quinta-feira, junho 19, 2014

Por que a economia não cresce? VIII - Troikas e baldroikas

Para as elites partidárias manterem os proveitos da concentração do poder, a distribuição de benesses do estado às suas bases de apoio e a abusiva ingerência na economia, limitando-lhe o crescimento a ponto de dela já não poderem retirar muito mais, na governação recorriam ao endividamento do estado. Quando as outras economias fechavam a torneira, o país via-se na bancarrota. Uma vez que corrigir os problemas estruturais poria em causa todas as benesses que retiravam do poder, lá iam de mão estendida bater à porta do FMI que lhes emprestava mais uns dinheiritos a troco dumas conjunturais políticas monetárias, cuja factura era de novo endossada à economia. Passado o sufoco a vida continuava igual.
 
Como a adesão ao euro deixou de permitir resolver a coisa com meras políticas monetárias, além de que os excessivos défices e endividamento do estado já afectavam a própria moeda, da última vez o FMI viu a ajuda repartida com os, nestas andanças inexperientes, BCE e CE, que a troco de ajuda própria, e em defesa do euro, lá esboçaram um plano conjunto capaz de corrigir alguns dos graves problemas estruturais de que o estado e a economia padeciam.
 
Este plano, a implementar em três anos, previa medidas na regulação e supervisão do sector financeiro (que ainda beneficiava de uma almofada de capital), na estrutura fiscal, no mercado de trabalho e educação, no mercado de bens e serviços, no mercado habitacional, na justiça e na concorrência, que efectivamente têm vindo a ser adoptadas, posto que a implementação prática de várias delas ainda deixe muito a desejar, como é o caso da justiça, da energia, das PPP’s, dos transportes ou das administrações públicas.
 
Para além destas importantes medidas estruturais, o plano incluía ainda alguns conjunturais deve/haver para correcção em simultâneo do crónico défice público, o que deveria ser feito em apenas 1/3 por via da receita fiscal, sendo os restantes 2/3 por cortes na despesa.
 
Como o grosso destes cortes incidiam nas facturas públicas mais pesadas (salários e pensões) e eram visíveis no recibo do final do mês, coisa que antes não sucedia com as políticas monetárias, o pessoal começou a berrar, o que o partido que solicitara a ajuda e subscrevera o plano, mas agora na oposição, aproveitou para dar forte eco. Encontrando firmeza na governação mas fraqueza na presidência, que subscrevia as medidas ao mesmo tempo que dizia ter dúvidas constitucionais, optou por clamar pela intervenção do TC que logo decidiu: nos nossos bolsos não se mexe, siga pois a receita do costume (+ impostos, - pensões). Incentivado por esta decisão, ficou criada a estranha moda de lhe submeter as demais medidas orçamentais extraordinárias (feitiço que mais tarde se virará contra o feiticeiro).
 
Em resultado, a pobre e endividada economia viu-se afogada em mais impostos, cujo peso já vai em 1/3 da riqueza que ainda consegue gerar, tendo como reverso a persistência de um elevado desemprego.
 
Assim continuando a ser o que a política quer ou lhe permite ser!

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