segunda-feira, abril 24, 2006

A "jusbanalização" da Mentira - pontos nos is

Em entrevista à Notícias Maganize Manuel Cavaleiro Brandão afirma: "Há um mal que é tipicamente português, uma espécie de lassidão geral na nossa relação com o mundo real e com as necessidades da vida prática. O Sistema de Justiça não é imune a essa lassidão. Por exemplo, como nenhum outro, assenta na importância da prova testemunhal. Julgo que em nenhum outro país europeu as testemunhas mentem tão abertamente, tão recorrentemente, como no sistema português, e em nenhum outro país os Juízes e o sistema vivem tão cegos e tão distraídos face a essa monumental mentira. Temos um sistema que se descridibiliza todos os dias perante quem entra no Tribunal. A testemunha sabe que mente, e, a seguir, ouve as outras a mentir. Portanto, a parte já assentou a sua intervenção no processo, convicta que as testemunhas serão parcial outotalmente mentirosas. O Juiz apercebe-se, clarissimamente - porque é, pelo menos, mediamnamente inteligente - da mentira que decorre à frente dele. E, apesar de ter meios legais para evitar que isso aconteça, punindo adequadamente as testemunhas, criando uma cultura de repressão e recusa da mentira, para não se incomodar, para não se maçar, prossegue e aproveita da pantomina. Este tipo de relaxe não é compatível com qualquer sistema de justiça são e respeitável"
Infelizmente, isto é o retrato a frio e cruel, do quotidiano das salas de audiência nos tribunais portugueses. Não é uma qualquer afirmação fácil, de recorte populista, mas uma infeliz constatação.
A falta de civismo e o ambiente cultural complacente com a "chicoespertice", são o fértil húmus desta triste realidade. A que os juízes respondem com intolerável condescendência.
Uma cultura de exigência e rigor, no escrutínio da prova testemunhal, por banda do julgador, deveria ser a regra e não uma lamentável excepção. Até nas salas dos tri bunais o crime compensa...!

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