quinta-feira, setembro 22, 2005

Ainda a Alemanha

Os resultados eleitorais na Alemanha podem criar mais uma crise na Europa pois a junção de cores que se venha a fazer não é neutra quanto aos destinos deste Estado. De facto as opções quanto à entrada da Turquia da União Europeia, quanto ao tratamento a dar ao mercado de trabalho, quanto ao nuclear, quanto à política tributária não parecem muito conciliáveis entre os vários partidos com hipótese de formar um Governo. Vamos ver o que trará o futuro, mas o capital político que a CDU poderia hoje ter foi desbaratado pela oposição que não fez ao SPD.
De todo o modo é também interessante analisar o sistema eleitoral alemão que muitos assumem com um bom exemplo a seguir em Portugal. Assim deve reter-se que na Alemanha:
- os eleitores recebem dois boletins de voto;
- num deles elegem um deputado em cada um dos 299 círculos eleitorais. É o voto para a eleição uninominal que determina metade do parlamento;
- no outro determinam a relação de força entre os partidos. Assim elegem deputados em cada Estado;
- Este último voto determina a representação parlamentar de cada partido. Mas se tiver eleito mais deputados nos círculos uninominais do que aqueles a que teria direito pelo voto no partido não acrescentas nenhum ficando com o resultado obtido, se tiver menos nos uninominais do que no resultado de partido tem de completar a sua representação parlamentar;
- por esta razão o número de deputados no parlamento pode varia para além do patamar mínimo;
- em 2002 eram 603 e em 2005 sem a eleição de Desden são 615;
- para se estar representado no parlamento tem de se obter no mínimo 5% no plano nacional, ou três mandatos a nível uninominal;
- por fim, o patamar da maioria absoluta depende da correlação de forças entre os partidos. Em 2002 foi alcançada com 47,1% (SPD e Verdes), já em 2005 os 45% da CDU e FDP não foram suficientes, pelo que o seu valor está muito próximo desses números.
Não é simples?

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