NÃO HÁ NADA QUE O DIÁRIO DA REPÚBLICA OU UMA TAXA NÃO RESOLVAM

Em Portugal, suspeito que seja por causa do clima, todos os governantes se transformam em zelosos socialistas reguladores e centralistas no momento imediato ao que assumem funções, por mais pró economia de mercado ou regionalista que tenha sido o seu percurso anterior.

A coisa deve ser tão forte que ataca mesmo os melhores e até fica a impressão de que não há qualquer possibilidade de evitar ou contrariar este destino. É pena, por eles e por nós. A verdade é que o mundo não muda por decreto ou por causa de mais impostos, é preciso esforço, estratégia e condições propícias.

No entanto, mesmo os mais distraídos puderam reparar que já está tudo resolvido e que a partir de hoje a França voltará a iluminar o planeta.

Com a eleição de Hollande, a Europa irá finalmente adoptar políticas de crescimento e o mundo ficará celeste, dizem entusiasmados os jornalistas.

Sempre achei estranho que jornalistas e comentadores considerassem tranquilamente que crescer ou não crescer era uma questão de opção e que o país não crescia economicamente porque o Governo não queria. Tanta simplicidade e superficialidade existirá mesmo? Crescer ou não crescer não é uma questão de apetite ou de opção política geral. Portugal há dez anos que não tem crescimento económico e não me parece que isso seja resultado de uma vontade política de não crescimento a qualquer custo seguida por quem nos governou nesse período. A falta de crescimento é resultado de uma série de factores, alguns deles políticos, evidentemente, mas, mal ou bem, não depende da boa disposição do novo Presidente francês ou da suposta falta de vontade de Passos Coelho.

O aumento da produção nacional e do crescimento também não se faz por via da protecção legislativa ou artificial dos produtores ou através da perseguição da concorrência, sobretudo quando integramos uma união económica continental. Regular é uma coisa, outra bem diferente é intervir nas escolhas e nas relações dos agentes económicos. O Estado regula o jogo, não joga. Quanto mais não seja porque a intervenção não terá sucesso nem alcançará o fim pretendido.

Se os produtores de qualquer bem ou serviço não se tornarem mais eficientes e organizados, os compradores encontrarão sempre, no actual quadro económico, quem queira vender ou prestar o serviço em melhores condições noutro lado qualquer.

Como se promove o crescimento? Criando condições burocráticas, judiciais, fiscais, laborais e regulatórias para que haja investimento e empreendedorismo. Sem lucro não há empresários, sem empresários não há empresas, sem empresas não há produção nem emprego, sem isto tudo não há impostos, sem impostos não há prestações públicas e sociais e o Estado fraqueja. Para crescer é preciso produzir, para produzir é preciso ter capacidade produtiva, para ter capacidade produtiva é preciso investimento, para haver investimento é preciso ter dinheiro, para haver dinheiro é preciso poupar, para poupar é preciso não gastar e não pedir emprestado.

Em suma, precisamos de investimento privado e de empresas sólidas, rentáveis e competitivas. Não há nenhum Hollande neste mundo que nos vá trazer isto.