quarta-feira, janeiro 06, 2010

Incongruências partdárias

Na comissão parlamentar PS e PSD conseguiram mostrar para o que servem: para atrapalhar.

O CDS tinha apresentado dois requerimentos que só pecam por tardios: o pagamento do iva ser a 30 dias e o estado pagar juros de mora. Os empata-f#$% do costume uniram-se e uma vez mais estas questões ficam sem discussão.

E é tão básico perceber a bondade destas duas propostas e a necessidade da sua aplicação. Os juros de mora do estado é fazer com que este passe a reger-se pelas mesmas regras pelas quais nos regemos todos nós.

O Iva a 30 dias tem duas vantagens imediatas, pois o estado arrecada mais cedo os valores e as empresas recuperam mais depressa. Mas uma outra vantagem não aparece descrita mas merece reflexão de todos e ser encarada como um forte motivo para enfrentar a fraude. As micro e pequenas empresas vão acumulando iva a restituir ao estado, mas quando escasseiam recursos financeiros é uma tentação deitar a mão ao "pote do iva" e não pagar ou adiar o envio. Se o prazo fosse mais rápido os valores não cresciam tanto e como tal a verba não era tão "apetitosa".

Mas claro que a malta do bloco central não está preocupada em facilitar a vida das empresas mas sim em ver quem mais disparate vai fazendo.

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