quarta-feira, agosto 20, 2014

À SOCAPA...

... em silêncio, pela calada, de mansinho, andando sobre ovos, como água em pena de pato... Assim se leva avante um projecto que envergonha a cidade! Vejamos,
1-Em 27 de Setembro de 2013, foi alterado, pelo anterior vereador GonçaloGonçalves, o alvará de loteamento onde será instalado o futuro supermercado Pingo Doce, na Av. Marechal Gomes da Costa - passando de moradia unifamiliar para comércio! Detalhe: tratou-se de um despacho emitido no último dia útil, sexta-feira, em que o vereador estava em funções, antes das eleições autárquicas que tiveram lugar no Domingo seguinte, dia 29 de Setembro...! Palavras para quê!?
Nota: jamais se soube de tal projecto porque, a saber-se, teria entrado nos argumentários da refrega eleitoral e os candidatos teriam que tomar posição...
2-Nos inícios de 2014, sabe-se da intenção da Jerónimo Martins levar a cabo o supermercado. Recordo, mais do que o choque, a incredulidade de todos quanto se confrontaram com a situação. Solicitadas algumas informações informais... Ninguém sabia de nada! Nem sequer se confirmava ou não a situação! Era tudo fátuo e vago... O projecto, porém, bem real!
A comunicação social, aos costumes, disse nada!
3-Durante alguns meses, o manto da invisibilidade cobriu, diafanamente, o caso!
4-Em pleno mês de Agosto, com a cidade adormecida e a banhos, eis que os trabalhos se iniciam, de supetão!
Até que, finalmente, nesta notícia do Público, ouve-se uma tomada de posição pela única instituição que interessaria ouvir nesta saga e que, até agora, tinha permanecido muda e queda: a Câmara Municipal!
Confirma-se o que já se sabia: que a decisão foi tomada pelo anterior edil do urbanismo! Constata-se, infelizmente, a total anuência do actual executivo a todo este processo! A candura com que justifica um processo estranho e bizarro de um deferimento à alteração de um alvará, efectuado dois dias antes das próprias eleições, é de truz! A tolerância e a total complacência com a decisão tomada é supina!
São pois legítimas as seguintes conclusões: a Câmara não sente este projecto como violador das características urbanísticas dominantes na Avenida e artérias adjacentes, de carácter maioritariamente unifamiliar(ainda que formal e legalmente admissível mas objectivamente inaceitável)! A Câmara conforma-se com o já decidido e considera que qualquer indemnização seria má política de gestão dos dinheiros públicos! No seu entender, presume-se, o interesse público não foi, flagrantemente, posto em causa e o putativo desvalor do projecto é inferior ao valor da estrita legalidade que o aprovou!
Nota: dado o silêncio da CMP, assoma-me a inquietação de que a mesma não tenha previsto a indignação séria e porventura irremediável de muitos munícipes!? É que os pressupostos do voto no actual executivo não faziam pressupor esta cândida complacência camarária com licenciamentos ofensivos não só das mais evidentes coerências urbanísticas mas, acima de tudo, resultantes de uma forma de actuação deplorável porque o que lhe sobrou em camuflagem falta-lhe em frontalidade! É que, más decisões, haverá sempre... E poderão ser sempre corrigidas, caso assim se entenda e queira. Mas decisões à socapa, pouco claras e que cujo impacto era previsivelmente expectável, justificadas pela política do facto consumado ... é que jamais poderão ser toleradas! Perdem os munícipes, perde a Câmara Municipal uma oportunidade de mostrar a radical diferença do seu " modus operandi". Mas quem perde é, sobretudo, a cidade! Uma desilusão inesperada e lamentável!http://www.publico.pt/local/noticia/arrancou-a-obra-de-supermercado-contestado-na-marechal-no-porto-1666839

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