Políticas de Cultura

No Porto, está na ordem do dia falar de política cultural. Até que enfim!
Uma política, qualquer que ela seja, consiste na implementação de um conjunto de medidas tendo como objectivo alcançar um determinado fim. Dito de outra forma, política é o conjunto de objectivos que servem de guia a tomadas de decisão e que fornecem a base da planificação de actividades em determinado domínio.

Se os poderes públicos - Estado ou Autarquias - prosseguem políticas culturais, independentemente da discussão sobre se é ou não sua obrigação prossegui-las, estas devem ser constituídas por um conjunto de medidas tendentes a que os poderes públicos consigam atingir os objectivos a que se propuseram.

Apesar de correr o risco de me repetir, volto a colocar a questão: quais devem ser os objectivos de uma política cultural moderna e virada para o futuro?

Em primeiro lugar, a formação completa dos cidadãos. Para o conseguir, em todos os domínios culturais, devem ser criadas condições de acesso à cultura que passem pela sua divulgação, pelo seu fomento e pela sua democratização.

As várias vertentes da cultura levam a que possam ser trilhados caminhos específicos no que diz respeito a políticas sectoriais, como no caso do Património, das Letras, ou das Artes.

E é precisamente aqui que quero chegar. Para além da definição de uma política nacional de Cultura, cabe aos municípios, na minha óptica, pela maior e mais directa proximidade aos cidadãos, os seus munícipes, definir políticas e apoiar todas as actividades de cariz cultural que caibam dentro dos interesses municipais, como aliás a lei estipula.

Parece-me que o Porto não deve fugir à regra. Para isso, tem que se munir dos instrumentos indispensáveis à concretização dessas políticas.

No domínio das Artes, e sobretudo das Artes do Palco, as medidas a implementar passam pela divulgação, pelo estímulo e pelo apoio da criação artística em todas as suas expressões, na tentativa de atingir públicos amplos e diversificados, na formação desses mesmos públicos e dos próprios artistas, enfim, essa política deve prosseguir o desenvolvimento cultural do Município, e mesmo de toda uma região de que o Porto se reclama lugar central, como já aqui tive ocasião de afirmar. É ao fomentar os intercâmbios nacionais e internacionais que se alargam os horizontes culturais e que se alcança o cosmopolitismo que faz a diferença com o provincianismo serôdio em que nos debatemos.

É neste quadro que aparece a questão do Rivoli, como Teatro Municipal, e como instrumento de uma política cultural.

Quando vejo esgrimir argumentos como a ratio custo-benefício e a comparação entre investimento no Teatro Municipal e as receitas por ele geradas, apetece-me puxar da calculadora e.... ao ver que ela não funciona nestes casos, rever mentalmente os números e reflectir sobre eles.

Quando falamos de Cultura, e se aceitamos que os poderes públicos devem prosseguir políticas culturais em prol do interesse público, não podemos comparar os investimentos feitos com receitas por eles geradas. As "receitas", como ontem aqui afirmei, são imateriais. Ainda não vi comparar os investimentos em Educação com receitas: os nossos alunos dão lucro? ou será a sua formação, assegurada pelo Estado, que no futuro gerará benefícios para o País?!

Parece-me passar-se o mesmo com a Cultura. Será uma formação cultural sólida que gerará proventos. Voltando ao Rivoli-Teatro Municipal, parece-me fazer parte de uma política cultural estruturada a prática de preços acessíveis, no sentido de permitir o acesso às actividades culturais a um número cada vez mais alargado de pessoas. A isso chama-se democratização da Cultura. As contas são fáceis de fazer: com apenas 830 lugares, e bilhetes, em média, a 15 €, não é suposto o Rivoli ser "rentável". Por isso, não são os espectáculos, as companhias ou os artistas que são subsidiados, são os bilhetes.

Independentemente de gostos pessoais, e para além da qualidade de espectáculos que quem implementa uma política cultural deve ter como preocupação fundamental, não me parece preocupante que haja espectáculos com números de assistência na ordem das 30 pessoas. Em primeiro lugar, estamos a falar de espectáculos que se desenrolam no Pequeno Auditório do Teatro, que tem capacidade para apenas 120 pessoas. Em segundo lugar, essa é uma forma de apoio às Companhias independentes, isto é, não comerciais, que veio substituir, precisamente, a concessão de subsídios que era a norma até 2002. Assim, ao acederem gratuitamente ao Teatro, usufruindo dos meios humanos e técnicos que esta estrutura dispõe e coloca à sua disposição, as Companhias independentes ficaram com possibilidades de apresentarem os seus espectáculos de uma forma digna num local de relevância pública.

E é precisamente o público, que ao mesmo tempo que é formado e informado, faz as suas escolhas. Quando a qualidade vem ao de cima, costuma seguir-se-lhe o reconhecimento público.

E assim se enchem Teatros.