A propósito da regionalização...

O nosso Carlos resolveu escolher para próximo "prato", a regionalização, tendo urdido umas necessariamente simplificadoras questões que nos permitem tomar posição. Eu votei nos distritos e passo a explicar porquê.

Para mim a regionalização é apenas um instrumento de organização administrativa do País. Se for bem usado, poderá servir para destruir o centralismo acéfalo que tem desequilibrado aceleradamente o território nacional, prejudicado as decisões sobre as infra-estruturas do País, contribuído para a desertificação insensata de Portugal. Pode, porque nada é garantido. Deve, na minha opinião, porque é urgente destruir este clima ameno em que meia dúzida de famílias partilham o poder económico e político, promíscuamente trocando de cargos e decididamente escolhendo por nós a configuração do Portugal de amanhã.

Não tenho medo da regionalização, porque ao contrário de muitos sei que ela não é necessária para resolver qualquer problema "político", no sentido de convivência pacífica entre nações, línguas ou povos diferentes. Portugal é de facto um Estado Nação muito perto do perfeito. Mas isso não obriga a que seja um Estado centralizado. Pelo contrário, a julgar pela experiência dos últimos séculos, a organização centralizada do Estado só tem prejudicado o País.

Digo isto porque de todos os países que já visitei, aqueles que melhor funcionam e que mais me agradaram para viver eram os menos centralizados. Foi nesses que encontrei um funcionamento da máquina estadual mais próximo dos cidadãos, mais eficaz na resolução dos problemas comezinhos do dia-a-dia. Mas sobretudo foi nesses que encontrei maior qualidade de vida. Normalmente, encontrei essa qualidade de vida associada a uma rede de cidades de dimensão média que fervilham de criatividade, de concorrência entre si, de soluções concretas e muitas vezes diferenciadas que potenciam a qualidade de vida dos seus cidadãos. Poderia dar vários exemplos, muitos deles onde já vivi, mas bastar-me-ia por um que, pela sua proximidade, será melhor conhecido da maioria dos portugueses.

Há muitas e significativas diferenças entre Portugal e Espanha. Mas há um aspecto que me interessa particularmente, para este efeito. Nos últimos trinta anos a Espanha desenvolveu-se de uma forma significativamente mais equilibrada do que Portugal. Em Espanha, houve uma série de cidades "médias" que se desenvolveram paralelamente ao País, adquirindo competências, assumindo diferenças, afirmando diversidade. Em Portugal, até o grande Porto tem perdido competências para Lisboa, tem procurado emular os problemas e as soluções de Lisboa, e raras são as cidades médias que tem conseguido afirmar diversidade.

Ora, creio que será relativamente pacífico afirmar que, pelo menos em parte, isso se ficou a dever ao modelo descentralizado da organização de Espanha (não nego que Espanha tem outro tipo de problemas que "também tenta resolver" através da regionalização; apenas digo que felizmente, Portugal não os tem).

Dada esta volta, volto ao início. O que eu gostava, e creio que ainda vamos a tempo, era que Portugal desenvolvesse uma rede de cidades médias que reequilibrasse o desenvolvimento do País. Por várias razões, a principal das quais se prende com a minha visão do futuro: nele, nesse futuro que eu ante-vejo, a diversidade será a principal fonte de criação de emprego. Nas sociedades de amanhã, marcadas por uma predominância dos serviços, o que os países tem capacidade para garantir que não será deslocalizado, são os serviços de proximidade, de Humanidade: desde restaurantes, cabeleireiros, barbeiros, sapateiros, até à assistência na terceira idade, prestação de educação, pré-escolar, escolar e de terceiro ciclo, etc, etc, etc.

Mais, creio profundamente, que cidades com uma dimensão relativamente reduzida, digamos 120 mil pessoas, conseguem ser competitivas em serviços do século XXI, como a criação artística e a cultura, o entretenimento em geral, que não sendo necessariamente serviços de proximidade como os defini, fervilham desde que se atinja uma massa crítica suficiente. Além disso, quando existe essa massa crítica, aparece essa procura e surge essa oferta; fixam-se elites; quando se chega a esse nível, começam a aparecer condições para o nascimento de outras tantas valências, a todos os níveis, que são decisivas para o aproveitamento da acelerada segmentação das sociedades a que já vamos assistindo - para criar riqueza não é necessário criar as maiores empresas; basta encontrar uma necessidade, um nicho, que esteja disposto a pagar um prémio por um serviço com valor acrescentado; depois de encontrado, se o modelo de negócio for eficiente, é possível e normal exportá-lo para outras cidades, outros países, outros continentes.

Por consequência, sinto a necessidade de definir a "minha" regionalização pelo objectivo que me propus: criar uma rede de cidades médias. Assim, de entre todas as questões que o Carlos nos colocou, a única em que me revi foi a de retalhar o País pelos distritos. Claro que não a definiria em termos retalhantes, mas...

Se todas as capitais de distrito tivessem pelo menos 100 mil habitantes, teríamos cerca de 1,5 milhões de pessoas fixadas em cidades providenciadoras de qualidade de vida, fora dos grandes Porto e Lisboa. Mais ainda, defendo que deveríamos desconstruir esses "grandes" centros urbanos, dotando as respectivas cidades satélite de "novas centralidades", como agora se diz, de maneira a pertimir que uma significativa dos seus habitantes recuperaria qualidade de vida. De modo a reequilibrar os centros urbanos dessas grandes aglomerações.

Isto implicaria, creio, no mínimo devolver a essas cidades as competências e os meios para assumir a responsabilidade pela educação pré-escolar, pela educação escolar até ao fim do liceu incluindo principalmente as vias profissionalizantes; pelos cuidados primários de saúde e demais cuidados de proximidade; pela segurança. E outros mais que entretanto poderíamos concluir de um debate alargado.

Uma única regra bastaria para assegurar o sucesso desta fórmula. Todas as regiões criadas seriam obrigadas a viver com uma receita igual à média per capita do País, aquelas que produzam mais sendo obrigadas a contribuir para as que produzam menos (a regra pode ser aperfeiçoada para não premiar a inacção, mas a simplicidade tem um certo valor quando se apresenta uma ideia pela primeira vez).

A minha aposta não é ainda uma conclusão definitiva. Por isso espero que esta posta possa servir de ponto de partida para um debate enriquecedor, que nos permita a todos chegar a conclusões esclarecidas.