terça-feira, junho 24, 2014

Por que a economia não cresce? IX - A César o que é de César...

Porquê então? O que a impede?
 
Será a globalização? Será o euro? Será o custo energético? Será a dívida e o crónico défice? Será a UE ou a Sr.ª Merkel? Será, na palavra da moda, a crise? Será tudo junto e algo mais?
 
Cuido que, embora circunstâncias destas possam sempre afectar mercados, logo a economia, mais não são que problemas ou situações conjunturais. A economia é um processo dinâmico. Uma economia saudável sempre reage e se adapta às evoluções conjunturais, encontrando o caminho da continuidade, do progresso tecnológico e do crescimento.
 
O problema é que a nossa economia não é saudável. Nem nunca o será enquanto não se conseguir libertar das garras das elites partidárias que lhe sugam o sangue.
 
É, pois, condição base que estas elites deixem de concentrar o poder político, permitindo a sua real descentralização e que deixem de interferir abusiva e directamente na economia, permitindo o seu normal desenvolvimento. Ao Estado o que é do Estado e à Economia o que é da Economia. Que as instituições económicas passem a estar ao serviço da economia e não dos interesses das mesmas elites. Que o estado cumpra a sua missão de a regular e de lhe prestar serviços de qualidade. Em resumo, que a democracia seja efectivamente transportada do papel para a vida e os partidos postos apenas ao seu serviço, garantindo-lhe o imprescindível pluralismo.
 
Como tal poderá acontecer é pois a questão central. Há quem argumente que apenas por via duma revisão constitucional. Ou tão só pela revisão do sistema eleitoral. Ou ainda por mais limitações de mandatos. Ou mesmo por uma maior regulação de interesses conflituantes.
 
Tenho para mim que nestas coisas não há respostas, mas tão só percursos. A democracia também é um processo dinâmico e em permanente evolução. Uma democracia evoluída é a que consegue criar e consolidar formas de contrariar e de limitar os abusos do poder. Alguns remendos legislativos poderão ajudar, mas tudo terá de porvir em primeiro lugar da pressão social sobre as elites políticas.
 
Neste particular, sentem-se positivos indícios no ar. Desde logo o pessoal já começou a tomar consciência que a presente crise tem origem nos desmandos das elites políticas que nos têm desgovernado e a perceber que a factura da “obra feita”, com que lhe compravam os votinhos, a final lhe foi cair nos bolsos. Voltando a sentir que o voto já poderá alterar algo, vai saltando da abstenção para branco/nulo ou para pequenos partidos de protesto.
 
Mas a crise trouxe ainda a vantagem de estreitar os percursos possíveis, assim limitando as guloseimas às mesmas elites partidárias. Um claro sintoma disto é-nos dado pelos chamados barões, baronesas ou baronetes das elites partidárias, que publicamente vemos hoje de mãos dadas a vociferar contra tudo o que lhes faz recear pela não recuperação das benesses e influências do passado. Quem há 3 anos poderia imaginar Marques Mendes e João Semedo, Soares e Jerónimo de Sousa, Bagão Félix e António Seguro, Ferreira Leite e Sócrates, Marcelo e Louçã, António Costa e Pacheco Pereira, todos em uníssono contra a actual governação?
 
Outro sintoma está ainda patente na presente luta de galos no PS em que as suas velhas elites, percebendo que o bolo está a ficar reduzido, tentam desesperadamente garantir fatias para si, aliciando para tanto as suas bases de apoio com a perigosa ilusão que, com eles, a distribuição de benesses do estado poderá ser continuada e o inerente endividamento poderá ser facilitado, tanto pela renegociação como pela europeização da dívida.
 
O mesmo faz P. Portas quando anuncia a saída da troika como o novo 1º de Dezembro. Claro que, num país em que mais de metade da população come à mesa do orçamento do estado, tudo isto é ainda um risco. Mas, como esta crise também afecta o euro, igualmente este risco, para além dos limites das reformas internas já produzidas, começa ainda a ficar balizado pelas recentes reformas europeias, tanto no controlo do sistema financeiro como o tratado orçamental.
 
O caminho a percorrer será duro e lento, pois mesmo que a democracia evolua, a economia tem ainda de ultrapassar os desmandos do passado, nomeadamente o peso das dívidas que as elites partidárias sobre ela fizeram recair e a sua pequena dimensão, resultante do empobrecimento a que a foram sistematicamente condenando.
 
Mas se a política assim o permitir, a economia acontecerá!

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