Flexibilidade e criatividade - continuado.
A incompetência colectiva de que as últimas décadas ficarão de exemplo para a História, rapidamente nos farão compreender que a melhor e mais rápida maneira de destruir o desconchavo do centralismo a que chegamos, de que é maior exemplo a exacerbação dos privilégios da classe dirigente (promiscuamente confundida entre poderes político, académico e económico) resultante do desencantamento da utopia proto-revolucionária com que o País precária e brevemente se embebedou, é a destruição do poder financeiro que lhe está na base.
Parece complicado mas não é. Eles têm desbaratado uma das maiores cargas fiscais do mundo ocidental. Se nós quisermos assumir a nossa propriedade sobre uma parcela significativa do contributo pessoal que lhe serve de base, teremos de exigir a generalização do princípio do utilizador-pagador. Não apenas às auto-estradas, embora aí seja óbvio; mas sobretudo aos aparelhos megalómanos do actual Estado: a saúde e a educação. O que resulta em maior flexibilidade. E já agora representa maior responsabilidade dos cidadãos pelas suas próprias escolhas e pelos instrumentos de resposta às suas necessidades.
Significa isto definir os custos de cada serviço actualmente prestado pelo Estado. Definir depois até que níveis de rendimentos os cidadãos ficarão isentos do pagamento desses custos; a partir de que níveis pagarão 10% desses custos e assim sucessivamente até ao pagamento integral. Possivelmente usando como valor de referência o salário mínimo nacional e seus múltiplos. Seguramente garantindo o acesso universal aos serviços essenciais.
Do mesmo passo permitindo aos cidadãos a escolha dos prestadores desses serviços, sejam públicos sejam privados (centros de saúde e clinícas privadas, escolas públicas e privadas ou cooperativas, etc, etc, etc...). Assim se obtendo mais flexibilidade. E mais emprego. E mais responsabilidade individual. E mais propriedade sobre os nossos impostos. E mais modernidade. E menores custos. E mais eficiência. E mais moralidade. Enfim, mais qualidade de vida.
Não é necessário cheques especiais nem qualquer outro sistema centralizado de administração. Basta um cartão de identificação associado ao nível de rendimento fiscal em linha - isto é, baseado no nível de retenção do IRS do mês anterior. O que é tecnologicamente fazível - vide multibanco, vide chips inteligentes - e facilmente aplicável. Com a vantagem de que pode, se quisermos, ser desenvolvido esclusivamente com tecnologia nacional actualmente existente ou rapidamente adaptável e, melhor, posteriormente exportável.
Acima de tudo, uma solução do tipo proposto resulta numa diminuição drástica dos recursos administrados centralizadamente. E isso confere-nos a NÓS maior poder sobre os nossos impostos. Liberta o Estado para as funções de fiscalização e redistribuição para que melhor se encontra vocacionado. Responsabiliza-nos directamente pela alocação dos recursos colectivos e pela fiscalização da qualidade dos serviços prestados ao aumentar a nossa liberdade de escolha.
Liberta a nossa criativadade para procurar e propor soluções novas para problemas antigos.
Segue a breve trecho com uma alusão a esse outro pilar da modernidade que se aproxima: a criatividade.
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