terça-feira, março 30, 2004

"A não fuga"

Foi delicioso ouvir o Eng. Guterres explicar a razão pela qual se demitiu do Governo.

De acordo com os relatos feitos na comunicação social a causa esteve na falta de condições políticas sentidas no Parlamento para poder continuar o projecto de governação que tinha . O antigo Primeiro Ministro pediu até que todos nos relembrássemos de "tudo aquilo que foi dito", e já agora escrito, por alturas da aprovação dos Orçamentos de Estado com o voto do Deputado Daniel Campelo.

Em primeiro lugar, apesar dos efeitos políticos que têm, as eleições autárquicas não elegem Deputados. A eleição que determinou as tais condições políticas foi precisamente a de 1999 para a Assembleia da República. Os seus efeitos só se notaram dois anos depois?

Em segundo, "tudo o que foi dito" quanto às aprovações dos Orçamentos foi pouco. Era bom, a bem do regular funcionamento das instituições democráticas, que ninguém viesse lembrar o sucedido. Verdadeiramente espantoso é que seja o principal actor desse entorse ao funcionamento de um Parlamento a fazê-lo.

Num Parlamento se há matéria que é susceptível de disciplina partidária é precisamente a do Orçamento. A negociação que sucedeu é contrária ao normal funcionamento de um parlamento e de acordo com algumas interpretações constitucionais até poderia levar à convocação de novas eleições legislativas. Não aconteceu.

Mas esta recordação que o Eng. Guterres trouxe é bem demonstrativa que nestes dois anos não modificou a sua maneira de pensar. Não só errou como não se arrependeu. O gosto pelo queijo limiano não desapareceu pelo que não me parece que deva chegar à fase dos pasteis de Belem.

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