sapato ou à bicicleta.

Posso, aliás, elaborar mais sobre a não aplicação do princípio da liberdade de fixação do conteúdo dos contratos ao campo do direito da família, ou sobre a importância da família na estruturação do tecido social. Ou sobre as experiências negativas de outros países quanto a prácticas não protectoras da família, etc. Para já fico-me pelo conceito de casamento. Mas irei também, aos poucos abordar os outros temas.

Aliás, a pergunta que deve ser feita é a seguinte: tem sentido o estado civil, como elemento identificador do cidadão? Para que serve o estado civil?



3 comentários:

  1. Ponha-se a Caeiro fora do partido e deixamos de ter esquerdista infiltrados. O CDS está um nojo!

    Queremos a Direita de volta!

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  2. Partilho quase sem reservas a opinião de JAC. Aliás a única parte com que não concordo com JAC é na parte em que ultimamente temos discordado relativamente ao CDS (ele contra a actual direcção e eu não), pois não confundo uma infeliz intervenção, ela própria infelizmente circunstanciada, de Teresa Caeiro com a posição do CDS.

    Mas isto posto acrescentaria apenas o seguinte. Se há grupo que reclama incesantemente o direito à diferença (e desse modo ao respeito por essa diferença) é precisamente quem agora quer ser "igual". E o problema dos promotores do "carnaval homossexual" é precisamente esse, querer ser igual àqueles (nós, que por acaso gostamos de casar com pessoas do sexo contrário) de quem reclamam respeito pela sua diferença. Hoje, pela via do casamente. Amanha, temo que pior, pela via da adopção.

    E nestas matéria, como em tantas outras, vê-se que quem mais reclama tolerância para si é quem menos a dá aos outros.

    Por isso, JAC, estou contigo, deixe-se contratualizar as relações homossexuais mas não chamem aos morangos ananáses.

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  3. A definição dada de casamento é retirada da lei (jurídica). O que a lei (jurídica) tem de interessante é que ao contrário das leis naturais, ela é criada, abolida e modificada pelo Homem.

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