A discussão sobre os partidos não começaram hoje, nem hoje se encontrarão soluções para os tornar exemplares no seu funcionamento. Tal como as empresas ou a própria democracia, também os partidos politicos devem fazer constantes auto-análises; perceber com que olhos são vistos, perceber se são instituições crediveis e por último perceber se estão a ir de encontro às necessidades da população. Tal como as empresas ou a democracia, volto a escrever.
Vem esta reflexão a propósito do PSD e da polémica sobre o pagamento de quotas e do que está por detrás deste problema.
A vida partidária é feita com base em votos e votações. Nos votos que elegem as estruturas locais e/ou as direcções nacionais. E claro que "mostrar" o número de votos é obrigatório para se subir nas estruturas partidárias. É o chamado "cacique" ou "regimento de votos".
A existência de quotas mensais ou anuais deveria, por um lado, permitir às estruturas partidárias financiarem-se e, por outro lado, ser factor de "verificação" das capacidades de uso de direitos. Como tal o não pagamento deveria impedir o militante de exercer o direito de voto.
Claro que a situação existentes na maioria dos partidos, PSD pelo que se conhece, CDS pelo que conheço e PS pelo que imagino, é de total incobrança das quotas pelo menos de forma normal e sistemática. Só quando alguma direcção mais destemida se lembra de agitar os regulamentos, e desde que haja eleições por perto, é que as pessoas se apressam a fazer os pagamentos. É claro como água que se este processo fosse levado á prática muitas não pagariam e desistiriam de ser filiadas e de muitas outras mais a quota seria paga por terceiros que assim mantinham ou mantêem o seu "poder de votos". É assim que se vai fazendo a vida politica.
Em tempos idos Marcelo Rebelo de Sousa como presidente do PSD e Rui Rio como seu secretário geral, tiveram a "ousadia" de promover uma refiliação. Estão certamente ainda recordados dos ecos desse "sacrilégio"!
Admito que o controle da autenticidade do pagamento seja um processo complicado de se implementar. Duvido mesmo que seja necessário desperdiçar tanto tempo com esse tema. Não tenho dúvidas que a sua implementação seja pelo menos rentável para os cofres dos partidos. Tenho a certeza absoluta que aqueles que mais protestam contra o cumprimento de normas existentes são aqueles que mais delas abusam.
Próximos capítulos:
- A vida partidária
- O futuro dos partidos
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