A questão da fusão de Porto e Gaia não é em substância uma questão administrativa. Porque se fosse apenas isso eu concordaria com os meus "Blogmates" Bernardo e Daniel, já que nada mudaria (ou talvez até ficava pior).
O que está em causa decorre do facto de estarmos num país em que há um excesso de decisões do Estado tomadas em "Lisboa Capital". Há excesso de centralismo. E para esse centralismo concorrem 308 autarquias todas elas muito pequenas. Com este cenário autarquico é impossível descentralizar já que, para receber esses poderes descentralizados, tem de se ter dimensão para os gerir. Resulta ainda que os países mais avançados da Europa têm modelos de descentralização que funcionam e é correcto dizer que essa descentralização concorre para o maior desenvolvimento desses países.
A regionalização seria uma forma de combater essa centralização excessiva, mas a que nos foi apresentada era apenas mais um patamar de poder e foi claramente chumbada.
Portugaia aparece como um modelo aternativo para que seja possível essa descentralização (Paulo Rangel também o apresentou desta forma) já que será constituída uma autarquia com dimensão para receber essa descentralização de poderes. Da minha parte, se isso não constituisse uma forma de se demorar mais tempo, deveriamos considerar uma nova autarquia do Porto com Gaia, Matosinhos, Maia e Gondomar, para além do actual concelho do Porto.
Veria também com muito bons olhos que no resto do país se fizesse o mesmo e que no final do processo tivéssemos 70 a 90 autarquias.
Com isto uma sére de funções do Estado poderiam ser descentralizadas, o Estado gastava menos em funções administrativas (uma fusão gera sempre redução de custos administrativos) e os cidadãos sentir-se-iam mais próximos das decisões que os afectam e à sua região e que são tomadas actualmente por Lisboa Capital.
Espero sinceramente que este tema não seja apenas uma discussão e que o tal movimento cívico que Paulo Rangel referiu, nos Olhares Cruzados sobre o Porto do Público e U. Católica, seja mesmo criado. Eu participo.
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